Em respeito as determinação da lei e o direito das comunidades em relação à informação e consultas prévias sobre ações e projetos relativos a elas, o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e uma equipe técnica realizaram mais uma série de reuniões com as comunidades tradicionais, desta vez, na região Norte do Piauí.
Durante as visitas técnicas, as comunidades indígenas puderam esclarecer dúvidas e debater sobre a delimitação da área territorial das respectivas aldeias. Por sua vez, as comunidades quilombolas reafirmaram sua autodeclaração como povos tradicionais e também conheceram como será o processo de regularização em seus territórios, com a titulação coletiva.
A Convenção Nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garante às comunidades locais o direito de consulta prévia, livre e informada sobre a implantação de projetos e ações por parte do Estado e parceiros. No caso das comunidades quilombolas, esse momento é importante para que eles ratifiquem sua autodeclaração e manifestem seu desejo de obter a regularização fundiária, na forma de titulação coletiva.
Desta forma, nesta sexta-feira (4) e sábado (5), foram visitadas e ouvidas as comunidades indígenas Nazaré (chefiada pelo Cacique Henrique), no município de Lagoa de São Francisco, e Itacoatiara (sob chefia do Cacique José Guilherme), em Piripiri, além das comunidades quilombolas Marinheiro e Vaquejador, no mesmo município.
Além do diretor-geral, Chico Lucas, as reuniões tiveram a participação do engenheiro agrimensor Washington Sousa e Silva e da Consultora jurídica da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi, Liliane Amorim. A superintendente de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo (SEGov), Núbia Lopes, acompanhou as visitas técnicas às duas aldeias indígenas.
(Com informações CCom)
