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Piauí assinou oito novas PPPs em 2020, enquanto Brasil teve aumento no cancelamento de contratos

Com a pandemia da Covid-19 em 2020, foram canceladas 93 licitações de PPPs e concessões de infraestrutura em todo o Brasil, mas o Piauí celebrou oito novos contratos

A crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 veio acompanhada também de uma grande crise econômica que afetou os investimentos no país no ano de 2020. A agenda de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões em todo o Brasil sofreu um grande baque: no ano passado, foram 93 projetos de infraestrutura cancelados, 52% a mais do que em 2019. Outras 270 licitações foram adiadas ou suspensas, 23% a mais do que no ano anterior. O levantamento é da base de dados da Radar PPP, que fechou 2020 com 2.793 projetos de PPPs e concessões mapeados em todo o país.

No entanto, o Piauí ficou na contramão desta onda de cancelamentos. Apenas em 2020, foram oito novos contratos de PPP assinados sob a responsabilidade da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) do Estado, além de um contrato de permissão de uso e o pontapé inicial de mais três processos de contratação da carteira do órgão.

De acordo com os dados da Radar PPP, os setores mais afetados pelos cancelamentos no país foram aeroportos, com o impacto que a pandemia trouxe para o setor aéreo, e até as rodovias. O Piauí também bateu de frente contra essas estatísticas com a Suparc iniciando o desenvolvimento das PPPs da Rodovia Transcerrados, cujo leilão está marcado para o dia 28 de maio na Bolsa de Valores, e também a do Aeroporto de Parnaíba, atualmente em fase de consulta pública.

“São várias ações que não podem ser contabilizadas apenas em números, em dinheiro economizado pelo poder público ou em investimento realizado pela iniciativa privada. O Programa de PPP do Piauí rompeu barreiras e vem se consolidando como um marco transformador da realidade. Estamos mudando a infraestrutura de setores estratégicos e importantes para a população e, ao mesmo tempo, alterando significativamente a qualidade da entrega dos serviços”, destaca a superintendente da Suparc, Viviane Moura.

Ela aponta ainda que o diferencial não foi só contratar novas PPPs, mas também celebrar as que já estavam em execução e alcançaram grandes resultados. Apenas em 2020, foram mais de R$ 700 milhões em investimentos da iniciativa privada em setores estratégicos, como o abastecimento de água e o saneamento básico, por exemplo. Além disso, as concessionárias já geraram mais de 3 mil empregos diretos, desde o início das concessões.

A Águas de Teresina universalizou a oferta de água na capital piauiense em 2020, mesmo com a pandemia. Os investimentos da empresa no ano ultrapassam os R$ 400 milhões e fizeram com que Teresina contasse com o fornecimento de água regular. Já a PPP Piauí Conectado entregou 1.500 pontos de acesso à internet, disponibilizando cobertura para mais de cem municípios do estado.

Também neste período, a Nova Ceasa continuou funcionando e mantendo serviços que são essenciais à disposição da população. Em especial o Banco de Alimentos, criado com o objetivo de captar, triar e distribuir gêneros alimentícios para mais de sete mil pessoas em situação de vulnerabilidade, atendidas em 25 entidades cadastradas, entre creches, abrigos, comunidades terapêuticas e programas educacionais. Em 2020, foram distribuídos 250 mil quilos de frutas, verduras, legumes e cereais para famílias carentes do Piauí.

O levantamento da Radar PPP aponta ainda que a economia parece estar no caminho de recuperação. Do ponto de vista estrutural, a crise fiscal tenderá a durar muito tempo, tornando necessários os investimentos privados em serviços públicos, mas o cenário tende a melhorar nos próximos anos. Os prefeitos eleitos em 2020 encontraram municípios fragilizados, com pressão por melhorar serviços públicos e diante da crise fiscal, e vão ter que inovar. As PPPs e concessões podem ser a resposta para essa situação.

Diante disso, a Suparc lançou ainda um projeto que irá oferecer assessoria técnica gratuita aos municípios do Piauí para que tenham condições de contratação de PPPs que garantam investimentos e contribuam com seu desenvolvimento econômico e social. O Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes dará suporte com assessoria integral para estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, modelagem licitatória e apoio à contratação das PPP. Serão priorizados projetos estruturais nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Redação