Geral – Jogo do Poder https://jogodopoder.com.br Portal de Notícias - Piauí, Brasil, Política, Economia Fri, 30 May 2025 21:38:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://jogodopoder.com.br/wp-content/uploads/2025/03/images-1-150x150.png Geral – Jogo do Poder https://jogodopoder.com.br 32 32 Piauí conquista oficialmente o certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação https://jogodopoder.com.br/piaui-conquista-oficialmente-o-certificado-de-zona-livre-de-febre-aftosa-sem-vacinacao/ Fri, 30 May 2025 21:38:33 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4627 O estado do Piauí recebeu, nessa quinta-feira (29), a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação, o mais alto status sanitário concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A entrega da certificação ocorreu durante a 91ª Sessão Geral da OMSA, realizada em Paris, na França. A conquista marca um momento histórico para a pecuária piauiense e para o setor agropecuário, abrindo portas para mercados internacionais de alto padrão sanitário e valorizando ainda mais o rebanho estadual.

O secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí, Fábio Abreu, participou da solenidade e comemorou a conquista. “O Piauí não mediu esforços para tomar todas as providências necessárias para se tornar um estado livre da febre aftosa sem vacinação. Agradecemos a todos os produtores, técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) e o governador Rafael Fonteles, que foi um grande defensor desta conquista. É um governo que busca o desenvolvimento com a maior qualidade para todos os setores. O selo internacional vem reforçar a credibilidade sanitária do rebanho piauiense”, ressalta o gestor que representou o Governo do Piauí na cerimônia, acompanhado do diretor geral da Adapi, João Rodrigues.

Desde o início do processo, o Piauí se preparou para alcançar esse status, realizando campanhas educativas, investimentos em estrutura e capacitação técnica, intensificando as ações de fiscalização em propriedades rurais e reforçado as barreiras sanitárias nas divisas estaduais, visando à preparação para a retirada da vacinação contra a febre aftosa.

O Piauí faz parte de um grupo de estados brasileiros que deixaram de vacinar contra a febre aftosa a partir de 2023, após autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com a suspensão da vacinação, a fiscalização sanitária passou a ser ainda mais rigorosa, com a adoção de protocolos de notificação imediata e rápida contenção de qualquer suspeita da doença.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A certificação internacional substitui o status anterior de zona livre com vacinação, conquistado em 2001, e reflete um esforço coletivo de décadas envolvendo produtores, técnicos e o poder público. Agora, o compromisso é manter o padrão sanitário e aproveitar as oportunidades comerciais que surgirão a partir dessa nova condição.

Fonte: Sada

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Lula lança programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas https://jogodopoder.com.br/lula-lanca-programa-para-melhorar-acesso-de-pacientes-a-especialistas/ Fri, 30 May 2025 21:34:41 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4624 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

programa prevê dez ações. Entre elas:

  • o credenciamento de instituições privadas,
  • a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e
  • a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse que garantir o acesso da população a atendimento especializado é um sonho e pediu empenho de toda a área da saúde na execução do programa. Ele ainda agradeceu a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade e disse que “metade ou um pouco mais” do que está sendo lançado é responsabilidade dela.
“Não vamos deixar esse programa falhar”, disse. “Este programa é um sonho da minha vida e eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo. Eu acho muito importante colocar a sociedade para tomar conta do programa, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta disso”, acrescentou.

Para Lula, é preciso garantir que todo cidadão tenha direito a consulta com especialista, no tempo certo, e também a exames de imagem, como ressonância e tomografia.

“A doença não espera. Não é possível a gente ficar brincando com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, ela vai se agravar”, argumentou.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento com foco em seis áreas prioritárias:

  • oncologia,
  • ginecologia,
  • cardiologia,
  • ortopedia,
  • oftalmologia e
  • otorrinolaringologia.

A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde.

“É colocar a força, a escala, o tamanho do governo federal para a ajudar estados e municípios”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicando que será aplicado um novo modelo de pagamento, maior que a tabela do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.

Brasília, (DF) 30/04/2025 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante cerimonia do novo programa para acelerar o atendimento e aproximar a população dos médicos especialistas no sistema único de saúde (SUS).
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 Padilha diz que programa vai por a força do governo federal para ajudar estados e municípios – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Padilha lembrou ainda sobre a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada. Apenas 10% deles atendem exclusivamente pelo SUS.

Câncer

O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS no tempo certo, com prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, um equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer. Seis cidades do país já receberam hoje esses equipamentos para radioterapia: São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

Também será criado o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, com a participação do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O A.C. Camargo é referência em oncologia na cidade de São Paulo.

Os serviços oncológicos serão integrados com teleatendimento e terão a capacidade de emitir, inicialmente, 1 mil laudos por dia. Serão investidos R$ 2,2 bilhões por ano nessa rede.

Ampliação

Uma das prioridades do Agora tem Especialistas é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento. A estimativa é que seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, unidades de Pronto Atendimento, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil. Cerca de R$ 2,5 bilhões por ano serão destinados para essas ações.

A medida provisória estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com União. Quando usuários de planos de saúde são atendidos no sistema público, os planos pagam por esse serviço. Então, da mesma forma, essas empresas poderão ressarcir os valores ao SUS por meio da oferta de atendimento gratuito. A renúncia de arrecadação da União para esta ação está prevista em R$ 4,4 bilhões por ano.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas, agora reformado. Baseada na lógica do cuidado integral do paciente, a proposta era reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do SUS por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos.

A medida provisória assinada hoje amplia a oferta de telessaúde, com a meta de reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de teleatendimento especializado. Os investimentos chegam a R$ 200 milhões em recursos do Proadi-SUS. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a entrega de 7 mil kits de telessaúde, num total de R$ 105 milhões.

A comunicação com os pacientes também ganhará novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que emitirá alertas por mensagens e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.

Para regiões desassistidas, o Ministério da Saúde ainda vai disponibilizar 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do programa tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento móvel a caminhoneiros e mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. R$ 1 bilhão serão investidos nessas ações.

Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6,3 mil veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço, com um investimento de R$ 870 milhões em 2025

O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3,5 mil o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas reservadas para um edital do Mais Médicos Especialistas. Serão 260 milhões para bolsas de residência médica, em programas em parceria com a Associação Médica Brasileira.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Fábio Rodrigues-Pozzebom

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No STF, Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe https://jogodopoder.com.br/no-stf-ciro-nogueira-e-tarcisio-negam-saber-de-tentativa-de-golpe/ Fri, 30 May 2025 21:16:31 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4621 Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. 

Os dois foram ouvidos por videoconferência como testemunhas de defesa de Bolsonaro, na ação penal sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022. A  audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cotado como possível representante do bolsonarismo na próxima corrida presidencial, Tarcísio afirmou “jamais” ter tratado ou ter ouvido Bolsonaro tratar de qualquer assunto relativo a algum tipo de golpe, seja antes ou depois de eleição. “Assim como nunca aconteceu enquanto fui ministro”, acrescentou. 

Após a derrota no pleito, quando já eleito governador e afastado do governo federal, Tarcísio disse ter visitado Bolsonaro ao menos duas vezes, “por amizade”, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Da mesma forma, nesse período, na reta final [do governo], nas visitas, tivemos várias conversas, jamais se tocou nesse assunto, jamais mencionou ruptura”.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) deu resposta similar, ao ser questionado pelo advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, sobre se o ex-presidente mencionou algum tipo de ruptura nos vários encontros entre os dois após a derrota eleitoral.

“Em hipótese nenhuma. Nunca aconteceu isso”, afirmou Nogueira, que é também presidente do PP. “Todas as determinações que o presidente me deu foi para que fizesse a transição da melhor forma possível”.

Assim como Tarcísio, o ex-ministro-chefe da Casa Civil voltou a relatar que Bolsonaro chegou a ficar depressivo durante o período pós-eleitoral, com “falta de interesse pela situação do país”, mas que a transição ocorreu “dentro da normalidade”, assegurou. “O presidente em momento nenhum quis obstacular qualquer situação”.

Dispensados

Estava previsto para a manhã desta sexta também o depoimento de Valdermar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. O líder partidário, entretanto, foi dispensado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu na ação penal. 

Valdemar chegou a ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na trama golpista, mas acabou depois sendo poupado na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outras testemunhas dispensadas nesta sexta foram os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde), que falariam a tarde como testemunhas de Bolsonaro, mas foram dispensados pela equipe de defesa do ex-presidente.

Foi dispensado também o advogado Amaury Feres Saad, apontado no inquérito policial como um dos mentores intelectuais de uma minuta de decreto com teor golpista, mas que também não foi denunciado pela PGR.

Testemunhas de Torres

Ainda nesta sexta, foi ouvido o deputado distrital Hermeto (MDB), como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Hermeto foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.

Hermeto foi questionado sobre o motivo de não ter indiciado Torres, que era secretário de Segurança Pública do DF em 8 de janeiro, no relatório final da CPI.

“Eu não indiciei o secretário Anderson porque não vi nele a responsabilidade, porque o secretário de Segurança em exercício, o secretário-executivo [Fernando Souza de Oliveira], que estava no comando, e as forças de segurança respondiam a ele”.

A testemunha seguinte, a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Soares Marra, confirmou ter participado de uma reunião no dia 6 de janeiro, junto com o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, então chefe do Comando Militar do Planalto, e Torres. 

A pauta na ocasião, segundo ela, foi a desmobilização do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde bolsonaristas acampavam há meses e defendiam uma intervenção militar no país. 

“No dia cinco, uma quinta-feria, eu recebi uma mensagem às oito e meia da noite, ainda tenho essa mensagem. O chefe de gabinete do secretário de Segurança Pública praticamente me convocando, dizendo que era uma reunião urgente”, contou Ana Paula.

No encontro, foram mostradas fotos que demonstraram uma relativa desmobilização do acampamento e estabelecido um plano para a retirada das pessoas do local na semana seguinte, junto com equipes de abordagem social, devido ao grande número de pessoas em situação de rua nos arredores, contou a secretária.

Entenda

A ação penal 2668 foi aberta depois que a Primeira Turma do Supremo aceitou, em março, a parte da denúncia da PGR relativa ao chamado núcleo “crucial” do golpe, composto pelo que seriam as principais cabeças do complô.

Entre os réus dessa ação penal está o próprio Bolsonaro, apontado pela PGR como líder e principal beneficiário da trama golpista, além de Torres e outros sete ex-ministros de seu governo e assessores próximos.

As testemunhas do caso começaram a ser ouvidas em 19 de maio, por videoconferência, e seguem até 2 de junho. Na tarde desta sexta, às 14h, estão marcados os depoimentos de mais quatro testemunhas de Bolsonaro.

As audiências são presididas pelo ministro Alexandre de Morares, relator do caso. Em despacho, ele proibiu qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a acompanhar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Pedro França/Senado

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Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas https://jogodopoder.com.br/assessor-nega-ter-sido-consultado-por-bolsonaro-sobre-acoes-golpistas/ Fri, 30 May 2025 21:07:15 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4618 O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República Renato de Lima França negou nesta sexta-feira (30) ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro pedido para elaboração de estudos para implantação de medidas golpistas após o resultado das eleições de 2022.

França prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de defesa de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. O ex-subchefe era um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente.

Perguntado pelo advogado de Bolsonaro se o ex-presidente solicitou algum estudo ou aconselhamento para implantação de medidas de estado de sítio, de defesa ou operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), França respondeu que nunca foi consultado sobre os temas.

“Não, nada, nem solicitação de estudo. Nada desses temas foi demandado pelo presidente a minha pessoa”, afirmou.

Acampamentos

O ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP) general Gustavo Henrique Dutra também prestou depoimento na tarde de hoje na condição de testemunha do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, um dos réus da ação penal da trama golpista.

O general confirmou que participou de uma reunião, no dia 6 de janeiro de 2023, com o então secretário para pedir ajuda na retirada de pessoas em situação de rua do acampamento golpista que estava montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília.

Para o militar, a reunião foi um “um cafezinho de cortesia” com Anderson Torres. Naquele momento, segundo ele, o acampamento estava esvaziado, e cerca de 200 pessoas em situação de rua estavam no local.

“Mostrei que o acampamento estava esvaziado. Havia 200 pessoas, eram pessoas em situação de rua e pedi apoio da secretaria”, completou.

Os depoimentos das testemunhas de defesa do Núcleo 1 da trama golpista serão encerrados na próxima segunda-feira (2). O último a depor será o senador Rogério Marinho (PL-RN), testemunha de Bolsonaro. Até o momento, cerca de 50 testemunhas foram ouvidas.

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
  • Augusto Heleno, general de Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general de Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Fábio Rodrigues-Pozzebom

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TCU abre inscrições para concurso de nível médio https://jogodopoder.com.br/tcu-abre-inscricoes-para-concurso-de-nivel-medio/ Fri, 30 May 2025 21:02:06 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4615 O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para concurso público de nível médio nesta sexta-feira (30) para o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).

Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever até as 18h do dia 17 de junho pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca examinadora do certame.

O valor da taxa é de R$ 70 e o pagamento poderá ser efetuado até 20 de junho.

Os aprovados terão remuneração de R$ 15.128,26, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

edital do processo seletivo do TCU detalha que, para concorrer ao cargo, é necessário ter certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Provas

As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia 3 de agosto e terão a duração de 3 horas e 30 minutos. O julgamento de cada questão da prova objetiva será “certo” ou “errado”.

Além das provas de caráter eliminatório e classificatório, a seleção dos aprovados terá a etapa do programa de formação.

Todas as fases do concurso de técnico do TCU serão realizadas em Brasília, incluindo o procedimento de heteroidentificação para os candidatos autodeclarados negros (pardos e pretos) e a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

Informações

Mais informações podem ser obtidas no site do Cebraspe ou na Central de Atendimento ao Candidato do Centro, pelo telefone (61) 3448-0100 ou 0800 722 1125.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Valter Campanato

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Saiba o que acontece com quem não declara o Imposto de Renda https://jogodopoder.com.br/saiba-o-que-acontece-com-quem-nao-declara-o-imposto-de-renda/ Fri, 30 May 2025 18:07:10 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4612 Termina nesta sexta-feira (30), às 23h59, o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 e a pergunta de muitos é: o que acontece se eu não declarar ou perder o prazo? Natalia de Fátima, professora de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, fala da primeira das consequências:

“A Receita Federal aplica uma multa por atraso, no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além da multa, também serão acrescidos juros”, explica a professora.

Como há juros, a recomendação é de que a declaração de quem perdeu o prazo seja feita o mais rapidamente possível. Neste caso, é gerada uma Darf para que a multa seja paga após a entrega dos dados. José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, aponta que, além da multa, o contribuinte pode sofrer sanções no registro do seu CPF.

“Se a pessoa está obrigada a declarar e não apresenta a declaração, o CPF dela pode ficar com status de “pendente de regularização” ou “omisso na entrega da declaração”. Nessa situação, ela pode enfrentar dificuldades para obter financiamento, participar de programas sociais do governo ou até mesmo para emitir passaporte. A única forma de regularizar a situação é entregando a declaração à qual estava obrigada”.

A dica dos especialistas neste último momento para quem sabe que vai perder o prazo é fazer a entrega da declaração com o que sem tem em mãos, mesmo sem toda a documentação e dados necessários. Neste caso, mesmo que o contribuinte tiver que retificar a declaração posteriormente, pelo menos não terá que pagar a multa por atraso. 

Correção de erros

Quem declarou o Imposto de Renda precisa ficar atento, pois sempre há a possibilidade de o próprio contribuinte encontrar erros na declaração. Neste caso, ele mesmo deve gerar uma declaração retificadora. O professor Hugo Dias Amaro, da PUC do Paraná, explica como proceder.

“Com o programa da Receita Federal aberto, selecione “Declaração Retificadora”. Insira o número do recibo da declaração que você quer retificar. Uma vez identificado o erro, altere os dados incorretos e inclua os que foram esquecidos”.

A retificação quando identificada pelo contribuinte pode ser enviada mesmo após o prazo final para a entrega da declaração e não gera multa. Quem esclarece é Paulo Pêgas, do CRC do Rio de Janeiro:

“Se você fizer essa declaração retificadora até o prazo final, o sistema simplesmente apagará a declaração anterior e considerará apenas a nova. Se você entregar a declaração e só perceber o erro depois do prazo, você também pode retificar. A diferença é que, nesse caso, o sistema não apaga a declaração anterior. Ele mantém as duas e vai verificar o que foi alterado, analisando se a mudança tem documentação, respaldo legal e amparo legal”.

O professor Deypson Carvalho, da UDF, alerta que há apenas uma questão para quem entregar a Declaração Retificadora após o dia 30 de maio:

“Após o encerramento do prazo para a entrega da Declaração, em 30 de maio, caso seja necessário retificar as informações, não será permitida a mudança da forma de tributação que foi escolhida na última declaração entregue pelo contribuinte, mesmo que a outra forma de tributação seja a mais vantajosa quando da elaboração da declaração retificadora. Daí a importância de não deixar para apresentar a declaração próximo do prazo final”.

Vale lembrar que se o contribuinte identificar erros na declaração e não fizer a correção, corre o risco de cair na malha fina e ser multado. 

Após a declaração

Após a entrega da Declaração de Ajuste Anual, é recomendável que o contribuinte faça o acompanhamento do seu processamento na base de dados da Receita Federal do Brasil. O monitoramento  feito pelo portal e-CAC na página da Receita Federal, com a conta gov.br nos níveis Ouro ou Prata. Dentro do e-CAC, o contribuinte deve acessar a opção Meu Imposto de Renda e escolher o exercício da declaração pretendida.

“O acompanhamento se faz necessário porque permite a visualização do resultado de processamento da declaração e, em caso de malha fiscal, possibilita ao contribuinte fazer a autorregularização, isto é, identificar as inconsistências apontadas pela Receita Federal e adotar os procedimentos corretivos antes de qualquer procedimento de ofício por parte do fisco”, é o que explica o professor Deypson Carvalho, da UDF.

O professor David Daniel, da Faculdade Anhanguera, cita outras medidas que podem ser tomadas pelo contribuinte após a entrega:

“É essencial guardar todos os comprovantes e documentos utilizados na declaração por, no mínimo, 5 anos, já que a Receita pode solicitá-los nesse período para conferência. Se houver imposto a pagar, é preciso ficar atento aos prazos, para não incorrer em juros e multa. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado.”

Já quem tem direito à restituição pode acompanhar o calendário de pagamentos pelo próprio portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal. As restituições são pagas em lotes e corrigidas pela taxa Selic até a data do crédito. Portanto, mesmo após o envio da declaração, ainda há etapas importantes: acompanhar, corrigir, se necessário, manter os documentos organizados e controlar os pagamentos ou restituições”.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: EBC

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Governo do Piauí lança edital com 256 bolsas para mestrado e doutorado https://jogodopoder.com.br/governo-do-piaui-lanca-edital-com-256-bolsas-para-mestrado-e-doutorado/ Fri, 30 May 2025 18:03:29 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4609 O Governo do Estado do Piauí, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), lançou o Edital nº 003/2025 do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu (PAPG), que disponibiliza bolsas de mestrado e doutorado para programas de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculados a instituições de ensino ou pesquisa situadas no estado. O objetivo é fortalecer a formação de recursos humanos altamente qualificados em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Piauí.

Serão ofertadas 216 bolsas de mestrado, com duração de até 24 meses, e 40 bolsas de doutorado, com duração de até 48 meses. Os projetos devem se enquadrar em pelo menos um dos eixos temáticos prioritários: Agro, Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Mineração. Também serão aceitas propostas com temática livre, desde que voltadas à produção de conhecimento científico inovador.

O processo de seleção será realizado em duas etapas, sendo habilitação e avaliação de mérito. A submissão das propostas pode ser feita no sistema SIGFAPEPI até o dia 9 de junho de 2025. Os critérios de elegibilidade incluem estar situado no estado do Piauí e vinculado a uma instituição de Ensino e/ou Pesquisa, estar em funcionamento e reconhecido pela Capes.

A iniciativa contará com investimento total de R$ 16.838.400,00 oriundos do Tesouro Estadual, conforme previsto na programação orçamentária da Fapepi. A concessão das bolsas será condicionada à disponibilidade orçamentária e ao cumprimento dos critérios do edital.

Para informações detalhadas, acesse o edital AQUI.

Fonte: Fapepi

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Governo leva serviços gratuitos ao bairro Jacinta Andrade com a Caravana da Cidadania neste sábado (31) https://jogodopoder.com.br/governo-leva-servicos-gratuitos-ao-bairro-jacinta-andrade-com-a-caravana-da-cidadania-neste-sabado-31/ Fri, 30 May 2025 17:59:40 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4606 A população do Residencial Jacinta Andrade e região receberá, neste sábado (31), a Caravana da Cidadania, promovida pela Secretaria da Administração do Piauí (Sead). A ação será das 8h às 17h, na rua Governador Humberto de Arêa Leão, com uma série de serviços gratuitos que visam facilitar o acesso da comunidade aos programas e atendimentos oferecidos pelo Governo do Estado.

A Caravana da Cidadania faz parte das ações itinerantes da Sead para promover inclusão social e fortalecer o vínculo entre a gestão pública e a população piauiense. Durante todo o dia, os moradores poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, obter a carteira do autista, o passe livre e o passe de cultura. Também estarão disponíveis atendimentos médicos com o Piauí Saúde Digital, serviços do Detran, Junta Militar e Águas de Teresina, além de suporte para baixar e utilizar os serviços do aplicativo Gov.pi Cidadão.

A iniciativa também contempla ações voltadas para o bem-estar e lazer da população, como cortes de cabelo, penteado afro, maquiagem, limpeza facial, esmaltação de unhas, pintura de rosto e animação infantil. Haverá ainda aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações nutricionais e distribuição de mudas de plantas.

O secretário da Administração, Samuel Nascimento, destaca o compromisso da Sead em promover cidadania de forma prática e acessível. “A Caravana da Cidadania é uma oportunidade de aproximar o governo da população, oferecendo serviços essenciais em um só lugar, com acolhimento, dignidade e cuidado. Convido todos os moradores do Jacinta Andrade e das comunidades vizinhas a participarem desse momento de cuidado coletivo e acesso a direitos”, afirmou o gestor.

O secretário da Administração, Samuel Nascimento, destaca o compromisso da Sead em promover cidadania de forma prática e acessível. “A Caravana da Cidadania é uma oportunidade de aproximar o governo da população, oferecendo serviços essenciais em um só lugar, com acolhimento, dignidade e cuidado. Convido todos os moradores do Jacinta Andrade e das comunidades vizinhas a participarem desse momento de cuidado coletivo e acesso a direitos”, afirmou o gestor.

Fonte: Sead

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Detran-PI: Confira o cronograma de exames práticos para os meses de junho e julho de 2025 https://jogodopoder.com.br/detran-pi-confira-o-cronograma-de-exames-praticos-para-os-meses-de-junho-e-julho-de-2025/ Fri, 30 May 2025 17:48:02 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4602 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) disponibiliza o cronograma de exames práticos (balizas) para os meses de junho e julho de 2025. Neste período, a agenda é dividida em blocos para cidades com diferentes disponibilidades de datas.

O Detran-PI tem ampliado os centros de provas no interior do Estado, oferecendo um sistema moderno, com vídeomonitoramento, gravação de áudio e registro biométrico, garantindo maior transparência e segurança no processo de formação de novos condutores para o trânsito.

Agora, com a baliza eletrônica, o Detran realiza entre 2000 e 2500 exames por semana.

Junho

Bloco I

  • De 2 a 6 de junho, serão contempladas as cidades de Teresina e Parnaíba.
  • De 9 a 13 de junho, Teresina e Piripiri recebem os serviços de avaliação prática.
  • De 16 a 18 de junho, Teresina e Miguel Alves recebem os serviços.
  • De 23 a 27 de junho, Teresina e Picos serão contempladas.

Bloco II

  • Em 3 a 4 de junho, será contemplada a cidade de Campo Maior.
  • Nos dias 10 e 11 de junho, Uruçuí recebe o serviço de avaliação.
  • Nos dias 17 e 18 de junho, é a vez da cidade de Paulistana.
  • Nos dias 24 e 25 de junho, é a vez de Oeiras.

Bloco III

  • Nos dias 5 e 6 de junho, a cidade de Piracuruca recebe os serviços de avaliação.
  • Nos dias 12 e 13 de junho, é a vez de Bom Jesus.
  • Nos dias 20 e 21 de junho, o serviço será realizado na cidade de Valença (Inhuma/Elesbão Veloso).
  • Nos dias 26 e 27 de junho, o serviço será realizado na cidade de Canto do Buriti.

Julho

Bloco I

  • De 30 junho a 4 de julho, Teresina e Floriano recebem o serviço de avaliação.
  • De 7 ao dia 11 de julho, é a vez de Teresina e Parnaíba.
  • Entre os dias 14 e 18 de julho, Teresina e Piripiri serão contempladas.
  • De 21 a 25 julho, é a vez de Teresina e Picos.
  • De 28 de julho a 1º de Agosto as cidades de Teresina e Parnaíba recebem o serviço.

Bloco II

  • Nos dias 1º a 2 de julho, Esperantina.
  • Nos dias 8 e 9 de julho, Corrente.
  • Nos dias 15 e 16 de julho, Bom Jesus.
  • Nos dias 22 e 23 de julho, Campo Maior.
  • Nos dias 29 e 30 de julho, União (Miguel Alves).

Bloco III

  • Nos dias 3 e 4 de julho São Raimundo Nonato
  • Nos dias 10 e 11 de julho, Barras.
  • Nos dias 17 e 18 de julho, Simplício Mendes e São João do Piauí.
  • Nos dias 24 e 25 de julho, Marcolândia.
  • Nos dias 31 de julho e 1 de agosto, município a definir.

 

     

Fonte: Detran

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Seduc mobiliza escolas para garantir 100% de inscritos no Enem 2025 https://jogodopoder.com.br/seduc-mobiliza-escolas-para-garantir-100-de-inscritos-no-enem-2025/ Fri, 30 May 2025 17:45:02 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4599 A Secretaria da Educação do Piauí (Seduc) iniciou uma grande mobilização para garantir que todos os estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública estejam inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. A ação busca alcançar 100% de adesão dos alunos ao exame, cuja inscrição segue aberta até o dia 6 de junho.

Nessa quinta-feira (29), o secretário da Educação, Washington Bandeira, esteve no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Governador João Clímaco d’Almeida, em Teresina, durante o “Dia D” das inscrições. Ele acompanhou de perto o processo de estudantes como Evelyn Laila, Loyde Sousa e Ivana Gabriella, que realizaram suas inscrições e garantiram a participação na prova.

Segundo o gestor, o Ministério da Educação simplificou o processo para os alunos da rede pública. “Neste ano, a ficha de inscrição já vem parcialmente preenchida. O estudante só precisa revisar os dados, escolher a língua estrangeira e concluir o processo. É rápido e prático”, afirmou Bandeira.

Para apoiar os estudantes, a Seduc tem reforçado a atuação dos agentes Enem, profissionais presentes nas escolas com a missão de orientar e acompanhar os alunos durante todas as etapas — desde a inscrição até o dia da prova.

Revisão Pré-Enem + Pré-Saeb 2025 amplia preparação

A mobilização pela participação no Enem está inserida em um conjunto mais amplo de ações pedagógicas desenvolvidas pela Seduc. Entre elas, destaca-se o projeto Pré-Enem + Pré-Saeb 2025, que oferece revisões presenciais e online em todas as regiões do estado.

Foto: Letícia Santos
Foto: Letícia Santos

O programa tem como objetivo reforçar os conteúdos exigidos no Enem e no Saeb, utilizando uma metodologia gamificada para tornar o processo mais interativo e atrativo. Os estudantes participam de desafios lúdicos baseados nos conteúdos das avaliações e têm acesso a simulados, aulas ao vivo transmitidas pelo YouTube do Canal Educação, materiais didáticos exclusivos e monitoria com ex-alunos da rede pública.

Incentivos para quem se destaca

Durante a visita, o secretário também ressaltou os incentivos oferecidos aos estudantes que participam ativamente das avaliações. No Enem 2024, o Piauí alcançou o melhor desempenho do país no número de redações com nota acima de 950: foram 188 estudantes da rede estadual. Os 50 melhores receberam um salário-mínimo como premiação, após a aprovação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025.

Foto: Letícia Santos
Foto: Letícia Santos

“Fazer o Enem é mais do que prestar uma prova. É uma oportunidade real de transformação de vida, com acesso ao ensino superior e benefícios como o programa Pé-de-Meia e premiações em dinheiro”, reforçou Bandeira.

Calendário das provas

As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. A Seduc segue mobilizada para garantir que todos os estudantes da 3ª série do ensino médio da rede estadual estejam inscritos e bem preparados para o exame.

Foto: Letícia Santos
Foto: Letícia Santos

Fonte: Seduc

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