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Sem acordo sobre patente no G20, ricos anunciam doação de 3,5 bi de vacinas

Sem um acordo sobre como suspender patentes de vacinas, líderes do G-20 (grupo dos países mais ricos do mundo) se limitam a aprovar uma declaração que prevê o compromisso da doação de bilhões de doses para as economias mais pobres do mundo e que, por enquanto, têm ficado à margem da distribuição dos imunizantes.

De acordo com os organizadores da cúpula, realizada nesta sexta-feira, as empresas do setor farmacêutico estão dispostas a enviar 1,3 bilhão de doses de vacinas para os países mais pobres e emergentes, seja sem lucros ou com preços mais baixos. Para 2022, mais 1,3 bilhão está garantido.

Ainda que o volume seja importante, ele é menor do que europeus e americanos compraram em vacinas para os próximos dois anos.

Países como Índia, África do Sul, Argentina e China defendiam a ideia de que a declaração final fizesse uma referência explícita à suspensão de patentes, o que permitiria que as doses pudessem ser produzidas pelo mundo e com preços mais baixos.

O governo de Joe Biden surpreendeu o mundo ao dar seu sinal verde à proposta. Mas o projeto é alvo de resistência na Europa, que insiste que as patentes precisam ser protegidas e que a melhor forma de garantir vacinas é a de fechar acordos entre empresas e países mais pobres.

Sem um entendimento, a cúpula do G-20 terminará nesta sexta-feira com um texto que apenas falará em transferências voluntárias de tecnologia e uma resposta à crise baseada em doações.

Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, fez questão de alertar que a pandemia continua a causar uma profunda crise nos países em desenvolvimento, muitos deles ainda sem vacinas. “Temo que o pior esteja ainda por vir”, alertou.

Segundo ele, 82% das vacinas foram distribuídas até agora para países ricos. Já os mais pobres receberam apenas 0,3%. Ainda que tenha aplaudido a iniciativa de Roma, Guterres fez um alerta de que a declaração não pode ser apenas mais uma iniciativa vazia. “Precisamos de um mecanismo para implementar e saber como isso vai ser traduzido na prática”, afirmou.

“Estamos em guerra com o vírus e precisa de uma economia de guerra e não estamos fazendo isso”, afirmou.

Segundo ele, o mecanismo global de distribuição de vacinas deveria ter entregue 270 milhões de doses até o final de maio. Mas conseguiu enviar aos países mais pobres apenas 65 milhões. Para Guterres, isso é culpa do nacionalismo e da falta de acesso à tecnologia.

Alberto Fernandez, presidente da Argentina, fez um apelo por acesso às vacinas e alertou que a questão era de “moralidade”. O governo da Indonésia também anunciou seu apoio pela quebra de patentes.

Xi Jinping, presidente da China, foi outro que confirmou que defende a suspensão de patentes e indicou que os principais países do mundo precisam “assumir suas responsabilidade” em garantir acesso aos mais pobres.

Criticando o que ele chamou de “politização do vírus”, Xi deixou claro que o nacionalismo de vacinas precisa ser superado. Segundo ele, a China já exportou 300 milhões de doses e dará mais, na medida de suas possibilidades. Além disso, Pequim garantirá US$ 3 bilhões em ajuda aos países mais pobres.

Já Ursula van der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deixou claro que a quebra de patentes não fará parte de sua resposta. Para ela, a declaração final da cúpula deve marcar um compromisso dos governos de não ceder ao nacionalismo, de garantir acesso e de que não haja restrição para exportações de doses e insumos.

Ela garante que a inciativa dará um maior impulso à vacinação. Criticada, a UE garante que está exportando 50% de sua produção de vacinas. Mas deixou claro que a licença voluntária é a “melhor forma” de lidar com a crise.

Segundo a europeia, as atuais leis já preveem a quebra de patentes, quando necessário. Mas indicou que irá apresentar uma “terceira via” como opção nas negociações na OMC.

Já Emmanuel Macron, presidente da França, anunciou a doação de 30 milhões de doses e pediu que a OMC avalie quais, de fato, são os obstáculos para garantir acesso às vacinas. “Se a conclusão for de que as patentes são obstáculos, eu apoiarei a iniciativa (de suspende-la)”, disse.

Ele ainda fez uma cobrança ao setor privado, alertando que também é responsabilidade das empresas garantir uma maior produção em outros países do mundo. Macron ainda atacou o “clientelismo vacinal” e se disse chocado com o fato de que alguns países já estão considerando vacinar crianças, enquanto médicos nos países mais pobres continuar a ter de trabalhar sem proteção.

A chanceler alemã, Angela Merkel, também anunciou a doação de outras 30 milhões de doses e insistiu que as leis internacionais já previam flexibilidades em patentes, num sinal de que a suspensão proposta não está em sua agenda.

Uma das apostas de Merkel, porém, é a de ampliar a capacidade de produção nos países em desenvolvimento e garantir acordos para a transferência de tecnologia. “Essa pandemia vai estar conosco por algum tempo”, disse.

Mario Draghi, primeiro-ministro da Itália, também anunciou a doação de vacinas e indicou que não exclui a possibilidade de apoiar a suspensão de patentes. Mas alertou que outras vias “mais pragmáticas” poderiam ser buscadas.

(Com Uol)

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