A vistoria técnica realizada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) é importante para os produtores agropecuaristas requerentes da regularização fundiária na modalidade onerosa e de reconhecimento de domínio (para grandes e médias propriedades), pois permite a continuidade da tramitação dos processos até a conclusão, com a emissão do Título Definitivo de Propriedade de Terras. Sabendo disso, a Diretoria de Operações do Interpi vem intensificando as vistorias, durante todo o ano de 2021, a fim de atender a quem produz no Estado e deseja obter a garantia jurídica da propriedade de seu imóvel.
Rannyere Tardele, diretor de Operações (Diope) do Interpi, informa que a vistoria do imóvel é essencial porque, durante sua realização, profissionais técnicos avaliam o imóvel, suas benfeitorias e emitem o Laudo de Vistoria, comprobatório da função social da terra vistoriada. “A vistoria é um momento importante para a continuidade da tramitação dos processos, bem como comprovação do uso e exploração da terra, como exige os requisitos da Lei Nº 7.294/2019”, explica.
O diretor de Operações informou que, desde 2019 até outubro deste ano, já foram vistoriados 695 imóveis, totalizando em 374.345,2062 hectares.
Desde a segunda-feira (1º), mais um calendário de vistorias vem sendo desenvolvido para atender requerentes de municípios como Barreiras do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Monte alegre do Piauí, Colônia do Gurgueia, Bom Jesus, Redenção do Gurgueia, Palmerais, Gilbuéis e Currais.
Na conclusão de cada visita técnica, os engenheiros agrimensores e agrônomos do Interpi elaboram o Laudo de Vistoria, em acordo com a Lei de Regularização Fundiária (Lei nº 7.294/2019) e que tem validade de dois anos. O trabalho na região prosseguirá até o próximo dia 16.
Rannyere Tardele informou ainda que todos os produtores da agropecuária que não possuam o Título de Domínio Definitivo da mesma, podem iniciar, a qualquer momento, o processo de regularização fundiária, junto ao Interpi.
Fonte: Interpi
