Em nota publicada nas redes sociais, 30 personalidades latino-americanas declararam que as recentes declarações de Almagro abriram um precedente perigoso para uma organização criada com o objetivo de buscar consensos, promover o diálogo interamericano e a solução pacífica de controvérsias no hemisfério.
Nessas declarações, o Secretário-Geral da OEA manifesta ingerência nos assuntos internos da Bolívia ao propor, entre outras coisas, a criação de uma comissão internacional para investigar supostas alegações de corrupção e reformar o Sistema de Justiça, afirma o texto.
Essas declarações excedem em muito sua missão como Secretário-Geral do órgão regional e ignoram o funcionamento do sistema interamericano, diz o comunicado assinado pelos ex-presidentes brasileiros Lula e Dilma, Rafael Correa (Equador) e José Mujica (Uruguai).
Os signatários solicitaram a Almagro que se abstenha de fazer pronunciamentos unilaterais envolvendo todos os membros da organização, sem respeitar o caráter colegiado de seu mandato e que não intervenha nos assuntos internos dos Estados-membros da OEA.
Depois de rejeitar a nova manobra contra um governo eleito democraticamente como o boliviano, também solicitaram aos Estados-membros da OEA que repudiassem esse tipo de ação que prejudica a democracia latino-americana e caribenha, põe em risco a coexistência pacífica e viola a soberania dos Estados independentes.
“Ao mesmo tempo, ratificamos a importância do respeito à soberania e autodeterminação dos povos, fundamental para a convivência pacífica entre os Estados, no marco dos princípios do Direito Internacional”, acrescenta o texto.
Finalmente, expressaram sua preocupação com as recentes declarações do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, que desconhece a recuperação institucional democrática e intervém em assuntos específicos dos bolivianos.
O documento inclui 12 ex-presidentes, oito ex-chanceleres e personalidades como Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, e Oscar Laborde, presidente do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, além de vários legisladores, informa a Prensa Latina. (Brasil 247)
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