A Secretaria Municipal de Educação (Semec) abrirá vagas para novos alunos a partir do dia 03 de janeiro de 2022, inicialmente para turmas do I e II Período da Educação Infantil. Esta etapa de novas matriculas segue até o dia 21. O processo de matrículas vai acontecer por etapas, de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada unidade de ensino, distribuídas para o ensino infantil e fundamental.
De acordo com o edital disponibilizado no site da Semec (https://semec.pmt.pi.gov.br/) as matriculas para os novos alunos do ensino fundamental iniciarão no dia 10 de janeiro e prosseguem até o dia 21. Já para estudantes da Educação de Jovens e Adultos para o 1º semestre de 2022, ocorrerão de 10 a 21 de janeiro.
Para novos alunos, será considerada principalmente a proximidade da residência da família. Sobre os requisitos para a matricula, será assegurada a matricula do estudante que não possui certidão de nascimento, devendo a Unidade de Ensino comunicar, à Gerência de Assistência ao Educando para os encaminhamentos necessários.
O estudante candidato à matricula na Rede Municipal de Ensino, exceto para Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental ( LDB, Lei nº 9.394/96, art. 24, inciso II), que não comprovar o nível de escolaridade será submetido no prazo de 15 dias, após o início das aulas, a um teste de avaliação de conhecimento, para determinação do ano escolar que irá cursar, devendo ser matriculado de acordo com o resultado obtido.
As matriculas serão realizadas nas secretarias das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.
O Secretário Municipal de Educação, professor Nouga Cardoso destaca que serão asseguradas as vagas de alunos com deficiência, de acordo com a capacidade de cada unidade de ensino, e transporte escolar para alunos que moram mais distantes. “Quando não houver vaga na unidade desejada, o aluno será encaminhado para uma outra unidade de ensino, mais próxima de sua residência”, ressalta Nouga.
De acordo com o Edital divulgado pela Semec, as matrículas novas para as turmas de Berçário, Maternal I e Maternal II somente deverão ser realizadas com autorização prévia da Secretaria, conforme estabelecido no Plano Municipal de Educação de Teresina, Lei nº 4.739 de 26 de junho de 2015.
Calendário para Novas Matriculas
03 a 14/01/2022 – Matriculas I e II Período da Educação Infantil
10 a 21/01/2022 – Matriculas Ensino Fundamental
10 a 21/01/2022 – Matriculas Educação de Jovens e Adultos/1º semestre
18 a 29/06/2022 – Matriculas Educação de Jovens e Adultos/2º semestre
EDITAL nº 011.2021 – Matrícula Escolar
Fonte: Semec
