Destaques Geral Local Política

Defensoria e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação do Programa Justiça 4.0

A Defensoria Pública do Estado do Piauí assinou, semana passada, com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Termo de Cooperação Técnica para implementação do programa Justiça 4.0.  A assinatura do documento foi feita pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pelo Presidente do TJ/PI,Desembargador José Ribamar Oliveira. O Ministério Público do Estado do Piauí  também assinou o documento durante a solenidade que ocorreu no Tribunal Pleno.

O Programa Justiça 4.0 tem como objetivo promover o acesso a Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial, propiciando o incremento da governança, da transparência e da eficiência, ao possibilitar a efetiva aproximação com o cidadão e a redução de despesas.

“Esse Termo de Cooperação chega em um momento muito oportuno, quando já estamos pondo em prática o processo 100% digital, chamado também de Juízo 100%  Digital, aquele que não é presencial, tudo é feito à distância, digitalmente, sem o uso de papel. Isso vai agilizar as demandas, propiciar melhor qualidade de vida para os envolvidos, e a Defensoria Pública tem um importante papel nesse contexto, a partir do momento em que atuar no processo, concordando que transcorra cem por cento digital,  facilitando a vida das partes e também garantindo a tramitação processual mais célere. Avalio como um grande salto na prestação do serviço jurisdicional, assim como em termos de preservação do meio ambiente, já que não iremos usar papel, e papel é arvore, que por sua vez significa vida, de modo que o Juízo 100% Digital é uma avanço imenso, que realmente será marcante na história do Judiciário brasileiro”, diz o Presidente do TJ/PI, Desembargador José de Ribamar Oliveira.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, também destaca os avanços que o Termo de Cooperação assinado irá proporcionar.  “A possibilidade de dar celeridade aos atos processuais por meio exclusivamente eletrônico é um passo importante. O Tribunal de Justiça dá um passo significativo e a Defensoria Pública que desde o início do período pandêmico tem constatado ser possível garantir direitos a partir de ações virtuais, tem satisfação em participar desse momento histórico que trará benefícios inestimáveis para a população que recorre ao Sistema de Justiça.  A celeridade que será proporcionada ao trâmite processual será um importante passo na prestação de serviços que a Defensoria Pública presta aos seus assistidos. Relevante ressaltar que participamos de reuniões prévias à assinatura do Termo, tendo a redação final contemplado as sugestões realizadas pela Defensoria, de modo a preservar os interesses dos(as) assistidos(as) em situação de vulnerabilidade e exclusão digital, bem  garantindo as intimações dos membros da carreira defensorial através do sistema PJE”, afirma.

Jogo do Poder

Fonte: DPE-PI