Polícia – Jogo do Poder https://jogodopoder.com.br Portal de Notícias - Piauí, Brasil, Política, Economia Thu, 29 May 2025 23:09:27 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://jogodopoder.com.br/wp-content/uploads/2025/03/images-1-150x150.png Polícia – Jogo do Poder https://jogodopoder.com.br 32 32 PM realiza série de entregas de equipamentos em unidades de Teresina e região metropolitana nesta sexta (30) https://jogodopoder.com.br/pm-realiza-serie-de-entregas-de-equipamentos-em-unidades-de-teresina-e-regiao-metropolitana-nesta-sexta-30/ Thu, 29 May 2025 21:30:10 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4561 A Polícia Militar do Piauí (PMPI) realizará nesta sexta-feira (30) a entrega de armamentos e equipamentos para as unidades da capital e da região metropolitana. A solenidade está marcada para as 11h30, no pátio interno do Quartel do Comando-Geral (QCG), localizado na Avenida Higino Cunha, zona Sul de Teresina.

De acordo com o comandante-geral da corporação, coronel Scheiwann Lopes, serão distribuídos às unidades itens como algemas, munições, coletes balísticos, capas de chuva, fuzis, espargidores e taseres. A iniciativa visa reforçar a proteção dos policiais e aumentar a eficiência das ações operacionais em todo o estado.

“Nessa mesma oportunidade, iremos entregar, além dos novos fuzis, espargidores, que são cautelares individuais para cada policial, e algemas. Também entregaremos uma leva de capa de chuva para as unidades, para o emprego no policiamento, e ainda taseres e coletes. Então, vai ser uma grande entrega, porque estamos entregando tanto material para o combate à criminalidade violenta quanto equipamentos de menor potencial ofensivo e de proteção individual, como os coletes, espargidores e os taseres, tudo para equiparmos melhor o nosso policial e as nossas unidades”, explica.

Foto: Ascom PMPI
Foto: Ascom PMPI

Programação de entrega nos batalhões do interior

Após a entrega dos equipamentos às unidades da capital e da região metropolitana nesta sexta-feira, o comando-geral iniciará na próxima semana a distribuição para os batalhões do interior. Na segunda-feira (02), a partir das 10h, os batalhões 7º, 10º e 19º receberão os equipamentos em Uruçuí. No mesmo dia, às 14h30, será a vez dos batalhões 3º e 28º, em Floriano.

Na quarta-feira (04), a entrega será para os batalhões 11º, 14º e 20º, com solenidade marcada para as 10h na sede do 14º BPM, em Oeiras. À tarde, às 14h30, os batalhões 4º e 23º também receberão os armamentos e equipamentos em Valença. Encerrando a programação, na sexta-feira (06), a distribuição será feita para os batalhões 15º, 12º, 25º e 31º, além dos 2º, 24º e 27º batalhões, localizados no litoral.

“Amanhã, iremos fazer a distribuição de todos os equipamentos que já temos para as unidades e também equipamentos que poderão ser distribuídos individualmente para cada policial. Por exemplo, nós possuímos os fuzis IA2, fuzis T4 e os ARADs 5,56 mm, que adquirimos agora através da Secretaria de Segurança do Fundo Nacional de Segurança Pública. São os fuzis ARAD que iremos distribuir de forma equitativa e com capacidade operacional para cada unidade da capital e interior, e iremos fazer esse cronograma, a fim de equiparmos melhor o nosso policial e as nossas unidades para bem servir o povo do Estado do Piauí”, destaca o comandante.

A ação faz parte de um investimento de R$ 4.092.708,80 realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer o combate à criminalidade em todo o Piauí, garantindo mais eficiência das forças de segurança.

Fonte: PMPI

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Sejus inaugura obra de reforma e ampliação de penitenciária em Teresina https://jogodopoder.com.br/sejus-inaugura-obra-de-reforma-a-ampliacao-de-penitenciaria-em-teresina/ Thu, 29 May 2025 21:22:52 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4555 A Secretaria da Justiça inaugurou nesta quinta-feira (29) a reforma e ampliação do pavilhão “B”, construção do módulo de educação e visita conjugal e construção do espaço de acolhimento à visita familiar, da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em Teresina- PI.

A obra de restauração dobra a capacidade do pavilhão “B”, com abertura de 80 novas vagas, totalizando 160 vagas. A Unidade também passa a contar com mais uma sala de aula e o módulo de visita conjugal. Para dar mais comodidade aos familiares, foi entregue o espaço de acolhimento social e familiar, um local onde as visitas dos internos ficarão aguardando com segurança e conforto.

O Secretário da Justiça, Cel. Carlos Augusto, destaca a importância de reestruturar as unidades prisionais para garantir dignidade aos internos, aos familiares e aos Policiais Penais que atuam no sistema.

“Há décadas, os familiares ficavam no sol ou na chuva aguardando para visitar seu parente e hoje estamos mudando essa realidade inaugurando um espaço de acolhimento familiar. Entregamos mais um pavilhão completamente reformado que permite a execução do protocolo de segurança muito mais avançado em defesa da sociedade piauiense. Agradecemos ao governador Rafael Fonteles por destinar recursos para a segurança pública, desde o policiamento, a investigação e o cumprimento de pena”, afirma o gestor.

Segundo o diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira, o momento é de agradecimento e de muita responsabilidade. “Temos metas a cumprir estabelecidas pelo governador, para oferecer educação e trabalho para todos os internos do sistema prisional, estamos avançando a cada dia e essa obra reforça seu compromisso com a ressocialização”, destaca o diretor.

O Secretário Cel. Carlos Augusto também fez a entrega de fardamentos para a unidade. A Penitenciária será completamente reformada, um investimento total de R$ 7,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

Fonte: Sejus

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Acadepol é suporte para treinamento e atualização em novas tecnologias para as polícias https://jogodopoder.com.br/acadepol-e-suporte-para-treinamento-e-atualizacao-em-novas-tecnologias-para-as-policias/ Sat, 24 May 2025 14:42:54 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4351 Em tempos de inteligência artificial, a atividade policial exige constante atualização para fazer frente aos desafios impostos pela criminalidade. A Academia de Polícia Civil (Acadepol) do Piauí, é referência para a polícia judiciária e para outras forças da segurança pública, na oferta de cursos de aperfeiçoamento em novas tecnologias, inteligência, e outras áreas, voltados para delegados, agentes, escrivães, peritos e outros profissionais que combatem o crime.

Os treinamentos para uso de Inteligência Artificial (IA), novos sistemas utilizados na rotina das unidades policiais e também nas atividades investigativas, são constantes. “Todas as IAs que surgem, a gente procura formalizar cursos para que o treinamento policial garanta uma maior eficiência e que eles alcancem um resultado mais célere” explica a diretora da Acadepol, delegada Anamelka Albuquerque.

Formação continuada

A atribuição da Acadepol não se resume à formação de novos policiais. A complexidade da atividade policial exige múltiplas habilidades e treinamento constante, para garantia de eficiência, preservação da segurança e da vida. A academia é um suporte de nivelamento de conhecimentos entre as polícias.

Utilização de drones, práticas de armamento e tiro, técnicas de atendimento a local de crime, preservação da cadeia de custódia, instrução de manejo com cães policiais, são exemplos de cursos oferecidos pela Acadepol para operadores das forças de segurança.

“Todos os cursos estão relacionados com a atuação policial. Como ela está acontecendo dentro das operações de uma forma muito integrada, a abertura de vaga se dá geralmente para todos, é aberto para que todos das forças de segurança possam participar, complementa Anamelka.

Protocolos de atendimento a grupos específicos como idoso e mulher em situação de violência, são outros temas trabalhados na academia de polícia. Os conteúdos obedecem à matriz curricular da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).

“Com essas formações continuadas, eles se atualizam em termos legislativos, tecnológicos e também na modelagem de atuação, que cada vez mais exige integração entre as forças de segurança” finaliza a delegada.

Fonte: Redação CCom

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Secretaria de Segurança Pública do Piauí ganha destaque nacional por ações de combate ao roubo e furto de celulares https://jogodopoder.com.br/secretaria-de-seguranca-publica-do-piaui-ganha-destaque-nacional-por-acoes-de-combate-ao-roubo-e-furto-de-celulares/ Fri, 23 May 2025 23:32:44 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4322 O enfrentamento aos roubos e furtos de celulares tem mobilizado esforços em todo o país, unindo governos estaduais e o Governo Federal em busca de soluções eficazes para um problema que afeta milhões de brasileiros. Nesse contexto, o estado do Piauí tem se destacado por suas ações integradas e inovadoras, que vêm ganhando reconhecimento nacional. Uma matéria publicada nesta sexta-feira (23), pela revista Veja destacou iniciativas exitosas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí como exemplo de atuação estratégica no combate a esse tipo de crime.

Com mais de 937 mil ocorrências registradas apenas em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os roubos e furtos de celulares se tornaram uma verdadeira epidemia nacional. Em resposta a esse cenário alarmante, o Piauí adotou uma série de medidas estratégicas que vêm produzindo resultados concretos e atraindo a atenção de autoridades e veículos de imprensa de todo o país.

Um dos destaques apontados pela reportagem foi a prisão, no estado do Pará, de quatro integrantes de uma quadrilha especializada em furtos e revendas interestaduais de celulares. A operação, conduzida por policiais civis do Piauí, evidenciou a capacidade de investigação interestadual e o uso eficaz da inteligência policial para desarticular organizações criminosas que atuam de forma itinerante e tentam burlar o rastreamento dos aparelhos.

Outro ponto evidenciado pela revista Veja foi o programa pioneiro implantado pelo Governo do Piauí em 2023, que possibilitou a recuperação de mais de 11 mil celulares roubados. A iniciativa utiliza integração tecnológica entre registros de aparelhos, operadoras de telefonia e forças policiais. Além disso, facilita a devolução dos aparelhos aos seus proprietários quando recuperados.

Esse modelo piauiense inspirou a reformulação do aplicativo nacional “Celular Seguro”, atualmente em expansão pelo Ministério da Justiça. A plataforma nacional incorporou mecanismos desenvolvidos no Piauí, com o disparo de intimações em massa para receptadores que estão na posse de celular roubado/furtado e a exigência de nota fiscal para reativação, fortalecendo o enfrentamento ao comércio ilegal de celulares roubados.

“O reconhecimento nacional reforça a efetividade das ações integradas que temos adotado no Piauí. A atuação articulada entre inteligência policial, tecnologia e cooperação entre os estados tem sido fundamental para o enfrentamento desse tipo de crime que tanto impacta a sensação de segurança da população”, pontuou o superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Matheus Zanatta.

Ascom SSP
Ascom SSP

Para o secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Chico Lucas, os bons resultados são fruto de uma gestão técnica e comprometida: “Temos investido fortemente em tecnologia, capacitação de nossos profissionais e integração entre as forças de segurança. O combate ao roubo e furto de celulares é uma prioridade, pois sabemos que, além do prejuízo material, esse tipo de crime alimenta outras cadeias criminosas. O Piauí está mostrando que é possível agir com firmeza e inteligência contra o crime organizado”, finalizou.

Em um momento em que o Brasil discute soluções eficazes para conter o avanço dos roubos de celulares, o Piauí se consolida como exemplo de gestão estratégica, inovação e resultados efetivos na segurança pública.

Fonte: SSP-PI

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Governador Rafael Fonteles sanciona pacote de leis para fortalecimento da segurança pública e proteção social no Piauí https://jogodopoder.com.br/governador-rafael-fonteles-sanciona-pacote-de-leis-para-fortalecimento-da-seguranca-publica-e-protecao-social-no-piaui/ Thu, 22 May 2025 22:29:32 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4297 Em solenidade realizada nesta quinta-feira (22), no Palácio de Karnak, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou um importante conjunto de seis leis que marcam avanços significativos na segurança pública, na proteção social e no bem-estar animal no estado. As legislações são fruto de um esforço integrado do Executivo e do Legislativo estadual para modernizar a atuação das forças de segurança, garantir direitos às vítimas de crimes e fortalecer políticas públicas de proteção.

Entre os destaques está a criação do Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crimes (FERVIC-PI), que garantirá assistência e reparação de danos físicos, psíquicos, morais e materiais às vítimas diretas ou indiretas de crimes e atos infracionais violentos no Piauí. O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.

O governador também sancionou a lei que altera a composição do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), permitindo que bens e valores oriundos de infrações penais e declarados perdidos judicialmente sejam destinados ao sistema estadual de segurança, reforçando o financiamento das ações policiais.

Além disso, foi sancionada a criação do Sistema de Compensação por Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade, que prevê compensação financeira para policiais civis, militares e bombeiros mediante o alcance de metas previamente estabelecidas, estimulando a atuação integrada e eficiente no enfrentamento à criminalidade.

Ainda no mesmo ato, Rafael Fonteles sancionou a criação do Protocolo Estadual de Proteção Animal, que estabelece normas e procedimentos para prevenção, combate e investigação de crimes de maus-tratos contra animais, promovendo também campanhas educativas e políticas de acolhimento e reabilitação.

Outro dispositivo aprovado autoriza as forças de segurança pública a conduzir indivíduos flagrados em descumprimento de medidas cautelares diretamente à autoridade policial, com encaminhamento imediato ao juízo competente, garantindo mais rigor e efetividade no cumprimento das decisões judiciais.

Durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles destacou a importância desse conjunto de medidas. “São medidas que fortalecem a atuação das forças policiais e tornam o combate ao crime mais eficaz. Um exemplo é a nova lei que permite a prisão imediata em casos de descumprimento de medida protetiva, o que pode evitar tragédias como feminicídios”.

O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, também celebrou os avanços. “Essas leis consolidam o nosso modelo de segurança pública, baseado na prevenção, na inteligência, na proteção social e no rigor na aplicação da lei”, finalizou.

Fonte: Redação CCom

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Rafael Fonteles nomeia novos peritos criminais e sanciona leis para reforçar segurança pública no Piauí https://jogodopoder.com.br/rafael-fonteles-nomeia-novos-peritos-criminais-e-sanciona-leis-para-reforcar-seguranca-publica-no-piaui/ Thu, 22 May 2025 20:56:17 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4287 O governador Rafael Fonteles participou, na manhã desta quinta-feira (22), da solenidade de formatura e nomeação de novos peritos criminais e médicos legistas da Polícia Civil do Estado do Piauí. Realizado no Salão Branco do Palácio de Karnak, o evento marcou a entrada oficial de 13 profissionais aprovados no concurso público promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, ampliando a capacidade pericial e fortalecendo as investigações criminais em todo o território piauiense.

Durante a solenidade, Rafael Fonteles reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da segurança pública. Com a nomeação de 13 novos peritos, o governador ressaltou que o Estado segue ampliando o efetivo das forças de segurança e se prepara para novas convocações. “Continuamos essa política de fortalecer a segurança pública do Piauí a partir de mais homens e mulheres sendo nomeados para cada uma das forças. Teremos novas nomeações em breve: mais de 600 policiais militares serão nomeados ainda neste ano”, afirmou.

Rafael Fonteles também anunciou novos concursos públicos para a Polícia Civil e a Polícia Militar. “Teremos um novo concurso da Polícia Civil, com edital a ser divulgado dentro de 60 dias, e outro da Polícia Militar, com edital previsto até o fim do ano. Também iniciaremos novas turmas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Penal em dezembro”, destacou. Segundo ele, essas medidas se somam à estratégia de redução da violência no estado. “Já reduzimos 50% dos roubos de celulares, 30% dos roubos de veículos e 25% do número de homicídios”, completou.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou o papel fundamental dos novos peritos para a estruturação da Polícia Científica no estado. “Esses novos profissionais irão principalmente para o interior, onde há maior carência de mão de obra, especialmente em regiões como Corrente, Bom Jesus e Uruçuí. A atuação da perícia é decisiva na elucidação de crimes e na produção de provas técnicas”, explicou.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

O perito-geral da Polícia Civil, Antônio Nunes, detalhou a importância do trabalho técnico no sistema de justiça criminal. “O perito analisa a prova técnica e material. Atuamos em crimes como homicídios, danos ao patrimônio, contaminação ambiental, entre outros. Também trabalhamos com laboratórios que lidam com drogas, crimes cibernéticos e venenos. A prova técnica é essencial para a justiça, tanto para condenações quanto para absolvições. Esses novos peritos reforçarão nosso trabalho no interior e também melhorarão a estrutura da capital”, afirmou.

Entre os nomeados, está Hélio Alves Moreira, que comemorou a conquista após anos de espera. “Estou muito feliz depois de sete anos aguardando. Fomos convidados a fazer parte da equipe da Polícia Civil e vamos contribuir com nosso conhecimento e formação, além da experiência que vamos adquirir na prática”, disse.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

Na ocasião, o governador também sancionou seis das dez leis que compõem o Pacto pela Ordem, conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da criminalidade e à modernização da legislação de segurança pública no estado. “São medidas que fortalecem a atuação das forças policiais e tornam o combate ao crime mais eficaz. Um exemplo é a nova lei que permite a prisão imediata em casos de descumprimento de medida protetiva, o que pode evitar tragédias como feminicídios”, finalizou Fonteles.

As novas normas abrangem desde a condução imediata de pessoas que descumprirem medidas cautelares até a criação do Fundo de Reparação às Vítimas de Crimes. Também foram instituídas medidas como o sistema de compensação por metas na redução da criminalidade, a ampliação das fontes de receita do Fundo Estadual de Segurança Pública, a regulamentação do Protocolo Estadual de Proteção Animal e a vedação da apreensão de motocicletas por dívidas tributárias em ações policiais.

Fonte: Redação CCom

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Corpo de Bombeiros terá reforço nas operações com a chegada de novas viaturas e equipamentos https://jogodopoder.com.br/corpo-de-bombeiros-tera-reforco-nas-operacoes-com-a-chegada-de-novas-viaturas-e-equipamentos/ Thu, 22 May 2025 20:34:48 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4277 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI) passa a contar com um reforço significativo em sua estrutura operacional. Durante solenidade realizada, nesta quinta-feira (22), na sede da corporação, em Teresina, o governador Rafael Fonteles entregou novas viaturas e equipamentos, fruto de um investimento superior a R$ 10 milhões.

Em seu discurso, o governador ressaltou a importância do investimento na estrutura do Corpo de Bombeiros e os investimentos futuros. “Hoje são mais de R$ 10 milhões em investimentos, principalmente nesses grandes caminhões modernos de combate a incêndio que vão qualificar a atuação desses homens e mulheres tão importantes para a sociedade piauiense. Já fizemos a maior nomeação da história do Corpo de Bombeiros e, em breve, uma nova turma vai entrar no curso de formação. Mesma coisa na Polícia Militar, na Polícia Penal e Civil. Também estamos investindo em inteligência, tecnologia e integração das forças de segurança, o que tem feito o Piauí avançar na redução dos índices de violência. E vamos continuar garantindo a paz social e salvando vidas”, disse Rafael.

Entre as entregas, estão seis novas viaturas, sendo quatro caminhões auto bomba tanque, voltados ao combate a incêndios, e duas ambulâncias para atendimento pré-hospitalar, todas adquiridas com recursos do Tesouro Estadual, por meio do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros (Funap). A frota também foi complementada com uma viatura modelo L200 Triton, doada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

O secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, destacou que o investimento reforça a interiorização dos serviços da corporação e melhora a cobertura em todo o estado. “Estamos reforçando o compromisso com as forças de segurança, com equipamentos de última geração, importados justamente para facilitar o combate aos incêndios e a interiorização que estamos promovendo. Esse processo contínuo de investimento inclui a Polícia Civil, a Polícia Militar e também o Corpo de Bombeiros, presente tanto no período das chuvas, com o combate a afogamentos e inundações, quanto na seca, com o trabalho de coordenação dos brigadistas e combate aos incêndios florestais e urbanos”, afirmou o gestor.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

Ele explicou também que haverá um remanejamento estratégico das viaturas, em que dois carros permanecerão em Teresina, um será destinado a Parnaíba e outros serão realocados conforme a demanda, para ampliar a cobertura no interior. E ainda, que estão em andamento processos para a instalação de novas unidades em Bom Jesus e Corrente, além da inauguração de base em Esperantina, complementando a cobertura em todo o estado.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

Equipamentos

Além dos veículos, a corporação também recebeu um lote de equipamentos especializados, como 100 uniformes em neoprene, ideais para operações aquáticas, e mais de 400 máscaras de proteção de modelos fullface, de mergulho e snorkel, todas também adquiridas com recursos estaduais.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel José Arimatéia Rêgo, destacou que os investimentos fortalecem o planejamento estratégico da corporação, que atualmente conta com cerca de 540 militares distribuídos nas unidades operacionais.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

“Hoje é um dia especial para a nossa corporação. Parte desse material ficará em Teresina e outra parte será distribuída para o interior, isso possibilita a gente prestar um serviço sempre de melhor qualidade. Hoje temos sete unidades e em breve teremos 8 com a de Esperantina. Nosso planejamento estratégico é alcançar 13 unidades até 2030”, complementou o militar.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

A modernização inclui ainda a incorporação de três drones, que irão potencializar as ações. As aeronaves teleguiadas foram adquiridas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Júlio César, com o valor de R$ 99.462.

Fonte: Redação CCom

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Secretaria de Segurança convoca 105 pessoas para restituição de aparelhos celulares recuperados nesta sexta (23) https://jogodopoder.com.br/secretaria-de-seguranca-convoca-105-pessoas-para-restituicao-de-aparelhos-celulares-recuperados-nesta-sexta-23/ Thu, 22 May 2025 20:10:59 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4268 A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), realiza o chamamento público para a restituição de aparelhos celulares recuperados em ações de segurança. Ao todo, 105 cidadãos foram convocados para reaver seus aparelhos.

Os proprietários devem comparecer à sede da Superintendência de Operações Integradas, localizada na Rua Walfran Batista, 91, bairro São Cristóvão, Teresina, nesta sexta-feira (23), no horário de 08h às 12h. O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante a distribuição de senhas a partir das 8h.

Para efetuar a retirada dos aparelhos, os convocados devem apresentar:

– Documento de identificação pessoal com foto;

– Nota fiscal e caixa do aparelho;

– Boletim de ocorrência que notificou o furto ou roubo (se houver).

A restituição será feita na sala da Superintendência de Operações Integradas (SOI), sendo exclusiva para os cidadãos que receberam intimação pelos canais oficiais da Secretaria de Segurança Pública.

A SSP-PI orienta os convocados a se atentarem às orientações constantes no termo de intimação individual, garantindo a regularidade e celeridade do processo.

Confira AQUI o Edital de Restituição.

Fonte: SSP-PI

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França anuncia construção de prisão de segurança máxima para traficantes e extremistas na Amazônia https://jogodopoder.com.br/franca-anuncia-construcao-de-prisao-de-seguranca-maxima-para-traficantes-e-extremistas-na-amazonia/ Tue, 20 May 2025 18:43:03 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4182 O governo francês vai construir uma nova prisão de segurança máxima na Guiana Francesa, em plena floresta amazônica, com foco no combate ao narcotráfico e ao extremismo. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, ao jornal Le Journal du Dimanche, neste fim de semana.

Segundo Darmanin, a unidade terá um “regime carcerário extremamente rigoroso” e servirá para isolar os criminosos mais perigosos, especialmente traficantes de drogas e presos por terrorismo. A construção da penitenciária deve começar nos próximos anos e a inauguração está prevista para 2028.

Com investimento estimado em 400 milhões de euros (cerca de R$ 2,5 bilhões), o complexo será instalado em uma área remota na região de Saint-Laurent-du-Maroni, no noroeste da Guiana Francesa. A estrutura terá capacidade para 500 detentos, incluindo uma ala de alta segurança com 60 vagas para traficantes e outra exclusiva para 15 presos por extremismo.

O anúncio ocorre dias após uma série de ataques coordenados a presídios na França, registrados na sexta-feira (16). Em diversas unidades, veículos foram incendiados e houve disparos de fuzis Kalashnikov. A penitenciária de Toulon, no sul do país, foi uma das atingidas.

Diante da escalada da violência, o presidente Emmanuel Macron afirmou que os responsáveis serão “localizados, processados e punidos”. Ele condenou os ataques, classificando-os como uma tentativa de intimidação aos agentes penitenciários e uma afronta à ordem pública.

A promotoria nacional antiterrorismo já abriu uma investigação para apurar a autoria dos ataques, que começaram no domingo anterior e se espalharam por diferentes regiões do país.

Edição: Damata Lucas – Imagem: Freepik

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Governo do Piauí tem seis projetos do Pacto Pela Ordem aprovados na Alepi https://jogodopoder.com.br/governo-do-piaui-tem-seis-projetos-do-pacto-pela-ordem-aprovados-na-alepi/ Thu, 15 May 2025 18:03:10 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4001 Seis projetos previstos no Pacto Pela Ordem foram aprovados em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) na quarta-feira (14). Com votação em dois turnos, as matérias aprovadas são a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, o Sistema de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade, o Protocolo Estadual de Proteção Animal, o Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crimes, o texto que autoriza a condução de pessoas que estão descumprindo medidas cautelares, além da lei nº 42 que veda a apreensão de motocicletas de até 170 cilindradas.

O Projeto de Lei nº 40 de 2025 institui o Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crimes (FERVIC-PI), voltado à assistência e reparação de vítimas diretas e indiretas de crimes violentos. O fundo utilizará recursos oriundos de condenações, multas, acordos e doações, sendo gerido por um conselho com representantes de instituições públicas e da sociedade civil. A indenização, limitada a 100 salários mínimos, será concedida mediante comprovação de impacto socioeconômico e da impossibilidade de reparação pelo autor do crime.

No campo da proteção animal, o Projeto de Lei nº 38 de 2025 cria o Protocolo Estadual de Proteção Animal, estabelecendo diretrizes para prevenir, fiscalizar e combater os crimes de maus-tratos contra animais. A proposta envolve ações integradas entre órgãos estaduais e municipais, criação de fundos para atendimento veterinário emergencial, campanhas educativas e estruturação de centros de reabilitação e adoção. O texto também prevê convênios com ONGs e protetores independentes.

O Projeto de Lei nº 37 de 2025 institui o Sistema de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade, valorizando financeiramente os profissionais da segurança pública que atingirem metas definidas no Plano Estadual de Segurança. A medida incentiva o trabalho integrado da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, promovendo resultados e inovação na prevenção e combate à criminalidade. A compensação pecuniária será condicionada ao desempenho e à redução dos índices criminais.

Com o Projeto de Lei nº 33 de 2025, o Governo propõe ampliar as fontes de receita do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP) para incluir bens e valores perdidos em investigações criminais. A medida fortalece a política de recuperação de ativos, sobretudo no enfrentamento ao crime organizado, permitindo que recursos confiscados sejam reinvestidos diretamente em ações de inteligência, infraestrutura e capacitação das forças de segurança do Estado.

Já o Projeto de Lei nº 32 autoriza as forças de segurança a conduzir, diretamente à autoridade policial, indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão, assegurando o encaminhamento imediato ao Judiciário. A proposta pretende garantir a efetividade dessas medidas, coibir a reincidência e preservar a autoridade das decisões judiciais. A condução deverá ser acompanhada de comunicação imediata ao juízo competente, a quem caberá decidir sobre a substituição da medida ou decretação da prisão preventiva.

Por fim, o Projeto de Lei nº 42 de 2025 propõe a vedação da apreensão de motocicletas por débitos tributários durante operações policiais de combate à criminalidade. A proposta busca assegurar a legalidade e a razoabilidade nas ações das forças de segurança, concentrando esforços no combate a delitos graves. A inadimplência tributária, segundo o texto, não constitui infração penal que justifique a retenção imediata dos veículos. A proposta também visa evitar conflitos de competência, reforçando que a fiscalização administrativa deve ser conduzida por agentes de trânsito capacitados, mantendo o foco da polícia em ações estratégicas.

Fonte: CCom

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