Poder limitado e relações diplomáticas: O que faz um rei ou uma rainha?

A morte da rainha Elizabeth 2ª, aos 96 anos, encerrando o reinado mais longo da história, após 70 anos, desperta a curiosidade sobre a monarquia, as atribuições e as responsabilidades de reis e rainhas nos dias de hoje. Afinal, o que eles podem e o que não podem fazer e quais as suas influências sobre a vida política do país?

O regime em vigência no Reino Unido é a monarquia parlamentarista. Nele, a figura do rei exerce a função de chefe de estado, com uma função diplomática, sendo o primeiro-ministro, eleito pelo parlamento, o chefe de governo. É a ele cabe as decisões que vão impactar diretamente a vida das pessoas que vivem lá. Atualmente, o cargo de primeira-ministra é ocupado por Liz Truss, assumido esta semana.

“As atribuições do rei nesse regime, de modo geral, são de chefe de estado, de representações diplomáticas, participar de encontros internacionais, celebrar acordos. É ele quem recebe líderes mundiais quando visitam o país. Mas é errôneo dizer que a expressão popular que diz que a pessoa é a ‘rainha da Inglaterra’, com a conotação de figura ilustrativa. Na verdade, ela expressa de modo simplificado que o rei não tem poder de governo, mas sim uma posição de representação”, explica o historiador da Unifesp, André Machado.

Machado ressalta que é importante esclarecer que as funções de um monarca são bem distintas, dependendo do momento histórico do reinado.

“Durante muito tempo na Europa os reis tiveram poderes absolutos, no sentido de serem ao mesmo tempo chefes de estado e de governo, com pouca limitação de ação. Isso muda de forma significativa justamente na Inglaterra, a partir das revoluções inglesa e francesa, quando o regime passa a ser monárquico constitucional e os reis passam a ter o poder limitado por leis e sobretudo pela lei maior do país, que é a Constituição”, explica o historiador.

Isso significa que os regimes monárquicos atuais, de modo geral, e também na Europa, segundo explica o professor, atribuem ao rei ou rainha um papel de representação política diplomática.

“Eles podem representar o estado em várias situações, mas não têm a possibilidade de atuar como chefe de governo, especialmente no Reino Unido, não têm de fato instrumentos para agir na política do dia a dia da comunidade”.

Mas é fato que, por todo o histórico e tradição da monarquia na Inglaterra, há muita influência do rei em diversos aspectos da vida no país, frisa o historiador.

“Existe essa tradição, a rainha (Elizabeth) tinha sua representatividade na casa dos lordes, no parlamento, mas isso não chega a ser um poder de ingerência nas decisões propriamente dito, mas de influência”.

Para o historiador, a monarquia na Inglaterra era muito ligada à figura da rainha Elizabeth e sua morte causa impacto no país.

“Evidentemente que ela tem um valor simbólico e político muito importante, mas efetivamente, em termos de grupos políticos precisarem de seu aval real para implementar políticas não tem base real. Como há várias discussões na Europa sobre a manutenção da monarquia, deve haver questionamentos após a sua morte. Mas não creio que seja suficiente para promover mudanças”.

Fonte: UOL