O processo por corrupção contra o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, cuja prisão recente deflagrou uma onda de violência no país, será retomado em 10 de agosto — informou HOJE o tribunal de Pietermaritzburgo em audiência virtual.
“O processo foi adiado para dia 10 até 13 de agosto”, declarou o juiz Piet Koen.
O julgamento havia sido reiniciado na segunda-feira (19), mas os advogados de Zuma pediram seu adiamento para que fosse presencial. Segundo eles, por se tratar de audiências virtuais, seu cliente se via privado de direitos constitucionais, entre eles, o de poder consultar sua defesa.
“As partes estão convidadas a elaborar uma lista de argumentos” sobre esta questão até a retomada em agosto, afirmou o juiz.
A Fundação Zuma celebrou a decisão e afirmou que “não pode haver qualquer audiência penal virtual na ausência do acusado, que, deste modo, não pode consultar seus advogados”.
Vários julgamentos na África do Sul têm sido realizados virtualmente nas últimas semanas, devido às restrições impostas em meio a uma terceira onda mortal da covid-19.
Nesse caso específico, porém, a acusação alega que a modalidade remota das audiências tem como objetivo evitar “perturbações”, após uma semana de violência e de distúrbios no país, com um saldo de 215 mortos.
A explosão social começou depois que o ex-presidente foi preso por uma condenação de 15 meses de reclusão em outro processo judicial.
Os seguidores de Zuma são acusados de terem fomentado o caos dos últimos dias. O presidente Cyril Ramaphosa afirma que foram atos “planejados”, que buscavam promover uma “insurreição” no país.
Em um caso que remonta a duas décadas, Zuma deve responder por 16 acusações de fraude, corrupção e extorsão, ligadas à compra, em 1999, de equipamento militar de cinco empresas europeias do setor de armamentos. À época, ele era vice-presidente.
Ele é acusado de ter embolsado mais de quatro milhões de rands (em torno de US$ 275 mil no câmbio atual), em parte, do grupo francês Thales, uma das empresas beneficiadas por um generoso contrato avaliado em cerca de US$ 3,3 bilhões.
A gigante francesa de armamentos também foi indiciada por corrupção e lavagem de dinheiro. Tanto Zuma quanto o grupo Thales negam as acusações.
Fonte: AFP
