A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), concedeu até este momento em torno de mil progressões funcionais para professores da Rede Municipal de Ensino. Os processos estavam parados e foram retomados pela administração municipal. A estimativa é de que, entre as progressões, gratificações e retroativos, o investimento no setor seja de aproximadamente R$ 6 milhões.
“A progressão é um dos benefícios do plano de carreira do magistério e se dá a cada dois anos, com a elevação de nível dentro da mesma classe. O professor faz a solicitação junto à Semec, que analisa a documentação e os requisitos e concede o benefício. A promoção é por titulação, quando ocorre a mudança de classe e também se dá com através de requerimento administrativo”, explica o assessor jurídico da Secretaria, Antônio Menezes.
Após a tramitação do processo na Secretaria de Educação a documentação é encaminhada para a Secretaria de Governo para que o prefeito Dr. Pessoa conceda a progressão, por meio de decreto.
“Ainda há processos a serem analisados na Semec e nas próximas semanas novas progressões e promoções devem ser concedidas. Este é um movimento contínuo e estamos fazendo o que for possível para dar celeridade a estas concessões”, conclui Antônio Menezes.
Fonte: Semec
