A Defensoria Itinerante iniciou nesta quarta-feira (13), com atendimento em Guadalupe, as ações previstas para o mês de janeiro com os atendimentos do Projeto Defensoria Itinerante em Ação. Os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento prévio devido a persistência da pandemia da Covid-19, assim como aos casos da Influenza H3N2 que vêm se intensificando no país.
A Defensoria Itinerante conta com a direção do defensor público Marcelo Moita Pierot e tem como titulares os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias e Francisco Cardoso Jales.
Dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, além de Guadalupe, mais 5 cidades serão contempladas em janeiro, sendo estas:
Inhuma – dia 17
Gilbués – dia 20
Miguel Alves – dia 24
Demerval Lobão – dia 25
Monsenhor Gil – dia 26
Os atendimentos correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.
Além do projeto Defensoria Itinerante em Ação, a Defensoria Itinerante também integra neste mês de janeiro, de 17 a 21, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Jornada da Justiça Itinerante. Os atendimentos acontecerão na Unidade João XXIII da Defensoria, em Teresina, onde está instalada a Defensoria Itinerante. A Jornada oferece serviços como casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual. Ainda em janeiro outra Jornada está prevista para acontecer, de 24 a 28, no município de Curral Novo.
Devido a necessidade de adoção das medidas higienicossanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus e pela Influeza H3N2, as atividades acontecem em formato diferenciado, com agendamento prévio, o que pode ser feito junto a Diretoria da Defensoria Itinerante por meio dos contatos:
(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 3233-9805
(86) 99404-7746
Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Fonte: DPE-PI
