A governadora Regina Sousa e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) farão a entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade de Terras (na modalidade doação de terras) para famílias de pequenos produtores rurais do Assentamento Estadual Soturno, na zona rural de Teresina. A solenidade será realizada na Igreja São Francisco, na própria comunidade, às 16h desta segunda-feira (23).
A luta pelo direito à terra onde vivem e trabalham e ter a garantia de propriedade, com a regularização fundiária realizada pelo Governo do Estado, teve início, para as famílias do Soturno, em junho de 1996, de acordo com o presidente da Associação de Moradores da comunidade, Baltazar de Souza Brito.
A doação de terras para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar é garantida pela Lei de Regularização Fundiária Lei nº 7.294/2019 e resulta do trabalho multidisciplar desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Interpi e demais órgãos parceiros, a exemplo da Secretaria do Meio Ambiente (Semar) e do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO), para possibilitar, aos beneficiários, melhores condições fundiárias para viver e produzir com segurança jurídica.
Fonte: Interpi
