O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (25), em Brasília, de uma reunião com governadores do Nordeste, onde foi discutida, entre outros temas, a recomposição do Fundo de Participação dos Estados. O Consórcio defende a aprovação da PEC 51, que prevê um aumento de 4,5% do Fundo para recuperação das finanças dos estados que foram […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a Medida Provisória 938, que estabeleceu a compensação de R$ 16 bilhões para recompor perdas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em função do impacto do novo coronavírus na economia. A medida segue agora para a análise dos senadores. A MP fez parte da negociação em […]Leia Mais