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Projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos de Teresina está em etapa final para licitação

Representantes da Prefeitura de Teresina, através da Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), e da Caixa Econômica, vêm realizando visitas técnicas ao aterro municipal, localizado na zona Sul da cidade. Isso significa que está em pleno andamento o projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos, que já está em sua etapa final para lançamento de licitação.

A última visita, realizada na semana passada, foi guiada pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), representada pelo secretário executivo, Urias Gonzaga, além do coordenador de Concessões, Júlio Rodrigues, e equipe. O objetivo foi a verificação do andamento do processo de gestão que está sendo aplicado no local.

Os investimentos direcionados ao Aterro Municipal da cidade focam nas adequações necessárias para que o espaço esteja dentro das normas exigidas na legislação ambiental vigente. O local é incluído na concessão referente à nova gestão de manejo de resíduos sólidos, onde todo o processo que envolve esses resíduos será monitorado e tratado de forma que possibilite um melhor manuseio e redução de impactos ambientais, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população teresinense.

A nova roupagem que será adotada na gestão atual do aterro já se encontra em estágio avançado. O projeto de concessão de manejo de resíduos sólidos está em fase final e deve seguir para licitação ainda este ano. A empresa vencedora implantará serviços que abrangem o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

O aterro municipal continuará a receber resíduos, mas em menor quantidade. A previsão é que haja uma diminuição significativa no despejo de lixo com a implantação de novas tecnologias no processo e manejo.  Nessa modelagem, os investimentos serão em rotas tecnológicas modernas, que possibilitem a reciclagem e recuperação de energia por meio de processos de compostagem ou de biometanização, que ocorrerão por conta da iniciativa privada. Dessa forma, a Prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação.

A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.

A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos.

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