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Governo do Piauí regulariza territórios de “descendentes” da Esperança Garcia

Na data em que se comemora o Dia Estadual da Consciência Negra, 6 de setembro, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), entrega os títulos definitivos de propriedade dos territórios por onde Esperança Garcia viveu.

Estão sendo contemplados nesta segunda-feira (6) com a conclusão do processo de regularização fundiária e doação de terras dois territórios quilombolas Riacho Fundo e Queimada Grande, na região de Isaías Coelho.

Em 6 de setembro de 1770, aos 19 anos, Esperança Garcia, mulher negra escravizada, escreveu uma carta endereçada ao então governador, denunciando os maus-tratos que ela e seus filhos sofriam.

Esperança Garcia nasceu em 1751, na fazenda Algodões, Nazaré do Piauí. Foi mandada para fazenda Data Poções, em Isaías Coelho, na época em que escreveu a carta.

Essas mesmas terras por onde Esperança Garcia e seus filhos viveram, resiste um povo que não se esquivou da luta pelos seus direitos, dentre eles o direito a terra.

Hoje, 06 de setembro de 2021, as comunidades quilombolas de Queimada Grande e Riacho Fundo, ambas na Data Poções, em Isaías Coelho, conquistam o título coletivo de seu território, uma conquista fruto da resistência e força de um povo que emana e descente de Esperança!

Em 2017, Esperança Garcia foi reconhecida pela OAB/PI como a primeira mulher Advogada do Piauí, pois sua carta foi considerada uma Petição.

Esperança Garcia Vive!
A força e resistência de Esperança Garcia vive em cada quilombola que hoje recebe este título.

O Instituto de Terras do Piauí segue o compromisso de cumprir a política de regularização das terras públicas e devolutas do Estado; prevista na Lei n 7.294/19, em que prioriza a regularização das comunidades tradicionais quilombolas.

Participaram do evento de entrega do Título Coletivo de Riacho Fundo, o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, a gerente da GPCT do Interpi (Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais), Rosalina dos Santos, além da gestora da SUPRES-PI, Núbia Lopes (representando a Vice-Governadoria) e a gerente de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Trabalho Escravo, da SETRE-PI, Assunção Aguiar.

Texto: Liliane Amorim, consultora mestra em Direito Agrário (Interpi/Banco Mundial) e Leslye Ursinia, Antropóloga (Interpi/Banco Mundial)

 

Comunidade quilombola Riacho Fundo, em Isaías Coelho

Comunidade quilombola Queimada Grande, em Isaías Coelho

Jogo do Poder

Fonte: Ascom Interpi