Após a notificação oficial das perdas de safra pelos municípios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) seleciona uma amostragem de agricultores homologados para a vistoria técnica presencial. Cabe aos gestores municipais organizar e acompanhar os agendamentos junto às equipes da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) e das prefeituras, assegurando o cumprimento dessa etapa essencial.

Os dados coletados, além das informações do IBGE, Inmet e outros órgãos oficiais, são analisados pelo MDA. Caso sejam verificados dois ou mais critérios que apontem perdas superiores a 50%, os agricultores do município tornam-se aptos a receber o pagamento do seguro.

O prazo para adesão dos agricultores já encerrou. Atualmente, mais de 70 mil famílias de agricultores em todo o Piauí aderiram ao programa e solicitaram a verificação de perdas.

Garantia-Safra

O Garantia-Safra é um seguro voltado para agricultores familiares de baixa renda que sofreram perdas na produção agrícola devido à estiagem ou excesso de chuvas.

Podem participar do programa agricultores inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sem pendências junto ao programa, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e área de plantio entre 0,6 e 5 hectares. É necessária a comprovação de perda mínima de 50% em culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício, atualmente no valor de R$ 1.200 é pago pelo governo federal, em parcela única, após o encerramento do ano agrícola. Em março de 2025, mais de 52 mil famílias de agricultores no Piauí foram contempladas com o benefício referente às perdas da safra 2023/2024, totalizando R$ 63 milhões.

Municípios que devem fazer as verificações de perdas até 31 de maio:

Acauã, Água Branca, Altos, Angical do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Assunção do Piauí, Barra D’Alcântara, Batalha, Belém do Piauí, Beneditinos, Betânia do Piauí, Bocaina, Boqueirão do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Piauí, Curralinhos, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Esperantina, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Sítio, Luís Correia, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Prata do Piauí, Queimada Nova, Regeneração, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São José do Divino, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Luis do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, Simões, Sussuapara, Tanque do Piauí, União, Valença do Piauí, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.

Fonte: SAF

Durante as reuniões, que seguem até o final de abril, os técnicos da SAF e da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), explicam as fases do Garantia-Safra, como o período de adesão e os prazos para solicitar vistorias. Os gestores municipais recebem informações detalhadas sobre como indicar os técnicos vistoriadores e os requisitos necessários para que o município esteja apto a participar do programa.

De acordo com o superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da SAF, Clébio Coutinho, os encontros são momentos importantes para que os gestores municipais se atualizem sobre as exigências e prazos do Garantia-Safra. “A orientação é fundamental para que os municípios não percam os prazos e possam garantir que os agricultores familiares sejam atendidos da melhor forma possível”, afirmou.

Na safra 2023/2024, a SAF concluiu as etapas de inscrição e homologação e agora acompanha o pagamento dos aportes, provenientes da União, do Estado e dos municípios. Para a safra 2024/2025, é importante que os municípios notifiquem, dentro do prazo, a perda da colheita para garantir o repasse do benefício aos agricultores.

As reuniões iniciaram no começo do mês de abril e já percorreram os territórios Vale do Sambito, Vale do Itaim, Vale do Rio Guaribas, Entre Rios, Vale do Canindé e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras. Essa semana, os encontros vão acontecer nos territórios do Carnaubais, em Campo Maior, na quarta (23); e no território dos Cocais, em Piripiri, na sexta (25). No dia 30, será a vez do território Entre Rios.

Procedimentos de verificação de perda de safra

A partir da notificação de perda de safra feita pelos municípios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar libera uma amostragem de agricultores inscritos e homologados no Garantia-Safra para que sejam vistoriados in loco. Essas visitas são realizadas por técnicos da Sada ou das próprias prefeituras, que avaliam se, de fato, houve perda na produção.

Com base nos laudos enviados, o Ministério analisa as informações e, caso dois dos indicadores utilizados no processo (como os laudos de vistoria e dados do IBGE ou INMET, por exemplo) confirmem perdas superiores a 50%, as famílias que aderiram ao programa no município tornam-se aptas a receber o benefício de R$ 1.200, pagos em parcela única.

Desde março, a Secretaria da Agricultura Familiar está promovendo capacitações em todo o estado para orientar os municípios quanto a esses procedimentos. A previsão é de concluir as ações até o final de abril. Esse processo é fundamental neste momento em que o Piauí já reconhece situação de emergência em pelo menos 129 municípios.

Sobre o Garantia-Safra

O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal executado pela SAF que visa minimizar os impactos da perda de safra em áreas atingidas pela seca ou em condições climáticas adversas. O programa oferece um benefício financeiro de R$ 1.200,00 aos agricultores familiares que comprovam a perda de produção e visa garantir a segurança alimentar e a manutenção da atividade agrícola. O aporte é feito com base em recursos municipais, estaduais e federais.

Fonte: SAF

Foram analisadas solicitações de 116 municípios que pediram verificação de perdas. Desses, 95 foram aprovados e tiveram o pagamento autorizado. Os pagamentos já estão sendo realizados desde o dia 10, seguindo o calendário do Bolsa Família.

De acordo com o superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Clébio Coutinho, o repasse de mais de R$ 63 milhões deve impactar diretamente a economia dos municípios piauienses, garantindo uma renda mínima para mitigar os efeitos das perdas na lavoura referentes ao ano agrícola 2023-2024.

“São mais de R$ 63 milhões que vão circular na economia dos municípios, possibilitando que essas famílias tenham uma renda mínima para mitigar os efeitos da perda da lavoura referente ao ano agrícola 2023-2024”, destacou Clébio Coutinho.

Para este ano, o estado do Piauí já inscreveu 72 mil famílias no programa e os processos de verificação da safra estão em andamento. Caso seja constatada uma perda superior a 50%, o governo federal poderá liberar novos benefícios para os agricultores do estado.

O Garantia Safra é um programa do governo federal destinado a agricultores familiares que sofrem perdas de produção devido a estiagens ou excesso de chuvas, assegurando um apoio financeiro fundamental para a manutenção das atividades agrícolas e do sustento das famílias no campo.

Municípios beneficiados

Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bela Vista do Piauí, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Dom Inocêncio, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Guaribas, Isaías Coelho, João Costa, Jurema, Manoel Emídio, Nova Santa Rita, Pajeú do Piauí, Parnaguá, Pedro Laurentino, Riacho Frio, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí, Várzea Branca, Acauã, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Barra D’Alcântara, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Colônia do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Macedo, Fronteiras, Geminiano, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Sítio, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Oeiras, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São José do Piauí, São Julião, Sussuapara, Tanque do Piauí, Valença do Piauí, Várzea Grande e Vera Mendes.

Fonte: SAF