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Prefeitura de Teresina lança nova consulta pública para PPP que vai modernizar tratamento do lixo

A Prefeitura de Teresina abriu, nesta quarta-feira (18), nova consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A consulta ficará aberta até o dia 18 de junho de 2021.

A proposta da Parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desempenho de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

Os documentos e formulários da consulta pública estão disponíveis em https://semplan.pmt.pi.gov.br/concessoes-e-parcerias-ppp/consulta-publica/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. Um dos destaques do projeto elaborado pela Prefeitura de Teresina é o apoio aos catadores que recolhem resíduos para reciclagem. O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), fez questão de destacar a abrangência do projeto a esse segmento de trabalhadores. “São pessoas simples que merecem todo o apoio do poder público municipal.”

Todo esse processo da PPP dos Resíduos Sólidos é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

O sistema proposto enfatiza a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.

“Com as PPPs, o setor público ganha mais investimento e a empresa só recebe pagamento quando começa a prestar o serviço, o que fortalece o seu compromisso com os projetos. Os investimentos e despesas necessárias para o novo sistema de coleta e transporte e para ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas correrão por conta do concessionário”, explica o Coordenador Especial de Concessões e Parcerias/Semplan, Júlio Rodrigues.

Metodologia

No contrato a ser proposto, a empresa responsável deverá atender a metas pré-estabelecidas de redução de resíduo na fonte (por exemplo, através da intensificação da coleta seletiva) e no destino (por meio do uso de tecnologias para redução e beneficiamento dos resíduos e recuperação energética), diminuindo, dessa forma, a disposição de resíduos no aterro e o uso de matérias-primas.

“A população será beneficiada pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos. Além disso, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação”, afirmou João Henrique Sousa.

Catadores

A implantação do projeto e o início dos trabalhos pela concessão dará melhores condições de trabalho aos catadores e opção de descarte de resíduos aos pequenos geradores. Os catadores que atualmente trabalham no aterro em condições pouco salubres passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados.

“A prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, concluiu o coordenador Júlio Rodrigues.

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