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Projeto Piauí Conectado se consolida como política pública

Quando o projeto Piauí Conectado foi idealizado, o Piauí se encontrava em penúltimo lugar na classificação nacional da inclusão digital. Apenas 17,39% das residências estavam conectadas e os órgãos da administração pública enfrentavam dificuldades para atender à demanda crescente por mais e melhores serviços, em particular os disponibilizados por meio da internet.

Para superar esse desafio, era preciso desenvolver uma política pública de universalização e democratização da internet, capaz de estruturar o Piauí com uma ampla rede de fibra óptica, equipar as unidades administrativas com internet de ponta e disponibilizar acesso gratuito para a população, promovendo desenvolvimento, à modernização do Estado e transformação social. Nascia a primeira parceria público-privada (PPP) do Brasil voltada para a conectividade, a PPP Piauí Conectado.

“A PPP Piauí Conectado é uma autêntica política pública, criada para melhorar a qualidade de vida dos piauienses por meio da conectividade, de maneira que possamos ver essas melhorias refletidas nos serviços da educação, saúde, segurança pública, cultura, empreendedorismo, lazer e inclusão digital, promovendo transformação social”, explica o governador Wellington Dias.

A visão partilhada pelo governador é corroborada pelo Mapa da Contratualização dos Serviços Públicos no Brasil, lançado no último mês de outubro. A publicação, que é uma realização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Comunitas e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), qualificou a iniciativa como modelo de política pública de promoção da informatização e do fomento de infraestrutura para o acesso à internet de qualidade, por parte da administração estadual e de toda a população.

Os números alcançados até agora também apontam para o sucesso da PPP. Segundo estudo divulgado no segundo semestre deste ano, a internet mais rápida do Brasil é a do Piauí. Além disso, dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelam que o Estado teve o maior crescimento no número de acesso à banda larga no Nordeste.

Para comparar, de 2018 a 2020, enquanto o País aumentou sua cobertura de internet em 22%, no Piauí ela se expandiu em 125%. Se a PPP se mostrou extremamente boa para democratização do acesso à internet, igualmente foi benéfica para a economia do Estado, criando centenas de empregos diretos e indiretos, reduzindo custos e burocracia, fazendo retornar boa parte do capital aplicado aos cofres públicos na forma de impostos e incentivando novos investimentos.

“Tudo isso tem a marca da PPP Piauí Conectado, que além de levar a internet para todo o Piauí, se tornou uma forte indutora do desenvolvimento, incentivando o crescimento do mercado de internet voltado ao consumidor final”, ressalta Emerson Silva, diretor-presidente da SPE Piauí Conectado, concessionária responsável pela execução do projeto.

Assim, o projeto que foi consolidado no Piauí, se tornou exemplo para outros entes da Federação. “Temos um projeto vasto em abrangência, conectando todo o Estado, através da fibra óptica, garantindo maior eficiência aos serviços de saúde, educação, segurança, cidadania, geração de empregos, sustentabilidade, dentre outros. É um projeto que se destaca pela redução das desigualdades, inclusão digital, conexão segura e de qualidade, mas principalmente por contribuir para uma melhor distribuição do desenvolvimento do Estado”, pontua a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), Viviane Moura.

A PPP, implementada pelo Governo do Estado, por meio da (Suparc) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), em parceria com a SPE Piauí Conectado, chega ao fim de 2021 com 167 municípios beneficiados, disponibilizando 1.800 pontos de acesso à internet, sendo 1.590 Pontos de acesso do Governo (PAG) e 210 Pontos de Acesso Público (PAP).

Até o final do projeto, serão 11 mil km de fibra óptica instalados, contemplando os 224 municípios piauienses, com 2.400 pontos de acesso à internet, dos quais 399 ficarão disponíveis para o acesso gratuito da população. “Quem ganha com o projeto é o Piauí, é a sua população. Estamos levando um serviço que hoje é equiparado à água e energia. Após a pandemia, a internet se tornou algo vital na vida das pessoas”, pontua Antônio Torres, diretor-geral da ATI.

Fonte: PPP Piauí Conectado/Suparc