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Prefeitura de Teresina dá início a processo de regularização fundiária no Município

Prefeito Dr. Pessoa, em reunião no Palácio da Cidade

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), reuniu-se no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura de Teresina, com representante do Instituto Nacional de Reforma Agrária do Piauí (Incra-PI) e com técnicos da admistração municipal para discutir questões relativas à regularização fundiária no âmbito do Município. Do encontro, que ocorreu semana passada, participou também o deputado estadual Henrique Pires (MDB).

É objetivo de Dr. Pessoa providenciar a regularização de vários imóveis, incluindo até conglomerados residenciais, que ainda carecem de legalizaçao, embora estejam ocupados há dezenas de anos. Em visitas a dezenas dessas áreas durante campanha eleitoral do ano passado, Dr. Pessoa falava de sua intenção de regularizar pelo menos metade desses terrenos. Na ocasião, ele calculou que existem cerca de 80 mil casas e terras sem documentos. “A ideia é promover a regularização fundiária das moradias já existentes, atuando junto com o Governo do Estado e Governo Federal para dar dignidade a essas famílias e minimizar os conflitos e litígios em relação à condição fundiária em Teresina”, dissera na oportunidade.

Durante a reunião na Prefeitura de Teresina, o deputado estadual Henrique Pires (MDB) disse que trabalha no Parlamento Estadual nessa direção e adiantou que a regularização vai permitir a ocupação de imóveis da União, podendo beneficiar, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) com um novo prédio, além de novos espaços para a construção de empreendimentos que servirão melhor à população de Teresina. “A regularização fundiária, por exemplo, da Santa Teresa (povoado da zona rural do município), onde a população espera 85 anos por isso”, exemplificou.

Para o superintendente do Incra-PI, Thiago Vasconcelos, a reunião com o Dr. Pessoa se constituiu como um marco histórico para a população de Teresina, principalmente para moradores de duas áreas que há muito tempo demandam a atenção do poder público: o Parque Universitário, na zona Leste da capital, e a comunidade Santa Teresa. “Precisamos dessa parceria com a Prefeitura para nos auxiliar a dar celeridade ao processo e, sobretudo, das áreas de núcleos urbanos. Vamos precisar que a Prefeitura faça esse levantamento de campo junto conosco”, assinalou.

O superintendente do Patrimônio da União, Marcelo Morais, presente ao encontro, revelou também que a reunião promovida por Dr. Pessoa no Palácio da Cidade é histórica, sobretudo, em prol da população de Teresina. “O Governo Federal apoia essas parcerias em prol do interesse público, da sociedade. Temos, hoje, no Governo Federal, no Ministério da Economia, três planos: de alienação, de concessão e de racionalização. O de alienção compreende a regularização fundiária, que estamos trabalhando juntamente com o Incra e agora com a Prefeitura de Teresina”, salientou.

Veja reportagem da reunião (Cobertura TV Assembleia)

Casa Verde Amarela

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), assinou, no dia 15 de março passado, o documento de adesão do Município ao Programa Casa Verde Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com isso, o gestor garante o acesso de teresinenses a uma moradia digna e melhor qualidade de vida.

A inscrição de Teresina no programa habitacional do governo federal foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), em parceria com a Secretaria do Planejamento (Semplan).
O ministério tem como meta atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda em todo o país, com financiamento habitacional até 2024.

Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como a falta de banheiro.

“Está no Plano de Governo do Dr. Pessoa reduzir o déficit habitacional de Teresina, por isso nos empenhamos em conseguir inscrever a cidade no Programa Casa Verde Amarela, que será de grande ajuda nessa missão”, declarou o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

Redação Jogo do Poder