França prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de defesa de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. O ex-subchefe era um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente.

Perguntado pelo advogado de Bolsonaro se o ex-presidente solicitou algum estudo ou aconselhamento para implantação de medidas de estado de sítio, de defesa ou operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), França respondeu que nunca foi consultado sobre os temas.

“Não, nada, nem solicitação de estudo. Nada desses temas foi demandado pelo presidente a minha pessoa”, afirmou.

Acampamentos

O ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP) general Gustavo Henrique Dutra também prestou depoimento na tarde de hoje na condição de testemunha do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, um dos réus da ação penal da trama golpista.

O general confirmou que participou de uma reunião, no dia 6 de janeiro de 2023, com o então secretário para pedir ajuda na retirada de pessoas em situação de rua do acampamento golpista que estava montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília.

Para o militar, a reunião foi um “um cafezinho de cortesia” com Anderson Torres. Naquele momento, segundo ele, o acampamento estava esvaziado, e cerca de 200 pessoas em situação de rua estavam no local.

“Mostrei que o acampamento estava esvaziado. Havia 200 pessoas, eram pessoas em situação de rua e pedi apoio da secretaria”, completou.

Os depoimentos das testemunhas de defesa do Núcleo 1 da trama golpista serão encerrados na próxima segunda-feira (2). O último a depor será o senador Rogério Marinho (PL-RN), testemunha de Bolsonaro. Até o momento, cerca de 50 testemunhas foram ouvidas.

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
• Augusto Heleno, general de Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general de Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Fábio Rodrigues-Pozzebom

Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever até as 18h do dia 17 de junho pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca examinadora do certame.

O valor da taxa é de R$ 70 e o pagamento poderá ser efetuado até 20 de junho.

Os aprovados terão remuneração de R$ 15.128,26, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O edital do processo seletivo do TCU detalha que, para concorrer ao cargo, é necessário ter certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Provas

As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia 3 de agosto e terão a duração de 3 horas e 30 minutos. O julgamento de cada questão da prova objetiva será “certo” ou “errado”.

Além das provas de caráter eliminatório e classificatório, a seleção dos aprovados terá a etapa do programa de formação.

Todas as fases do concurso de técnico do TCU serão realizadas em Brasília, incluindo o procedimento de heteroidentificação para os candidatos autodeclarados negros (pardos e pretos) e a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

Informações

Mais informações podem ser obtidas no site do Cebraspe ou na Central de Atendimento ao Candidato do Centro, pelo telefone (61) 3448-0100 ou 0800 722 1125.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Valter Campanato

“A Receita Federal aplica uma multa por atraso, no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além da multa, também serão acrescidos juros”, explica a professora.

Como há juros, a recomendação é de que a declaração de quem perdeu o prazo seja feita o mais rapidamente possível. Neste caso, é gerada uma Darf para que a multa seja paga após a entrega dos dados. José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, aponta que, além da multa, o contribuinte pode sofrer sanções no registro do seu CPF.

“Se a pessoa está obrigada a declarar e não apresenta a declaração, o CPF dela pode ficar com status de “pendente de regularização” ou “omisso na entrega da declaração”. Nessa situação, ela pode enfrentar dificuldades para obter financiamento, participar de programas sociais do governo ou até mesmo para emitir passaporte. A única forma de regularizar a situação é entregando a declaração à qual estava obrigada”.

A dica dos especialistas neste último momento para quem sabe que vai perder o prazo é fazer a entrega da declaração com o que sem tem em mãos, mesmo sem toda a documentação e dados necessários. Neste caso, mesmo que o contribuinte tiver que retificar a declaração posteriormente, pelo menos não terá que pagar a multa por atraso. 

Correção de erros

Quem declarou o Imposto de Renda precisa ficar atento, pois sempre há a possibilidade de o próprio contribuinte encontrar erros na declaração. Neste caso, ele mesmo deve gerar uma declaração retificadora. O professor Hugo Dias Amaro, da PUC do Paraná, explica como proceder.

“Com o programa da Receita Federal aberto, selecione “Declaração Retificadora”. Insira o número do recibo da declaração que você quer retificar. Uma vez identificado o erro, altere os dados incorretos e inclua os que foram esquecidos”.

A retificação quando identificada pelo contribuinte pode ser enviada mesmo após o prazo final para a entrega da declaração e não gera multa. Quem esclarece é Paulo Pêgas, do CRC do Rio de Janeiro:

“Se você fizer essa declaração retificadora até o prazo final, o sistema simplesmente apagará a declaração anterior e considerará apenas a nova. Se você entregar a declaração e só perceber o erro depois do prazo, você também pode retificar. A diferença é que, nesse caso, o sistema não apaga a declaração anterior. Ele mantém as duas e vai verificar o que foi alterado, analisando se a mudança tem documentação, respaldo legal e amparo legal”.

O professor Deypson Carvalho, da UDF, alerta que há apenas uma questão para quem entregar a Declaração Retificadora após o dia 30 de maio:

“Após o encerramento do prazo para a entrega da Declaração, em 30 de maio, caso seja necessário retificar as informações, não será permitida a mudança da forma de tributação que foi escolhida na última declaração entregue pelo contribuinte, mesmo que a outra forma de tributação seja a mais vantajosa quando da elaboração da declaração retificadora. Daí a importância de não deixar para apresentar a declaração próximo do prazo final”.

Vale lembrar que se o contribuinte identificar erros na declaração e não fizer a correção, corre o risco de cair na malha fina e ser multado. 

Após a declaração

Após a entrega da Declaração de Ajuste Anual, é recomendável que o contribuinte faça o acompanhamento do seu processamento na base de dados da Receita Federal do Brasil. O monitoramento  feito pelo portal e-CAC na página da Receita Federal, com a conta gov.br nos níveis Ouro ou Prata. Dentro do e-CAC, o contribuinte deve acessar a opção Meu Imposto de Renda e escolher o exercício da declaração pretendida.

“O acompanhamento se faz necessário porque permite a visualização do resultado de processamento da declaração e, em caso de malha fiscal, possibilita ao contribuinte fazer a autorregularização, isto é, identificar as inconsistências apontadas pela Receita Federal e adotar os procedimentos corretivos antes de qualquer procedimento de ofício por parte do fisco”, é o que explica o professor Deypson Carvalho, da UDF.

O professor David Daniel, da Faculdade Anhanguera, cita outras medidas que podem ser tomadas pelo contribuinte após a entrega:

“É essencial guardar todos os comprovantes e documentos utilizados na declaração por, no mínimo, 5 anos, já que a Receita pode solicitá-los nesse período para conferência. Se houver imposto a pagar, é preciso ficar atento aos prazos, para não incorrer em juros e multa. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado.”

Já quem tem direito à restituição pode acompanhar o calendário de pagamentos pelo próprio portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal. As restituições são pagas em lotes e corrigidas pela taxa Selic até a data do crédito. Portanto, mesmo após o envio da declaração, ainda há etapas importantes: acompanhar, corrigir, se necessário, manter os documentos organizados e controlar os pagamentos ou restituições”.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: EBC

Serão ofertadas 216 bolsas de mestrado, com duração de até 24 meses, e 40 bolsas de doutorado, com duração de até 48 meses. Os projetos devem se enquadrar em pelo menos um dos eixos temáticos prioritários: Agro, Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Mineração. Também serão aceitas propostas com temática livre, desde que voltadas à produção de conhecimento científico inovador.

O processo de seleção será realizado em duas etapas, sendo habilitação e avaliação de mérito. A submissão das propostas pode ser feita no sistema SIGFAPEPI até o dia 9 de junho de 2025. Os critérios de elegibilidade incluem estar situado no estado do Piauí e vinculado a uma instituição de Ensino e/ou Pesquisa, estar em funcionamento e reconhecido pela Capes.

A iniciativa contará com investimento total de R$ 16.838.400,00 oriundos do Tesouro Estadual, conforme previsto na programação orçamentária da Fapepi. A concessão das bolsas será condicionada à disponibilidade orçamentária e ao cumprimento dos critérios do edital.

Para informações detalhadas, acesse o edital AQUI.

Fonte: Fapepi

A Caravana da Cidadania faz parte das ações itinerantes da Sead para promover inclusão social e fortalecer o vínculo entre a gestão pública e a população piauiense. Durante todo o dia, os moradores poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, obter a carteira do autista, o passe livre e o passe de cultura. Também estarão disponíveis atendimentos médicos com o Piauí Saúde Digital, serviços do Detran, Junta Militar e Águas de Teresina, além de suporte para baixar e utilizar os serviços do aplicativo Gov.pi Cidadão.

A iniciativa também contempla ações voltadas para o bem-estar e lazer da população, como cortes de cabelo, penteado afro, maquiagem, limpeza facial, esmaltação de unhas, pintura de rosto e animação infantil. Haverá ainda aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações nutricionais e distribuição de mudas de plantas.

O secretário da Administração, Samuel Nascimento, destaca o compromisso da Sead em promover cidadania de forma prática e acessível. “A Caravana da Cidadania é uma oportunidade de aproximar o governo da população, oferecendo serviços essenciais em um só lugar, com acolhimento, dignidade e cuidado. Convido todos os moradores do Jacinta Andrade e das comunidades vizinhas a participarem desse momento de cuidado coletivo e acesso a direitos”, afirmou o gestor.

Fonte: Sead

O Detran-PI tem ampliado os centros de provas no interior do Estado, oferecendo um sistema moderno, com vídeomonitoramento, gravação de áudio e registro biométrico, garantindo maior transparência e segurança no processo de formação de novos condutores para o trânsito.

Agora, com a baliza eletrônica, o Detran realiza entre 2000 e 2500 exames por semana.

Junho

Bloco I

• De 2 a 6 de junho, serão contempladas as cidades de Teresina e Parnaíba.
• De 9 a 13 de junho, Teresina e Piripiri recebem os serviços de avaliação prática.
• De 16 a 18 de junho, Teresina e Miguel Alves recebem os serviços.
• De 23 a 27 de junho, Teresina e Picos serão contempladas.

Bloco II

• Em 3 a 4 de junho, será contemplada a cidade de Campo Maior.
• Nos dias 10 e 11 de junho, Uruçuí recebe o serviço de avaliação.
• Nos dias 17 e 18 de junho, é a vez da cidade de Paulistana.
• Nos dias 24 e 25 de junho, é a vez de Oeiras.

Bloco III

• Nos dias 5 e 6 de junho, a cidade de Piracuruca recebe os serviços de avaliação.
• Nos dias 12 e 13 de junho, é a vez de Bom Jesus.
• Nos dias 20 e 21 de junho, o serviço será realizado na cidade de Valença (Inhuma/Elesbão Veloso).
• Nos dias 26 e 27 de junho, o serviço será realizado na cidade de Canto do Buriti.

Julho

Bloco I

• De 30 junho a 4 de julho, Teresina e Floriano recebem o serviço de avaliação.
• De 7 ao dia 11 de julho, é a vez de Teresina e Parnaíba.
• Entre os dias 14 e 18 de julho, Teresina e Piripiri serão contempladas.
• De 21 a 25 julho, é a vez de Teresina e Picos.
• De 28 de julho a 1º de Agosto as cidades de Teresina e Parnaíba recebem o serviço.

Bloco II

• Nos dias 1º a 2 de julho, Esperantina.
• Nos dias 8 e 9 de julho, Corrente.
• Nos dias 15 e 16 de julho, Bom Jesus.
• Nos dias 22 e 23 de julho, Campo Maior.
• Nos dias 29 e 30 de julho, União (Miguel Alves).

Bloco III

• Nos dias 3 e 4 de julho São Raimundo Nonato
• Nos dias 10 e 11 de julho, Barras.
• Nos dias 17 e 18 de julho, Simplício Mendes e São João do Piauí.
• Nos dias 24 e 25 de julho, Marcolândia.
• Nos dias 31 de julho e 1 de agosto, município a definir.

Fonte: Detran

Nessa quinta-feira (29), o secretário da Educação, Washington Bandeira, esteve no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Governador João Clímaco d’Almeida, em Teresina, durante o “Dia D” das inscrições. Ele acompanhou de perto o processo de estudantes como Evelyn Laila, Loyde Sousa e Ivana Gabriella, que realizaram suas inscrições e garantiram a participação na prova.

Segundo o gestor, o Ministério da Educação simplificou o processo para os alunos da rede pública. “Neste ano, a ficha de inscrição já vem parcialmente preenchida. O estudante só precisa revisar os dados, escolher a língua estrangeira e concluir o processo. É rápido e prático”, afirmou Bandeira.

Para apoiar os estudantes, a Seduc tem reforçado a atuação dos agentes Enem, profissionais presentes nas escolas com a missão de orientar e acompanhar os alunos durante todas as etapas — desde a inscrição até o dia da prova.

Revisão Pré-Enem + Pré-Saeb 2025 amplia preparação

A mobilização pela participação no Enem está inserida em um conjunto mais amplo de ações pedagógicas desenvolvidas pela Seduc. Entre elas, destaca-se o projeto Pré-Enem + Pré-Saeb 2025, que oferece revisões presenciais e online em todas as regiões do estado.

O programa tem como objetivo reforçar os conteúdos exigidos no Enem e no Saeb, utilizando uma metodologia gamificada para tornar o processo mais interativo e atrativo. Os estudantes participam de desafios lúdicos baseados nos conteúdos das avaliações e têm acesso a simulados, aulas ao vivo transmitidas pelo YouTube do Canal Educação, materiais didáticos exclusivos e monitoria com ex-alunos da rede pública.

Incentivos para quem se destaca

Durante a visita, o secretário também ressaltou os incentivos oferecidos aos estudantes que participam ativamente das avaliações. No Enem 2024, o Piauí alcançou o melhor desempenho do país no número de redações com nota acima de 950: foram 188 estudantes da rede estadual. Os 50 melhores receberam um salário-mínimo como premiação, após a aprovação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025.

“Fazer o Enem é mais do que prestar uma prova. É uma oportunidade real de transformação de vida, com acesso ao ensino superior e benefícios como o programa Pé-de-Meia e premiações em dinheiro”, reforçou Bandeira.

Calendário das provas

As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. A Seduc segue mobilizada para garantir que todos os estudantes da 3ª série do ensino médio da rede estadual estejam inscritos e bem preparados para o exame.

Fonte: Seduc

“Movido por esse incentivo ao desenvolvimento do Estado, estamos com essa importante obra que já se aproxima da etapa final. Mais de 80% do cronograma executado. Investimos R$ 12 milhões na recuperação dessa rodovia, uma extensão de 41 km está recebendo novo pavimento, além de sinalização e serviços de drenagem”, explica Leo Sobral, diretor-geral do DER-PI.

Ainda de acordo com gestor, a previsão é que os serviços sejam finalizados em julho deste ano. “Em pouco mais de dois meses teremos uma rodovia ‘só o ouro’, com mais mobilidade, segurança para os usuários e a certeza de que uma boa malha significa prosperidade para nossa gente”, conclui o gestor.

Fonte: DER

A conclusão é da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre Ucrânia, que divulgou um relatório nesta quarta-feira.

Atacados durante atividades diárias

Desde julho de 2024, a Rússia tem usado drones contra os ucranianos.

Quase 150 civis foram mortos e centenas ficaram feridos em decorrência dos ataques com drones na cidade de Kherson e em 16 localidades nas áreas controladas pela Ucrânia, segundo fontes oficiais.

Homens, mulheres e crianças foram alvos em diversas circunstâncias enquanto saíam para suas atividades diárias a pé ou em qualquer tipo de veículo.

A Comissão de Inquérito afirma no relatório que forças russas têm atuado numa área que se estende por mais de 100km ao longo da margem direita do rio Dnipro, na província de Kherson.

Os ataques de drones aparentam ser generalizados, sistemáticos e conduzidos de forma coordenada.

Autores dos crimes exibem imagens em chat

Para produzir o relatório, foram entrevistados 90 moradores das áreas afetadas na província de Kherson incluindo vítimas e testemunhas. Foram colhidos vídeos dos ataques, documentos oficiais e centenas de imagens foram revisadas assim como textos e mensagens na internet.

Os ataques seguiram um padrão regular e o mesmo modus operandi, demonstrando que foram planejados, dirigidos e organizados. Não há informações de que as autoridades militares e civis russas tenham tomado quaisquer medidas para prevenir ou impedir a prática dos crimes.

Os operadores dos drones utilizaram imagens de vídeo transmitidas em tempo real pelas câmeras embutidas nos aparelhos, focaram em alvos visivelmente civis e lançaram explosivos sobre eles.

Centenas dessas imagens de vídeo têm sido divulgadas regularmente em canais russos do Telegram, alguns deles com milhares de assinantes, exibindo os crimes, bem como mensagens de texto anunciando novos ataques.

Mulher conta que marido morreu em seus braços

Os ataques de drones causaram mortes e ferimentos graves, incluindo amputações, cortes e concussões, além de causar traumas psicológicos e medo.

Em setembro de 2024, uma mulher da aldeia de Poniativka contou que o marido morreu nos braços dela, sangrando até a morte, porque a ambulância não chegou a tempo. Ela lembra que, no desespero, tentou estancar o sangramento com uma camiseta, mas o esforço não foi suficiente.

Os ataques russos também não pouparam ambulâncias, que têm proteção especial pelo direito internacional. Muitos veículos foram atingidos a caminho de socorrer as vítimas.  Um homem de 45 anos da aldeia de Stanislav relatou que, em novembro de 2024, um drone lançou um explosivo perto dele enquanto pilotava uma motocicleta, ferindo gravemente sua perna. Uma ambulância chegou e, enquanto ele recebia os primeiros socorros, um drone lançou dois explosivos na ambulância.

Segundo a Comissão de Inquérito, as forças armadas russas perpetraram o crime de guerra de dirigir intencionalmente ataques contra civis na província de Kherson.

Fonte: ONU News – Imagem: © UNICEF/Aleksey Filippov

De acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, a estimativa anterior, de 60 milhões de novas vagas, foi rebaixada para 53 milhões.

Queda do PIB e tensões geopolíticas

A redução é reflexo de um crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, estimado em 2,8%, abaixo da projeção anterior de 3,2%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional, FMI.

Além disso, a OIT estima que cerca de 84 milhões de empregos em 71 países estão direta ou indiretamente ligados à demanda de consumidores dos Estados Unidos.

A agência afirma que esses postos, e as rendas que eles sustentam, estão cada vez mais em risco de interrupção devido às elevadas tensões comerciais.

A região da Ásia-Pacífico concentra a maioria desses empregos, cerca de 56 milhões. Por outro lado, Canadá e México têm a maior parcela de trabalhadores expostos a essa instabilidade, cerca de 17,1% dos postos.

O diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, declarou que se as tensões geopolíticas e as interrupções comerciais continuarem, “certamente terão efeitos negativos nos mercados de trabalho em todo o mundo”.

Aumento da desigualdade

O relatório também destaca uma “erosão” da parcela da renda global destinada aos trabalhadores, que caiu de 53,0%, em 2014, para 52,4% em 2024, o que representa US$ 290 a menos de poder de compra para cada trabalhador.

A OIT afirma que essa é uma tendência preocupante que aumenta a desigualdade e cria uma desconexão entre o crescimento econômico e a remuneração dos trabalhadores.

O relatório também aborda os efeitos das novas tecnologias no mundo laboral. Os dados indicam que um em cada quatro trabalhadores pode ter seus empregos transformados pela Inteligência Artificial generativa.

Uma grande porcentagem de ocupações altamente qualificadas tem alta exposição à substituição, devido a possibilidade de automatização de tarefas.

O levantamento apontou que entre 2013 e 2023, a proporção de mulheres empregadas em ocupações altamente qualificadas aumentou de 21,2% para 23,2%. No entanto, a segregação de gênero persiste, com sub-representação das mulheres em setores como a construção e alta participação em funções de escritório e cuidados.

Fonte: ONU News – Imagem: OIT