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INDÚSTRIA DA MULTA: A ÚNICA QUE PROSPEROU EM TERESINA

Na capital Teresina, a farra de multas aplicadas nos condutores de veículos tem ficado cada vez mais escancarada. Apenas em 2019, a prefeitura, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), arrecadou dos teresinenses mais de R$38 milhões, 6x mais do que em 2014, quando o valor acumulado era de R$ 6.011.942,97. Das indústrias na cidade, a da multa é a única que tem prosperado.

O demonstrativo de receitas e despesas com recursos de trânsito mostra uma evolução absurda. No ano seguinte ao de 2014, foram arrecadados em multas R$4 milhões a mais, chegando ao valor de R$ 11.213.645,14. E era só o começo. Em 2016 foram R$ 12.019.217,21; em 2017, R$ 19.498.052,42; em 2018, R$ 24.180.134,84; até chegar ao montante de R$38.631.947,66 no ano passado.

Nos últimos anos, a sociedade tem feito duras críticas e denúncias contra a indústria da multa, na qual a Prefeitura de Teresina vem arrecadando milhões da população. Uma delas diz respeito às gratificações recebidas pelos guardas da Strans por produtividade e correlação com o quantitativo de multas aplicadas e seus valores, ou seja, o órgão responsável por regular o trânsito e a mobilidade urbana incentivaria o seus servidores a aplicar multas para ter lucro em cima disso. Ainda neste ano, o vereador Dudu (PT) solicitou informações sobre a denúncia e a base do prefeito Firmino Filho rejeitou o requerimento.

A população também não vê o retorno das receitas, apesar dos altos valores arrecadados. As despesas com a arrecadação de multas devem, obrigatoriamente, voltar para o trânsito, sendo empregada em pontos que buscam aumentar a segurança e cooperar para que uma infraestrutura básica seja oferecida aos condutores. No entanto, Teresina é uma das capitais com maior número de acidentes e mais da metade dos óbitos na cidade são por acidentes no trânsito. Somente em 2019 foram mais de 700 acidentes com vítimas.

Com o aumento expressivo dos acidentes é imperativa a implementação de políticas públicas efetivas de monitoramento e fiscalização destes acidentes, bem como o investimento em ações preventivas de educação em saúde a fim de sensibilizar toda população, o que, pelos números dos acidentes no trânsito de Teresina, não tem sido feito.

A prefeitura não presta contas para a União das receitas e despesas relacionadas às multas de trânsito, o que inviabiliza uma fiscalização rigorosa e lhe dá liberdade para fazer o que quiser com os recursos que saem do bolso dos cidadãos. A população precisa saber para onde vão os milhões pagos todos os anos pelos teresinenses.

Por Redação Jogo do Poder