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Secretaria de Cultura abre inscrições para Siec 2021

A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou, nesta segunda-feira (15), a resolução que estabelece a abertura de inscrições para o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – Siec 2021. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Fábio Novo, durante uma live transmitida nas redes sociais da secretaria.

“Estamos vivendo um momento muito difícil da pandemia e precisamos dar continuidade ao Siec e ajudar mais artistas a passarem por esse momento. Não podemos parar. Nos últimos cinco anos mais de 600 projetos foram contemplados pela nossa lei de incentivo”, afirma o secretário.

Durante a live, ele falou da importância de empresas como Equatorial, Paraíba, grupo Vanguarda e Boticário, que apoiaram vários projetos e foram beneficiadas pela isenção fiscal. “Agradecer também o apoio do governador Wellington Dias e do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que nos permitiram lançar o Siec mais um ano”, completou.

O formulário de inscrição, bem como a resolução, estão publicados no site da Secult (www.cultura.pi.gov.br). As inscrições serão iniciadas nesta terça-feira (16) e seguem até 30 de março. O formulário e os documentos exigidos no ato da inscrição podem ser enviados pelos Correios (para o endereço Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 816 – Cep 64000-160. Centro – Teresina-PI ) ou através do e-mail inscricaosiec2021@secult.pi.gov.br. Não serão aceitas inscrições presenciais.

Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas, bem como associações e entidades. Os projetos inscritos são avaliados pela comissão do Siec, obedecendo os prazos contidos na resolução, e quando aprovados, os inscritos seguem para a etapa de captação dos recursos junto às empresas que, em contrapartida, recebem isenção fiscal.

Fábio falou ainda da Lei Aldir Blanc e que 85% dos projetos aprovados já foram pagos. “Tivemos um prazo curto para receber inscrições, analisar, empenhar e pagar os contemplados. O Piauí foi o único estado que conseguiu finalizar e não devolveu recursos. Até final de março queremos pagar todos os projetos”, diz o secretário.

A Secult também pretende retomar projetos como “Te Aquieta e Lê” e o “Sossega o Facho em Casa”, para apoiar artistas durante a pandemia. “Vamos realizar lives em todo o Estado, nas nossas casas de cultura, para garantir apoio aos nossos artistas”, finaliza.

Redação