O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, trabalha na implementação de ações que fortaleçam e protejam o imenso patrimônio ambiental do nosso Estado.
Nesta terça-feira (7), em alusão ao Dia do Meio Ambiente, será realizada uma solenidade no Palácio de Karnak que materializará importantes ações para subsidiar ainda mais o desenvolvimento ambiental do Piauí.
O primeiro ato da solenidade é o lançamento, via Plataforma SIGA/Semar, do Edital de Chamada Pública para Adesão Voluntária ao Plantio de 1.000.000 de mudas, mediante doação financeira por parte de pessoas físicas e jurídicas.
“Esta inovação é uma maneira de compensação do passivo ambiental, objetivando a recuperação e reflorestamento de nascentes, revegetação de áreas degradadas e manutenção do corredor ecológico. Tudo isso visando à proteção e conservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, destaca o superintendente do Meio Ambiente, Carlos Moura Fé.
No segundo momento será anunciada a criação de parques ambientais municipais, apoiados pela Semar com recursos oriundos de compensação ambiental.
“A regulamentação dos procedimentos relativos à compensação ambiental na Lei Estadual n° 7.044/ 2017 possibilitou a formalização de parcerias entre empreendedores, a Semar e os municípios para a criação de Unidades de Conservação Municipais, mediante a utilização de recursos de compensação ambiental” esclarece o secretário Daniel Marçal.
Os seis primeiros municiparques estão sendo criados com o apoio financeiro do Grupo Ibitu Energia, que destinaram os recursos financeiros para a realização de todos os estudos técnicos e consultas públicas necessários para o processo de criação de cada unidade. São eles: Parque Municipal de Santana, no município de São João do Arraial; Parque Municipal da Espia, no município de Cocal; Parque Municipal Cachoeira da Itinga, em Cocal dos Alves; Parque Municipal Morro do Coã, no município de Lagoa de São Francisco; Parque Municipal Morro da Pedra Branca, em Joaquim Pires; e Parque Municipal Cachoeira do Rosário, no município de Caraúbas do Piauí.
Para encerrar a solenidade será assinado o decreto estadual que regulamenta a nova estrutura organizacional da Semar e a portaria de comemoração ao primeiro ano de funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), que lança cinco novos módulos de procedimentos do licenciamento ambiental, tornando-o 100% digital.
“O SIGA iniciou com 39 procedimentos. Estamos trabalhando para que até o dia 30 de junho, 80 procedimentos, totalmente on-line, estejam disponíveis”, finaliza o secretário do Meio Ambiente, Daniel Marçal.
Fonte: Semar
