A Prefeitura de Teresina foi representada na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (02), pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), João Henrique Sousa, seguindo orientação do prefeito Dr. Pessoa (MDB) para apresentar aos vereadores do Legislativo da capital o projeto de Concessão para Modernização dos Serviços de Resíduos Sólidos.
O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.
“É o pensamento do prefeito Dr. Pessoa, e aqui eu transmito a vocês. O desejo é a modernização do processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.
A Prefeitura de Teresina busca adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado no município.
Na pauta dos vereadores, foram apresentadas as dúvidas sobre as questões ambientais, tarifa dos serviços para a população e a contemplação da coleta seletiva residencial, além da vida útil do atual aterro sanitário.
“O projeto muda a forma e o valor desta cobrança ao extinguir a TCRD do IPTU e incluir uma tarifa de prestação de serviços de manejo de resíduos domiciliares na conta de água. A população que compõe a categoria denominada “residencial social”, com consumo de água até 10m3 estará isenta da tarifa de resíduos sólidos. São taxas em estudo e discutidas com muito cuidado. Não está definido o valor exato e vamos verificar a apresentação da menor taxa por parte das empresas concorrentes”, explicou Leonardo Ornellas, representante da Caixa Econômica Federal/Brasília.
Sobre as questões ambientais, o secretário de Planejamento reforçou que “o sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética”, disse.
Audiência Pública
Também está no cronograma dos trabalhos a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Exploração e Prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO). A participação é aberta a toda sociedade civil, empresarial e órgãos de controle. O encontro será virtual, diante das condições sanitárias da pandemia da Covid-19, no dia 15 de junho de 2021, a partir das 10h. O link de cadastro está disponível no site semplan.pmt.pi.gov.br.
