O acesso à legislação é de grande utilidade na busca por cidadania, direitos e também no processo de fiscalização do serviço público. Pensando nisso, o Portal da Legislação Teresinense é uma ferramenta para simplificar o acesso do munícipe à legislação
O Portal de Legislação do Município tem por objetivo fornecer uma ferramenta de transparência e acesso ao público que simplifique a disponibilização e a categorização da legislação teresinense. Por meio dele, os teresinenses poderão encontrar as normas municipais relacionadas a determinado tema ou categoria normativa.
A intenção é facilitar a vida do cidadão teresinense e a quem possa interessar para que o acesso a nossa legislação que antes não era encontrada com facilidade. O Portal proporciona ao cidadão um acesso mais simples a normas que versam sobre temas relevantes como: tributação Municipal; urbanismo; serviços públicos e demais assuntos de interesse local.
“O Portal de Legislação do Município que vem para fornecer transparência e acesso ao público, facilitando o acesso do cidadão a legislação municipal e nós, da PRODATER (Empresa Teresinense de Processamento de Dados), ficamos felizes em fazer parte disso”, pontuou o presidente da empresa, Jobson Filho.
Além disso, o site se tornou uma ferramenta aliada dos concurseiros que precisam do estudo da Lei e o portal da Legislação é de uma total importância nessa caminhada, visto que é abastecido das leis, decretos e instruções normativa municipais. “A legislação compõe 80% de uma prova de concurso e a leitura da lei é de suma importância e com o Portal da Legislação vigente nós concurseiros agora temos onde buscar a lei de forma atualizada e conseguir encaixar nos nossos estudos”, disse Bárbara Rocha, que é estudante e se prepara para concursos públicos.
É importante que durante a preparação o candidato busque fontes oficiais para consultar, é preciso ter cuidado com a legislação desatualizada em blogs e artigos antigos, porque isso pode comprometer toda a preparação do candidato, e o conhecimento em termos de legislação é essencial principalmente na primeira fase dos concursos.
O site do Portal de Legislação é explicativo e conta com decretos, instrução normativa, leis, leis complementares que estão no site de forma explicativa e com facilidade de acesso. O site para acesso é o http://legislacao.semgov.teresina.pi.gov.br
Fonte: Prodater
