O Piauí recebe, na segunda-feira (26), ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2020, via bancada federal do estado. Um investimento de R$ 13 milhões, com contrapartida de R$ 63.604,46 do Governo do Piauí.
Ao todo, foram adquiridos 64 ônibus para atender a demanda por transporte escolar rural da Rede Estadual de Educação. Nesta primeira etapa, serão entregues 32 veículos. Cada ônibus tem capacidade para 44 estudantes e conta com estação elevatória para cadeirantes.
A solenidade de entrega dos ônibus será no parque Nova Potycabana, às 11h, e contará com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro; do governador Wellington Dias; do secretário de Estado da Educação, Ellen Gera; e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
Segundo Ellen Gera, esses ônibus, provenientes de emenda de deputados federais e senadores do Piauí, proporcionarão mais de 1.400 novas vagas de transporte escolar rural nos 32 municípios contemplados.
“Estamos muito felizes com a aquisição desses veículos, que irão ajudar nossos alunos a chegar ao chão da escola quando essa pandemia acabar. Destaco, ainda, o compromisso de nossos representantes na bancada federal, que mantiveram o compromisso junto à Educação estadual com o prosseguimento do Programa Caminho da Escola, essencial para que a educação não pare”, destaca o secretário.
Caminho da Escola
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Municípios contemplados
Brejo do Piauí, Ribeira do Piauí, Parnaíba, Corrente, São Miguel do Tapuio, Cocal dos Alves, São Julião, União, Aroazes, Bom Jesus, Miguel Alves, Parnaguá, Dom Inocêncio, Itainópolis, Arraial, Betânia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Sebastião Barros, Bonfim do Piauí, Rio Grande do Piauí, Avelino Lopes, Esperantina, Capitão de Campos, Bom Jesus, Parnaíba, Simplício Mendes, Joaquim Pires, Miguel Alves, Cristalândia, Luzilândia, Cocal e Batalha.
FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas.
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados. De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira.
Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público. Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas.
Os valores e as especificidades técnicas dos meios de transporte são estabelecidos em conformidade com orientações do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos ônibus, micro-ônibus, barcos e lanchas com capacidade mínima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, além de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados à faixa etária).
Além de recursos orçamentários do próprio FNDE e do MEC, o programa também está apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribuição dos veículos leva em conta o número de alunos matriculados no ensino básico público, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além de consultar a resolução, interessados podem acessar, no site do FNDE, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). (CCom/Agência Brasil)
