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Ao contrário de Bolsonaro, Wellington Dias autoriza distribuição de absorventes para estudantes carentes

O governador Wellington Dias anunciou, nesta sexta-feira (08), que o Estado distribuirá absorventes a estudantes matriculadas nas escolas da rede estadual. A medida é uma forma de ajudar a resolver questões ligadas à chamada pobreza menstrual e será realizada por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“O nosso intuito é proporcionar que as nossas alunas da rede estadual tenham acesso à higiene e que a falta de um absorvente não seja mais um fato para a evasão escolar no Piauí, porque muitas alunas se sentem envergonhadas e deixam de ir à escola por não ter este item de higiene. Oferecer absorvente gratuito é também promover a saúde, não podemos permitir que as nossas meninas não tenham acesso ao básico”, disse o governador.

No Twitter, postou:

A distribuição terá como base o Censo Escolar e a estimativa é que mais de 107 mil meninas, a partir de 9 anos, sejam beneficiadas com a distribuição de absorventes. As escolas receberão recursos para adquirir os produtos, elas serão responsáveis pela aquisição e distribuição, conforme a necessidade das estudantes.

“Essa ação pode parecer pequena, mas irá melhorar a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene. A questão da pobreza menstrual tem tirado muitas adolescentes da escola, fazendo com que elas sofram bullying, por isso, a distribuição do absorvente é tão importante”, afirmou o secretário de estado da educação, Ellen Gera.

O secretário destacou ainda que a distribuição começa no próximo mês. “Estamos trabalhando para que o repasse de recursos aconteça até o final desse mês e a distribuição para as estudantes aconteça a partir do mês de novembro”, detalhou o secretário.

Professora de português do Ceti Moaci Madeira Campos, Márcia Regina Rosa Veloso conta que para muitas famílias, absorvente é um item caro e que já ajudou muitas alunas a comprar o produto. “Por várias vezes comprei absorvente para minhas alunas. Já ouvi relatos de estudantes que faltaram aula por não ter absorvente em casa, nem dinheiro para comprar. Muitas usavam paninhos e até papel higiênico. As pessoas têm vergonha de falar sobre isso, mas é mais comum do que se imagina. Acredito que a distribuição desse item de higiene feminina ajudará na frequência, na autoestima e na confiança das meninas”, relembrou.

Joana Raliny, 16 anos, estudante da 2ª série do Ensino Médio do Ceti Moaci Madeira Campos, relata já ter sofrido bullying por ter se sujado na escola durante o período menstrual. “Aconteceu e foi uma situação muito constrangedora. Cheguei a faltar aulas depois disso porque fiquei com muita vergonha. A distribuição de absorventes e a certeza de ter esse material de higiene na escola é algo muito importante, pois mesmo sabendo que é algo que acontece todo mês, pode ser que algumas vezes nos pegue de surpresa durante a aula. Muitas meninas não têm ciclo regular e sentem vergonha de pedir ajuda”, afirma a estudante.

Além da distribuição de absorventes, a Seduc realizará palestras com orientação sobre as questões sociais, biológicas e emocionais que afetam a vida da mulher durante o período menstrual. “Desde junho desse ano, estamos buscando parceria com a Coordenadoria de Políticas para Mulheres para levar às escolas palestras, oficinas, formações e outras ações de proteção à mulher. Uma das pautas tratada como prioridade foi pobreza menstrual, por que precisamos ajudar toda a comunidade escolar a ver a menstruação como algo natural e biológico O nosso objetivo é fazer com que as meninas se sintam bem e respeitadas dentro do ambiente escolar e que nada atrapalhe seu direito de frequentar a escola”, finalizou Ellen.

*Bolsonaro veta distribuição

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho de uma nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual na nova lei . A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

A previsão constava no artigo 1º do projeto de lei 4968/2019, aprovado pelo Congresso para a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. O projeto também previa a distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.

A lei foi sancionada, mas ao todo o presidente vetou cinco trechos do projeto, incluindo o primeiro artigo que estipulava para o programa o objetivo de “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual.”

Na justificativa, Bolsonaro diz que consultou o Ministério da Economia e da Educação, que recomendaram o veto porque “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

Além disso, Bolsonaro afirma que o projeto “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”.

O art. 3, que previa as beneficiárias, também foi vetado na íntegra. Seriam atendidas pelo programa:

  • estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino
  • mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema
  • mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal
  • mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa

Segundo a justificativa do governo, “o dispositivo não abarca especificamente os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição às ações ou serviços de saúde”, o que na visão do governo restringe as beneficiárias.

O texto original previa que os recursos financeiros para o programa saíssem do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional. O governo, no entanto, entende que ambos não poderiam atender a proposta.

Outro veto de Bolsonaro inclui ainda o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os vetos presidenciais podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso Nacional no prazo de 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS-RN), pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. Parlamentares estimavam um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.

De acordo com o relatório deste ano realizado pelo UNFPA e UNICEF, ”Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.

Sanção da lei

Os trechos sancionados pelo presidente versam sobre aspectos gerais do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos, estabelecendo a promoção de campanha informativa sobre a saúde menstrual pelo Poder Público e autorizando os gestores da área de educação a realizar os gastos necessários para o atendimento da lei.

Ao divulgar uma nota sobre suas decisões, o governo afirmou que a lei cria um programa que constitui “estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene feminina e tem por objetivos combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina, ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas relacionados ao tema”.

Pobreza menstrual

A pobreza menstrual gira em torno de uma questão social, socioeconômica e racial. “Muitos brasileiros, além de não terem acesso a produtos de higiene menstrual, sequer têm privacidade para lidar com a sua menstruação”, explica Anna Campos, integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudante de Medicina. “Somado ao tabu que envolve o tema, isso impede, ainda nos dias de hoje, que, por exemplo, mulheres cisgêneros e homens trans, participem da vida cotidiana, forçando essas pessoas a se ausentar da escola ou do trabalho durante período menstrual”, completa.

A evasão escolar durante o período menstrual é uma realidade entre pessoas que menstruam e se encontram em situação de vulnerabilidade social, isso porque aqui no Brasil, uma em cada quatro jovens deixam de ir à escola quando estão menstruadas. “A distribuição de absorventes nas escolas é de extrema importância na inclusão destas pessoas, mas o problema não se restringe apenas à compra dos protetores menstruais. Ele também está ligado à falta de saneamento básico e acesso a itens básicos de higiene”, diz Giovanna Giovanella, também integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudante de Medicina.

Parte importante desse processo também deveria vir desde cedo: o acesso à informação. Segundo a ginecologista e obstetra Gabriela Mendes, a educação sexual e menstrual na escola é essencial para criar uma sociedade em que a menstruação e a sexualidade não sejam um tabu: “Uma criança que cresce entendendo o que é a menstruação, também entende seu próprio corpo. Quando acontecer com ela, é provável que já saiba o que é, entenda que é algo natural e que não precisa ser escondido”.

Jogo do Poder

Com informações CCom/Estadão Conteúdo

Imagem: Divulgação Pensar Piauí