A proposta de inserir profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação – Semec foi discutida nesta quinta-feira (23/09), durante reunião no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina. Participaram da reunião, o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, juntamente com o secretário municipal de Governo, André Evangelista, técnicos da Semec e representantes do Conselho Regional de Psicologia 21ª região (CRP-21) e do Conselho Regional de Serviço Social 22ª região(CRESS-PI). A proposta de reunião foi do Vereador Leonardo Eulálio.
A discussão girou em torno da lei Federal 13 935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
A proposta apresentada pela Semec propõe que a Secretaria de Governo analise e autorize a nomeação de uma comissão que vai discutir a ampliação da rede de profissionais da educação, incluindo os psicólogos e assistentes sociais, num projeto de lei em que a Semec possa realizar um concurso e atender ao que estabelece a lei.
De acordo com o secretário Nouga Cardoso, a perspectiva é de que até o próximo mês, essa comissão já esteja constituída para fazer um diagnóstico quantitativo que estabelecerá quantos profissionais a prefeitura deve contratar, através de concurso público, para as duas áreas.
“Até o final do ano, a comissão deve apresentar essa indicação de forma responsável, com previsão tanto legal no quantitativo, mas também com previsão de suporte financeiro que venha a dar a garantia salarial desses profissionais, que irão contribuir muito com a Educação Municipal”, disse Nouga Cardoso.
O secretário municipal de Governo, André Evangelista, disse que entende a real necessidade e a contribuição desses profissionais para a educação do município.
“O prefeito Dr. Pessoa deverá analisar esta solicitação. Iremos trabalhar para que o processo seja feito com organização e planejamento”, enfatizou André Evangelista.
Fonte: Semec
