Lula e a defesa da democracia

Em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), Lula afirmou:

“Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher, nas urnas, seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa, contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver.”

O presidente destacou ainda que “fora da democracia, não existem caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual”. Ele também recordou os 40 anos da redemocratização do país, celebrados em 15 de março deste ano, e ressaltou a importância da Constituição de 1988 para o fortalecimento das instituições democráticas.

“Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, finalizou o petista.

O legado da ditadura e o processo de redemocratização

O Brasil viveu 21 anos sob o regime militar, com severas restrições às liberdades individuais, censura e repressão política. Em 15 de março de 1985, José Sarney assumiu interinamente a Presidência da República, marcando o início da transição para a democracia.

Desde então, a luta pela preservação dos valores democráticos tem sido um tema recorrente no debate político nacional. O fortalecimento das instituições, a defesa dos direitos humanos e a busca por justiça social são elementos fundamentais para evitar retrocessos.

Anistia e os atos antidemocráticos

Ministros do governo Lula também se manifestaram sobre a data, ligando-a aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Eles também se posicionaram contra a anistia dos envolvidos.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enfatizou a necessidade de relembrar o golpe militar para evitar que situações semelhantes se repitam, especialmente no contexto atual, em que há processos contra supostos organizadores de uma nova tentativa de golpe.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou a necessidade de “relembrar para não repetir” e afirmou que não apoia anistiar os presos pelos atos de 8 de janeiro.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se pronunciou, afirmando que “hoje é um dia para lembrarmos de quão nocivas são as ditaduras” e reiterando sua oposição à anistia. Em sua postagem, destacou: “Por isso, neste 31 de março, a palavra de ordem é ANISTIA, NÃO!”.

Comparando o golpe de 1964 e os eventos de 2022

No dia 17 de março, durante a posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lula comparou a tentativa de golpe de Estado em 2022 com a ditadura militar. O petista destacou que, assim como em 1964, os eventos recentes demonstram a permanência de ideais autoritários na sociedade brasileira.

“Por trás dos episódios estão os mesmos ideais autoritários, métodos violentos e os mesmos agentes saudosos dos porões da ditadura”, afirmou o presidente.

Ele também alertou para o ressurgimento do fascismo no contexto global e destacou a importância da resistência democrática.

“Nos deparamos com um cenário global em que o fascismo ressurge sob novas formas. No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo na tentativa de golpe contra a democracia”, concluiu.

Conclusão

O golpe militar de 1964 deixou marcas profundas na história brasileira, e sua lembrança é essencial para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. O debate sobre a democracia, o papel das instituições e a necessidade de responsabilização dos envolvidos em atos antidemocráticos continua em pauta no Brasil. O posicionamento do governo e de seus ministros reflete a preocupação em manter a democracia como pilar fundamental do país, reforçando o compromisso de “nenhum retrocesso” na trajetória democrática brasileira.

Edição JP – Com informações CNN – Imagem: Marcelo Camargo

“Ao celebrarmos hoje esses 40 anos, fazemos mais do que lembrar: reafirmamos que o Brasil pertence ao povo”, disse. “Que as instituições e as liberdades individuais são inegociáveis. Que a democracia é o único caminho legítimo para a grandeza desta nação. Que não aceitaremos jamais o sequestro de nossas liberdades duramente conquistadas quarenta anos atrás”, acrescentou.

Motta homenageou Tancredo Neves, que foi um dos líderes da campanha Diretas Já e eleito pelo Colégio Eleitoral para assumir a presidência da República em 1985, mas morreu sem tomar posse. Também homenageou José Sarney, que era vice de Tancredo e assumiu o cargo.

Para Motta, Sarney foi “um líder que, com sabedoria e determinação inabaláveis, soube conduzir o Brasil pelo delicado caminho da transição, garantindo que a esperança de uma nação inteira não fosse apenas um sonho, mas uma realidade palpável e livre de retrocessos”.

Leia o discurso na íntegra:

Senhoras e Senhores, esta homenagem não é apenas um olhar para o passado, porque a democracia não é um ponto de chegada, mas um compromisso que todos renovamos diariamente.

Quatro décadas se passaram desde aquele março de 1985, quando o Brasil retomou a normalidade do Estado de Direito. Após mais de vinte anos sufocada, a Nação brasileira finalmente respirava o ar puro da democracia.

Os últimos quarenta anos não transcorreram sem desafios, sem lutas e sem novos aprendizados, é claro. Mas foram também, e acima de tudo, quatro décadas de um País que decidiu caminhar de cabeça erguida sob o sol luminoso da democracia, sem se curvar à sombra do medo e das incertezas.

Senhoras e Senhores, nasci depois desse marco. Carrego a responsabilidade de representar uma geração que tem a democracia como um princípio básico.

Se hoje vivemos em uma Nação onde a liberdade de votar e ser votado é um direito assegurado, onde a expressão de ideias e pensamentos é livre e onde o poder emana do povo, devemos isso a homens e mulheres que não se acovardaram diante de um dos períodos mais desafiadores deste País.

A liberdade de que hoje desfrutam os mais de 200 milhões de habitantes do nosso País é resultado da ação destemida dos brasileiros que foram às ruas em defesa das “Diretas Já” e também do empenho incondicional de personagens fundamentais da nossa história.

Tancredo Neves foi um desses nomes cuja coragem e compromisso com o Brasil pavimentaram o caminho que levou esta Nação à terra prometida da liberdade política. Estadista habilidoso, conciliador nato, soube unir forças diversas em torno de um ideal maior: a restauração do regime democrático. Sua eleição, em 1985, representou o triunfo da esperança por um futuro melhor, da conciliação sobre o confronto, da voz do povo sobre o silêncio imposto.

A liderança de Tancredo ecoa na História como símbolo da transição pacífica e do compromisso inabalável com um Brasil livre e democrático. E, felizmente, ele não esteve sozinho nos caminhos que pavimentariam a reconstrução nacional.

É imperioso falarmos hoje de um brasileiro ilustre que ocupa lugar de destaque na redemocratização e que merece todo o nosso respeito e reconhecimento. Falo de José Sarney. Um homem cuja trajetória se confunde com os alicerces da Nova República.

Um líder que, com sabedoria e determinação inabaláveis, soube conduzir o Brasil pelo delicado caminho da transição, garantindo que a esperança de uma Nação inteira não fosse apenas um sonho, mas uma realidade palpável e livre de retrocessos.

Quando a democracia ainda era um ideal frágil, ele ajudou a construir os fundamentos sobre os quais erguemos o nosso presente. Com sua liderança, foram assegurados direitos civis, fortalecidas as instituições nacionais e garantida a estabilidade política necessária para a elaboração da Constituição de 1988.

Sob o comando de Ulysses Guimarães, a Câmara dos Deputados protagonizou o renascimento da nossa democracia com a Constituição de 1988, documento máximo do ordenamento jurídico brasileiro, espinha dorsal do Brasil livre em que vivemos hoje.

Nos últimos quarenta anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais.

Como muito bem disse o Dr. Ulysses, “Todos os nossos problemas procedem da injustiça.” Portanto, é dever desta Casa e de todos os brasileiros estarmos sempre atentos para combater as injustiças. Sem nunca esquecer que a maior de todas as injustiças é privar um povo de sua liberdade.

A democracia não é uma conquista definitiva, Senhoras e Senhores. É um fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará se não for constantemente alimentado, trazendo de volta as trevas. O passado nos ensina que, se a liberdade for negligenciada, sempre haverá mãos dispostas e ávidas por confiscá-la.

Se hoje posso estar aqui, presidindo a Casa do Povo brasileiro em plena democracia, ocupando a mesma cadeira que antes foi ocupada pelo grande Ulysses Guimarães, devo isso — devemos todos nós — àqueles que, a exemplo de Tancredo, Sarney e o próprio Ulysses, seguraram a tocha acesa quando muitos já haviam desistido ou tombado pelo caminho.

Esses brasileiros de fibra provaram mais uma vez que mesmo a menor das chamas é capaz de vencer a mais opressora escuridão.

Dessa maneira, ao celebrarmos hoje esses 40 anos, fazemos mais do que lembrar: reafirmamos. Reafirmamos que o Brasil pertence ao povo. Que as instituições e as liberdades individuais são inegociáveis. Que a democracia é o único caminho legítimo para a grandeza desta Nação. Que não aceitaremos jamais o sequestro de nossas liberdades duramente conquistadas quarenta anos atrás.

Presidente José Sarney, sua história é a prova viva e inspiradora de que, há 40 anos, o Brasil soube escolher bem o caminho que deveria trilhar – o caminho da democracia, da liberdade e do respeito à Constituição –, um caminho do qual não nos desviaremos.

Podemos celebrar, mas nunca esquecer: a democracia é um bem inegociável. Seguirei usando a carta magna como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros.

Viva a democracia. Viva o Brasil.

Muito obrigado.

Fonte: Agência Câmara Notícias – Imagem: Kayo Magalhães

“Mais que a posse de um presidente da República, 15 de março de 1985 será lembrado como o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia. O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil”, lembrou Lula.
José Sarney assumiu de forma interina a Presidência da República após o presidente eleito, Tancredo Neves, ter sido hospitalizado. Após um mês, com o falecimento de Neves, Sarney foi empossado oficialmente. Desde então, o País vive o maior período democrático, sem rupturas, desde a proclamação da República, em 1889.

Ainda em nota, o presidente destacou, as conquistas alcançadas após o fim do regime. “Temos enormes desafios pela frente, mas o Brasil é hoje o país que cresce com inclusão social. Que combate a fome e as desigualdades. Que gera empregos, aumenta a renda e melhora a qualidade de vida das famílias. Que cuida de todos, com um olhar especial para quem mais precisa. Sem a democracia, nada disso seria possível. Por isso, é preciso defendê-la todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo”, pontuou.

“É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida. Hoje é dia de lembrar e homenagear todos os brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do Brasil. Hoje – e todo dia – é dia de celebrarmos a democracia”, concluiu o presidente Lula.

Fonte: Agência Gov – Imagem: Ricardo Stuckert