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Kássio nega irregularidades no currículo, e Bolsonaro deve manter nomeação

Em um documento de onze páginas, que consta até mesmo uma foto em frente a Universidade de Messina, na Itália, o desembargador Kássio Nunes Marquesa, indicado do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tenta justificar as divergências existentes em seu currículo.

O documento diz ainda que “além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF”.

“A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”, explica o texto enviado pela assessoria de imprensa de Kássio, que foi contratada às pressas logo após a indicação de Bolsonaro.

A nota apresenta ainda imagens para comprovar algumas certificações do desembargador e argumenta que em relação aos “períodos de realização das atividades, é importante observar que, na Europa, é permitido cursar o pós-doutorado, enquanto está sendo realizado o doutorado”.

“A emissão dos certificados somente acontece após o doutorado. Entre 2017 e 2018, o desembargado Kassio Nunes Marques cursou pós-doutorados na Universidade de Messina e na Universidade de Salamanca. O doutorado, por sua vez, foi iniciado em 2016 e concluído em 28/9/2020, na universidade de Salamanca”, diz a assessoria.
“Com as informações da conclusão do doutorado, as instituições entregarão os respectivos certificados. São títulos obtidos no Brasil, na Espanha, em Portugal e na Itália. Cada curso respeita, portanto, as regras e orientações de titulação de cada país”, diz a nota.

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo afirma que o currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña e aponta outras supostas irregularidades.

De acordo com a assessoria do desembargador, as nominações dos cursos são aplicadas conforme suas aplicações de origem. “Assim, um curso pós-graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil. Essas ponderações devem ser levadas em consideração”, diz.

“Na Espanha, um curso após a graduação recebe a denominação de “PostGrado” e, o que não se confunde com a pós-graduação brasileira. A manutenção da expressão em espanhol no currículo tem essa finalidade de distinção. É importante observar, que, devido à pandemia, a agenda acadêmica e a tramitação de documentos têm sido afetadas. As datas, postergadas e os trâmites mais demorados”, finaliza a assessoria, que enviou imagens de certificados e “prints” de páginas na internet.

Decisão segue a mesma

Auxiliares palacianos ouvidos pela coluna dizem que acham difícil que o presidente volte atrás na sua decisão, mas ponderam que é preciso esperar o tamanho da repercussão do caso.

Essas mesmas fontes salientam que a defesa do presidente Bolsonaro ao seu indicado, numa tentativa de “blindar contra notícias negativas”, tem sido forte desde quando ele formalizou a indicação durante uma transmissão ao vivo na semana passada.

Além disso, nos dias seguintes da oficialização, em suas conversas com apoiadores Bolsonaro sempre fez questão de defender seu indicado, disse que qualquer um iria apanhar e que só mudaria de ideia se aparecesse um fato novo gravíssimo.

A suposta divergência do magistrado no currículo, pelo menos até o momento, não parece estar sendo considerada como algo “gravíssimo” por auxiliares do presidente.

Leia aqui a íntegra da nota enviada pela assessoria do desembargador.

Nova versão

O desembargador Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. Como o Estadão revelou, a universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014.

O desembargador tenta agora atribuir a informação, porém, a um “erro”, um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um “postgrado”, o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros.

“No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um ‘postgrado’, em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele”, disse Randolfe, após o encontro com o desembargador.

O fato é que “postgrado” é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Como mostra o dicionário de Cambridge, por exemplo, ao esclarecer que se trata de um grau “mestre” de formação universitária. O dicionário explica ainda que se trata de um curso acadêmico em que estudantes podem levar mais de um ou dois anos para concluírem, após terem feito a graduação.

Mais do que isso, o fato é que a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo – “postgrado” – para afirmar que não houve o curso. “Informamos que a Universidade da Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Pós-Graduação em Contratos Públicos”, declarou a entidade, em resposta enviada ao Estadão.
Randolfe Rodrigues recebeu Marques em sua casa em Brasília na noite desta terça-feira, 6. O magistrado vem fazendo conversas informais com senadores antes da sabatina formal que antecede a confirmação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ele destacou que, no currículo que ele distribui, na documentação que ele distribuiu, não está relatado como pós-gaduação, mas como ‘postgrado’, que é um curso e não é propriamente pós-graduação, em português, na formatação que conhecemos no Brasil”, acrescentou Randolfe.

O currículo que Marques enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e está publicado no site da corte afirma que o desembargador fez curso de “postgrado” em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso e esclareceu que Marques participou apenas, e como visitante, de um curso de cinco dias, realizado em 2014.

Pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse ao Estadão que, em geral, pós-graduação quer dizer mestrado ou doutorado. “Você pode chamar de especialização, estágio, curso de extensão, mas no meio acadêmico você não utiliza a expressão ‘pós-graduação’ para um curso tão pequeno como esse, a menos que você fale que é um curso de pós-graduação sensu lato”, disse.

Carlotti também disse que o termo “pós-doutorado” se refere, em regra, a cursos que vem após a conclusão de doutorado. “Se você fez algum estágio no exterior antes do doutorado, não é habitual você chamar de pós-doutorado. O termo pós-doutorado implica que é posterior ao doutorado.” (Uol)

Matéria atualizada às 10h55

Redação