A Defensoria Pública do Piauí recebe, nesta quarta-feira (27), a Van dos Direitos, veículo adaptado que tem por objetivo promover atendimento às comunidades em situação de vulnerabilidade social. A entrega ocorrerá durante solenidade realizada às 14h, no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, em Teresina, e será feita pela Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Mariana Neris.
A Van dos Direitos ou Van da Cidadania é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Capitão Fábio Abreu no ano de 2018. Trata-se de um veículo personalizado, adaptado na forma de um escritório completo, que tem a finalidade levar cidadania às populações mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBTQIA+, pessoas idosas e com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados.
Pela emenda parlamentar, denominada Emenda da Cidadania, foram empregados recursos no montante de R$ 300 mil, utilizados na equipagem do veículo, cujo projeto prevê um escritório capaz de oferecer às populações alcançadas os serviços propostos em sua totalidade.
De acordo com a Secretária Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, o veículo vai promover o combate ao sub-registro civil. “Esperamos que essa van seja um instrumento de trabalho para que a nossa população tenha acesso a políticas de cidadania. Não só acesso à certidão de nascimento que os credencia a ingressar nas políticas de Estado, mas também, a alcançar outros direitos”, diz.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, destaca a importância da Van de Direitos para a Defensoria. “Com essa aquisição os maiores beneficiados sem dúvidas serão os nossos assistidos, que poderão contar com mais esse instrumento para a prestação de serviços a eles destinados. Mais uma vez agradecemos ao deputado Fábio Abreu, pela sensibilidade em compreender o quanto se faz necessária a destinação de emendas para o desenvolvimento de projetos dessa natureza, que proporcionam o acesso à Justiça e cidadania, assim como agradecemos à ministra Damares Alves, que aqui será representada pela Secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, por proporcionar essa entrega de um veículo que será de significativa utilidade no atendimento prestado aos nossos assistidos”, afirma.
Fonte: DPE-PI
