A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, mais uma vez, nesta quarta-feira (24), a agenda da extrema direita e aprovou uma proposta que autoriza os estados a legislarem sobre temas relacionados a armas de fogo. O texto, de autoria da presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC), gerou fortes dissidências, mas, ao […]Leia Mais
O Conselho de Segurança debateu os riscos das violações dos acordos que regulam a exportação de armas e equipamentos militares. A sessão, nesta segunda-feira, faz parte da agenda da Rússia, que este mês ocupa a presidência rotativa do órgão. Na reunião, a subsecretária-geral e alta representante para os Assuntos de Desarmamento da ONU, Izumi Nakamitsu, […]Leia Mais
O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do […]Leia Mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quinta-feira (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento. Até o momento, segundo […]Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (29) proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) na véspera, no dia das eleições e nas 24 horas do dia seguinte ao pleito. Segundo a proposta aprovada pela Corte, fica proibido no período o transporte de armas e […]Leia Mais
Um pedido do Exército brasileiro para comprar mísseis antitanque Javelin dos Estados Unidos no valor de cerca de 100 milhões de dólares está parado em Washington há meses devido a preocupações de parlamentares norte-americanos sobre o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), incluindo os ataques dele ao sistema eleitoral brasileiro, disseram diversas fontes Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira o uso de armas de fogo para garantir a democracia no País. “A arma de fogo, além de segurança para as famílias, é segurança para nossa soberania nacional e a garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que um dia porventura tenhamos […]Leia Mais
Documentos apontam que o Exército tentou driblar o STF (Supremo Tribunal Federal) para inviabilizar o julgamento da corte sobre a revogação de três portarias publicadas em abril do ano passado que aumentavam os mecanismos de controle e rastreamento de armas de fogo e munições. Em maio daquele ano, o PDT acionou o Supremo contra a medida. O […]Leia Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques pediu vista — mais tempo para análise — e suspendeu o julgamento na Corte das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitam o acesso a armas no país. O STF tinha reiniciado a análise dos processos no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam […]Leia Mais
Não é só cocaína. A máfia italiana comprou e importou armas fabricadas no Brasil. É o que revela a denúncia, obtida pela reportagem do UOL, que a procuradoria de Catanzaro, no sul da Itália, ofereceu contra a ‘Ndrangheta, facção que atua na região da Calábria e tem conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC) […]Leia Mais