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Ex-líder de Bolsonaro direcionou R$ 330 milhões para projeto político do filho

Em seu galpão de trabalho em Petrolina (PE), a 713 km do Recife, o escultor Ranilson Viana, 34, conta sobre a obra que fez para representar o político Osvaldo Coelho, morto em 2015, que exerceu o cargo de deputado federal por Pernambuco em nove mandatos.

“A escultura que fiz procura mostrar a força que ele teve para trazer a irrigação para Petrolina. Simboliza a chegada da irrigação e o aumento da fruticultura. Aí começou a nossa riqueza”, diz.

A escultura, que custou cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos e foi instalada em Petrolina no prédio do órgão federal Codevasf, em 2018, é uma homenagem àquele que é chamado de “patrono da irrigação” por aliados.

Nos dois anos seguintes, já sob a Presidência de Jair Bolsonaro (PL), coube ao sobrinho de Osvaldo o papel de maior destinador de verbas para a unidade regional do órgão federal.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o último dia 15​, foi o responsável por endereçar R$ 330 milhões em um período em que o filho dele, Miguel Coelho (DEM), ocupa o posto de prefeito municipal e se lança como candidato ao governo estadual.

A abundância de recursos vinda de congressistas é comemorada pela direção da Codevasf em documentos oficiais.

“A Codevasf tem vivenciado um período positivo, com expressivos incrementos na alocação e execução de recursos orçamentários, especialmente os oriundos de indicações parlamentares”, afirma o órgão em relatório enviado em maio passado à Câmara Municipal de Petrolina, em resposta a requerimento do vereador Gilmar dos Santos Pereira (PT).

De acordo com esse levantamento interno, nos três anos imediatamente anteriores à gestão Bolsonaro, de 2016 a 2018, as indicações de parlamentares haviam levado à destinação total de pouco mais de R$ 90 milhões.

Porém, só nos dois primeiros anos da atual administração federal, o valor das emendas e outras formas de repasses por congressistas mais que quintuplicou na divisão da companhia com sede em Petrolina, chegando a R$ 490 milhões.

Esse incremento não resulta de uma maior força coletiva da bancada de Pernambuco na busca por recursos para a regional da Codevasf, mas do grande poder de Fernando Bezerra Coelho em carrear recursos para o reduto eleitoral de sua família no governo Bolsonaro.

Dos R$ 490 milhões do biênio 2019/2020, R$ 330 milhões tiveram a indicação do senador, ou seja, quase 70% do total.

Em relação a 2019, o valor de cerca de R$ 180 milhões foi repassado por meio da indicação do senador com a utilização de um mecanismo orçamentário chamado termo de execução descentralizada (TED).

A quantia foi dividida em quatro TEDs e, segundo o texto do termo de maior valor (R$ 120 milhões), tratava-se de “recurso proveniente de destaque orçamentário, indicado pelo senador Fernando Bezerra, a ser descentralizado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU)”.

O presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, usou a expressão “recursos extra parlamentares” para se referir à indicação de R$ 120 milhões de Fernando Bezerra, em documento de dezembro de 2019, segundo documentos obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação​.

Questionado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que nessa transferência “o senador apenas sugeriu a destinação do investimento, por se tratar de temas enquadrados no âmbito dos programas e ações do MDR”.

Segundo o ministério, a proposta de TED foi elaborada pela Codevasf e a descentralização dos recursos foi aprovada após a análise técnica da pasta.

A verba foi obtida pelo senador antes da existência das chamadas emendas de relator, por meio de negociações diretas com o ministério para direcionar o recurso discricionário da pasta. A autoria da indicação está registrada em documentos ligados ao TED que estão publicados no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Estes rastros das indicações parlamentares ficaram mais escassos em 2021. A pasta comandada por Rogério Marinho, por exemplo, passou a apontar de forma genérica a autoria, atribuindo ao relator-geral do Orçamento.

As emendas de relator são atualmente a peça-chave do jogo político em Brasília responsável pela sustentação da base aliada de Bolsonaro no Congresso. A modalidade foi incluída no Orçamento de 2020 pelo Congresso, que passou a ter controle de quase o dobro da verba federal de anos anteriores.

Foi por meio das emendas de relator que Fernando Bezerra Coelho destinou R$ 150 milhões à Codevasf de Petrolina em 2020, chegando então ao total de R$ 330 milhões no primeiro biênio da gestão Bolsonaro.

No segundo lugar do ranking de congressistas que apontaram o dedo para a Codevasf de Petrolina está outro filho do senador que é político, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Por destinação dele, cerca de R$ 22 milhões foram para a unidade regional do órgão.

Além do grande volume de recursos vindos de seus familiares, outra mudança veio bem a calhar para o projeto político do filho do senador, atual prefeito de Petrolina, que quer ser governador de Pernambuco.

Em setembro do ano passado, a superintendência do órgão com sede em Petrolina teve a sua área de atuação expandida, deixando de abranger apenas o Vale do Rio São Francisco, passando a chegar a todo estado de Pernambuco, inclusive o arquipélago de Fernando de Noronha.

Escultura do político Osvaldo Coelho no prédio do órgão federal Codevasf em Petrolina (PE)
Escultura do político Osvaldo Coelho no prédio do órgão federal Codevasf em Petrolina (PE) – Karime Xavier/Folhapress

Também chama a atenção o fato de o uso das verbas destinadas à Codevasf em 2019 e 2020 não observar a tradicional vocação do órgão representada na escultura do chamado patrono da irrigação.

A repartição dos investimentos mostra que quase metade dos recursos, 47%, foi alocada na pavimentação de vias.

Em segundo lugar nas prioridades vem a compra de máquinas e equipamentos, com 28% do total. Somente depois aparecem a perfuração e instalação de poços (9%) e a recuperação e implantação de reservatórios hídricos (7%).

Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de fevereiro deste ano, porém, aponta a concentração excessiva das obras de pavimentação na cidade governada pelo filho do senador.

“Nas notas técnicas encaminhadas à CGU acerca de pavimentação de vias, a unidade indica que 95% das vias selecionadas (528 vias) localizam-se no município de Petrolina, enquanto apenas 5% das vias (30 vias) localizam-se em outros municípios da área de atuação da unidade”, alerta a CGU.

“As vias selecionadas não apresentam relevância para logística da produção e integração entre economias regionais, compondo-se exclusivamente de vias internas aos bairros, o que não indica uma escolha técnica, vinculada a ações de desenvolvimento regional”, completa o órgão de fiscalização.

Folha esteve há três semanas em Petrolina e constatou como estão sendo aplicadas localmente as verbas federais destinadas pelo congressista por meio de emendas do relator e outros tipos de transferência orçamentária.

Na região, a entrega de cisternas compradas com recursos carimbados com a marca do parlamentar tem sido condicionada ao apoio político ao grupo do filho do senador, como Folha revelou em 5 de dezembro.

Essa indicação pessoal e sem critérios objetivos por meio de emendas ocorre ao mesmo tempo em que é realizado um desmonte do programa federal de entrega de cisternas, intitulado Programa Cisternas, que possui regras gerais e fiscalização social por conselhos municipais, associações e ONGs.

O senador também direcionou verbas para obras de pavimentação na cidade, mas o asfalto entregue ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou Sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados. O material usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e, quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

Verbas também foram enviadas pelo congressista para a aquisição de cisternas, caixas-d’água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação. Porém, dezenas desses equipamentos são mantidos amontoados em depósitos do órgão federal Codevasf e já dão sinais de desgaste com o tempo. Alguns deles, como canos e reservatórios de água, estão lá há mais de um ano, segundo relato de moradores da região.

Mesmo influente na divisão dos recursos do governo, Bezerra recebeu 7 dos 78 votos de senadores ao disputar uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 14. Decidiu, no dia seguinte, entregar o cargo de líder de Bolsonaro no Senado.​

A colegas reclamou da falta de apoio do presidente e de ministros na eleição, vencida por Antonio Anastasia (PSD-MG).

A saída do congressista do posto de líder do governo deve catalisar o movimento de distanciamento do presidente Bolsonaro que o prefeito de Petrolina tem buscado em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco.

O objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que uma eventual postulação em 2022 seja contaminada pela elevada rejeição a Bolsonaro em Pernambuco.

Além disso, para enfrentar o PSB, que governa há 15 anos o estado, o grupo de Miguel Coelho quer atrair tanto líderes políticos da esquerda como da direita.

OUTRO LADO

Questionada sobre se a escultura de Osvaldo Coelho não violaria o princípio da impessoalidade, a Codevasf afirma que “lei municipal de 2013 estabelece que em prédios públicos municipais, estaduais e federais de mais de mil metros quadrados deve haver exposição de obra de artista local, em caráter permanente”.

“A lei estadual nº 17.086/2020 declara o ex-parlamentar patrono dos projetos de irrigação do estado de Pernambuco”, afirma a nota.

Em relação ao relatório da CGU, o órgão respondeu que “as ações da Codevasf estão alinhadas com diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)”. “Recomendações apresentadas à Codevasf por órgãos de controle são observadas e incorporadas aos procedimentos da companhia, de acordo com sua aplicação”, diz.

Procurados pela reportagem, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho não se manifestaram.

Notícia da Folha de São Paulo