Mais segurança jurídica e tranquilidade para as famílias da agricultura familiar nos assentamentos Chapada do Pinto, no município Joca Marques, e Pinto Vereda (abrangendo os municípios Madeiro, Joca Marques e Luzilândia). O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), concluiu o processo de regularização fundiária e entrega, nesta sexta-feira (8), mais 442 títulos definitivos de propriedade de terras no assentamento Chapada do Pinto.
Os documentos de propriedade dos imóveis serão entregues aos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelo governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, em solenidade que acontece às 15h40, na sede do Assentamento em Joca Marques.
Total de famílias beneficiadas – 442, sendo 123 no assentamento Chapada do Pinto e 319 no assentamento Pinto Vereda.
Cada processo de regularização fundiária realizado pelo Interpi, na modalidade doação de terras, é concluído com a titulação e a matrícula cartorial dos imóveis rurais em nome das famílias, gerando bem-estar e maior segurança para a comunidade, além de ampliar as possibilidades de novos e futuros benefícios, como crédito rural, investimentos, serviços e melhoria habitacional, dentre outros, uma vez que, com a doação, o Governo do Piauí está garantindo às famílias a propriedade dos lotes de terras onde vivem e trabalham.
O trabalho do Interpi para garantir a regularização fundiária com segurança jurídica tem sido possível, de acordo com Chico Lucas, tem sido possível devido às parcerias estratégicas estabelecidas com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), o Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí (CGEO), a Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí, o PRO Piauí e o Banco Mundial, além dos Cartórios de Registro de Imóveis nos municípios, uma vez que eles são os responsáveis pela matrícula do imóvel e registro dos Títulos.
Chico Lucas acrescenta que o apoio do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social e do programa PRO Piauí também têm sido essenciais para que o Interpi consiga atender aos pequenos agricultores e poder viver e trabalhar em terras regularizadas. “Isso tudo foi possível com o importante apoio do Programa PRO Piauí e do Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 8575-BR que apoia o Projeto Pilares do Crescimento e Inclusão Social”, declarou o gestor.
