O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar hoje uma ação que deve repercutir nas eleições de 2022 e no futuro político do país pelos próximos quatro anos. Está na pauta do tribunal um processo sobre a federação partidária, um instrumento que permitirá às legendas se unirem não apenas na disputa eleitoral, mas funcionarem na prática como […]Leia Mais
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar na próxima 3ª feira (14.dez.2021), em sessão extraordinária, se referenda ou não a decisão do ministro Roberto Barroso que validou as federações partidárias. A conclusão do julgamento está marcada para 16 de dezembro. Em decisão liminar proferida na 4ª feira (8.dez), Barroso rejeitou um pedido do Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o projeto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo […]Leia Mais