O estágio terá duração de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. A bolsa mensal de complementação educacional será de R$ 1.800,00, sem caracterizar vínculo empregatício com a administração pública.

As vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo serão preenchidas rigorosamente conforme a ordem de classificação, incluindo aquelas reservadas a candidatos com deficiência, negros, quilombolas e indígenas. Os candidatos aprovados que não forem convocados imediatamente integrarão um cadastro de reserva, sendo convocados conforme a liberação ou criação de novas oportunidades dentro do prazo de validade do certame.

A utilização do cadastro de reserva seguirá estritamente a ordem de classificação publicada no Diário Oficial, respeitando as vagas destinadas à ampla concorrência e às cotas.

O teste seletivo é voltado para estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação, desde que a instituição tenha convênio ou termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, na área do Direito.

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