O ajuste será necessário para viabilizar a execução de alguns programas sociais, como o Pé-de-Meia e o Vale Gás. Segundo o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a expectativa é de que o texto possa ser votado na próxima quarta-feira (19).

Cortes para combater irregularidades

O relator afirmou que os cortes no Bolsa Família vão mirar beneficiários que recebem os valores de forma irregular. Segundo ele, o programa passa por um pente-fino contra fraudes, visando identificar casos como o de mais de um membro da mesma família recebendo o benefício ou pessoas que estão empregadas, mas continuam recebendo o Bolsa Família. “A medida é necessária para acabar com fraudes”, justificou Coronel.

Reajustes no Vale Gás e Pé-de-Meia

O ofício enviado pelo governo também prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do Vale Gás, ante uma reserva inicial de R$ 600 milhões. Já o Pé-de-Meia, programa que oferece incentivo financeiro para que estudantes do ensino médio público concluam a escola, não teve detalhes divulgados no documento. Até o momento, o valor reservado para o programa é de R$ 1 bilhão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo deve incluir os recursos para o programa no Orçamento deste ano. Para garantir a execução do incentivo estudantil, o governo deverá enviar ao Congresso, sempre que necessário, projetos de lei específicos para a liberação dos valores.

Tramitação no Congresso

O senador Angelo Coronel destacou que, para fechar o Orçamento de 2025, o Executivo precisará cortar cerca de R$ 15 bilhões. A expectativa é que a votação do texto aconteça na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira (18) e no plenário do Congresso na própria terça ou na quarta-feira (19).

O governo e o Congresso seguem discutindo ajustes no Orçamento para equilibrar os gastos públicos, garantindo recursos para os programas sociais e evitando desperdícios e fraudes no Bolsa Família.

Edição JP – Imagem: Senado