Em sua publicação, Flávio classificou a prisão como um ato de “ódio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Alexandre converte o alto significado do Estado Democrático de Direito em uma promessa frustrada pela prática autoritária de poder”, escreveu o senador.

A prisão de Collor ocorre quase dois anos após sua condenação pelo STF. Em maio de 2023, a Corte julgou o ex-presidente culpado de receber R$ 20 milhões em propina para favorecer contratos da BR Distribuidora com a empreiteira UTC Engenharia. A denúncia, feita ainda em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontava que Collor usou sua influência política para intermediar contratos e receber vantagens indevidas.

Durante as eleições de 2022, Fernando Collor, que foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992, declarou apoio explícito a Jair Bolsonaro em Alagoas, estado onde construiu sua carreira política. O gesto aproximou ainda mais Collor do bolsonarismo, movimento que agora reage em sua defesa.

Em nota enviada ao Correio, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido “com surpresa” a ordem de prisão e reforçou que irá tomar todas as medidas cabíveis para reverter a decisão. “Ainda confiamos que o Estado de Direito prevalecerá”, diz o comunicado dos advogados.

A operação que levou à detenção de Collor foi realizada de forma discreta. Agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado judicial durante a madrugada, sem alarde. O ex-presidente foi conduzido para um batalhão da Polícia Militar, onde permanece à disposição da Justiça.

Contexto da condenação
O caso de Collor é mais um desdobramento da extensa investigação da Operação Lava-Jato, que atingiu dezenas de políticos e empresários ao longo da última década. Apesar de ter enfrentado diversos processos, Collor permaneceu em liberdade enquanto recorria das decisões judiciais. Com a confirmação da condenação em todas as instâncias cabíveis, restou ao STF determinar o início do cumprimento da pena.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre as declarações de Flávio Bolsonaro. Já Alexandre de Moraes também manteve silêncio em relação às críticas.

A prisão de Collor marca mais um capítulo na tensão entre aliados de Jair Bolsonaro e integrantes do STF, especialmente Alexandre de Moraes, que tem sido alvo frequente de críticas do ex-presidente e de seu círculo político.

Edição: Damata Lucas – Imagem: Lula Marques

“Para quem não percebeu ainda, até o Superior Tribunal Militar está sendo aparelhado politicamente por Lula. Primeiro, com uma presidente militante, que não se aguenta e já fala fora dos autos. Agora, indicando o nome da [ex-] advogada de Gleisi Hoffmann para compor a corte. Vamos trabalhar contra sua aprovação no Senado!”, escreveu Flávio Bolsonaro.

Na semana passada, Lula indicou Verônica Abdalla Sterman para uma das cadeiras civis no STM. Ela é ex-advogada da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Já Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta semana como presidente da Corte, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de existência do tribunal.

Composição do STM

O STM é formado por 15 integrantes, sendo cinco civis e dez militares. As vagas militares estão distribuídas entre quatro para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica. Maria Elizabeth Rocha faz parte da instituição desde 2007, quando foi indicada pelo então presidente Lula para uma das três cadeiras reservadas à advocacia.

Possível julgamento de Bolsonaro

Durante uma coletiva de imprensa após sua posse, a nova presidente do STM afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares e, caso seja condenado, poderá perder sua patente de capitão.

Maria Elizabeth respondeu a perguntas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da investigação da suposta trama golpista envolvendo militares. Segundo ela, a possibilidade de Bolsonaro enfrentar um Conselho de Justificação e ser julgado por crimes militares existe.

“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação à tropa. Tudo vai depender de como será conduzida a curação penal pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou.

A declaração reforça o acirramento entre aliados do ex-presidente e membros do governo Lula, especialmente em relação às investigações sobre o envolvimento de militares em eventos antidemocráticos.

Edição: Redação JP – Com informações imprensa nacional – Imagem: Lula Marques/Agência Brasil