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Presidentes do Mercosul concordam com revisão tarifária, sem adesão do Uruguai

Argentina, Brasil e Paraguai se comprometeram nesta sexta-feira (17) a “dar seguimento à modernização” do Mercosul e a avançar na revisão da tarifa externa comum, segundo nota divulgada no encerramento de uma cúpula virtual sem a adesão do Uruguai.

Os três países “comprometem-se a dar seguimento à modernização do MERCOSUL, mediante o reforço do livre comércio e da convergência e harmonização regulatória no interior do bloco; o aumento da competitividade e integração com a economia regional e internacional”, afirmaram os governos da Argentina, Brasil e Paraguai em comunicado ao final do encontro de menos de duas horas.

Os três signatários também concordaram com uma “revisão da Tarifa Externa Comum”, que tributa as mercadorias importadas para o Mercosul, “como instrumento primordial para o fortalecimento da União Aduaneira”.

O Uruguai, que se opôs à revisão da tarifa após um acordo entre Argentina e Brasil em outubro, não assinou a nota, confirmou à AFP uma fonte do Itamaraty, que liderou o encontro no final de sua presidência temporária.

Montevidéu condiciona seu apoio à redução tarifária à liberação das negociações bilaterais com terceiros países, ao mesmo tempo em que tenta avançar em um acordo de livre comércio com a China.

Em setembro, o presidente Luis Lacalle Pou anunciou o início das negociações com o gigante asiático, ignorando uma decisão do Mercosul de 2000, que determina que os sócios devem ter o consentimento de suas contrapartes para selar negociações com terceiros países.

Na reunião desta sexta-feira, o presidente destacou que o Uruguai vai insistir na “abertura ao mundo”.

“Temos que chegar a um ponto intermediário para que todos os participantes do bloco se sintam satisfeitos”, disse.

Não conseguindo chegar a um consenso para reduzir as tarifas no bloco, o governo brasileiro anunciou no início de novembro sua decisão unilateral de reduzir as tarifas sobre suas importações em 10% como uma medida para conter a inflação.

“Foi um movimento excepcional e temporário”, esclareceu Bolsonaro na cúpula, sobre a medida em vigor até 2023.

“Discussão profunda”

Na abertura, o anfitrião referiu-se à revisão da tarifa externa: “Lamentamos que não conseguimos alcançar acordos sobre esse tema neste semestre”, afirmou.

O novo presidente temporário, o paraguaio Mario Abdo, disse que seu país terá como prioridade o processo de revisão da tarifa, sobre a qual os membros conseguiram “uma importante reaproximação de posições nos últimos meses”.

O presidente argentino Alberto Fernández estava mais aberto a mudanças do que em ocasiões anteriores, embora sem concessões explícitas: “a oportunidade de fazer uma revisão bem-sucedida de nossas tarifas não deve ser desperdiçada”, disse ele, que pediu uma “discussão profunda”.

Tensões

A cúpula, inicialmente marcada presidencial em Brasília, foi realizada online, sem que o governo brasileiro revelasse os motivos.

A imprensa local especula sobre um suposto desconforto do Executivo de Bolsonaro pela participação do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) em um evento na semana passada em Buenos Aires com o presidente Fernández.

Nos últimos meses, a relação entre os dois governos foi afetada por declarações cruzadas.

Na tentativa de superar suas divergências, o bloco aspira concretizar um acordo com a União Europeia, fechado em 2019 após décadas de negociações, que ainda não foi ratificado por países europeus como França e Alemanha, onde ainda encontra resistência.

O Mercosul agrupa mais de 300 milhões de habitantes e é a quinta maior economia do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fonte: AFP