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Aliado de Ciro Nogueira, prefeito de Barra D’Alcântara assina contratos que beneficiam empresa fantasma

Mais uma vez, outro prefeito ligado ao senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, está na mira da Justiça. Francisco Claudison de Brito (PP), prefeito do município de Barra D’Alcântara, a 266 quilômetros ao sul de Teresina, terá contratos investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral por suspeitas de irregularidades, uma vez que esses recursos, repassados a empresa fantasma, podem estar sendo desviados para campanha política.

O prefeito lançou o ex-prefeito Mardônio Soares Lopes (MDB) para sua sucessão. Denúncias da oposição garantem que a máquina administrativa e os recursos da Prefeitura estariam sendo usados para captação ilícita de votos para as eleições de domingo, dia 15.

Dados contidos no Portal da Transparência revelam que bem no final do mês de agosto deste ano, às vésperas do início do período eleitoral, o prefeito Claudison de Brito assinou pelos menos três contratos que, juntos, somam mais de R$ 1,5 milhão.

O contrato mais “tímido” é no valor de R$ 116,5 mil. Seria para fornecer peças e serviços de manutenção de poços tabulares no município. Ocorre que a empresa contratada está ilegal.

O contrato foi assinado com a Loja Construfé LTDA, que seria uma Empresa de Pequeno Porte cujo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, informado no Diário dos Municípios, não existe nos registros da Receita Federal (RF), conforme pode ser comprovado no site de busca de CNPJ da própria RF.

Outro contrato sub suspeitas é no valor de quase meio milhão de reais (R$ 486.969,00). Foi assinado no dia 26 de agosto. A contratada é Osmam Ferreira Góis, uma Micro Empresa registrada na rua Coronel Elpídio, número 135, cidade de Paulistana, a 300 quilômetros de Barra D’Alcântara.

Mas o contrato que mais chama a atenção das autoridades é no valor exato de R$ 889.330,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e trezentos e trinta reais), assinado no dia 25 de agosto de 2020, para aluguel de tratores de esteiras (D4, D6 e D65), para “serviço de restauração de açudes, estradas e escavação de piçarra”.

Veja contratos:

DM_4147_022_Barra_D_Alcantara_Licitacao_PP_022-20_Extrato_Contrato_035-20_pag_39

DM_4144_017_Barra_D_Alcantara_Licitacao_Dispensa_018-20_Ratificacao_Extrato_pag_63

DM_4144_021_Barra_D_Alcantara_Licitacao_PP_021-20_Extrato_Contrato_034-20_pag_64

Detalhe curioso. Coincidência ou não, o contrário de aluguel dos tratadores tem prazo de vigência de 120 dias, que corresponde aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A empresa vencedora do contrato é a Liderança Construtora LTDA, com sede na Rua Demerval Lobão, número 21, na cidade de Miguel Leão.

Ocorre que a há sete anos, exatamente em junho de 2013, a Prefeitura de Barra D’Alcântara recebeu uma retroescavadeira e uma motoniveladora (patrol), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).

As máquinas custaram mais de R$ 800 mil. Como elas, outras centenas foram dadas as prefeituras de todo o país para agilizar o trabalho de construção e conservação de estradas nas zonas e rural, abertura de ruas, terraplanagem, limpeza, construção de novos açudes e outros trabalhos.

Na época, o então prefeito do município, Antônio Ferreira dos Santos, o “Filho”, fez festa para comemorar a entrega do equipamento para o município.

O município tem todas as máquinas que foram doadas através do PAC, só não tem um trator de esteira. Por isso mesmo o contrato só trata de trator esteira D4, D6, D 65, mas só tem um D4 e uma pá carregadeira.

O trator de esteira contratado nunca trabalhou lá, porque está estacionado, quebrado.

“Foi empurrar umas areia na praça e quebrou. Desde do dia que chegou na Barra D’Alcântara continua estacionado sem ter prestado um serviço para população”, diz uma fonte que não quis se identificar.

Barra D’Alcântara é um município de pouco mais de quatro mil habitantes.

Quem é o candidato

O candidato apoiado pelo atual prefeito é o ex-prefeito Mardônio Soares Lopes. Ele foi casado com a primeira mulher prefeita de Barra D’Alcântara, Ivonete Guedes, que faleceu num acidente de carro no dia 19 de abril de 2004, antes de finalizar seu segundo mandato.

Depois da morte da esposa, Mardônio tomou gosto pela política, casou novamente, rompeu com o grupo político da ex-esposa e elegeu-se prefeito por duas vezes.

Mardônio tem uma considerável lista de ocorrências que foram parar nas reportagens policiais. Foi acusado de corrupção e desvios de pelo menos R$ 6 milhões da Prefeitura de Barra D’Alcântara e, por isso, foi afastado do cargo quando estava no segundo mandato.

Um inquérito policial aberto pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado – Greco continua sem conclusão desde 2012. O Corregedor do Ministério Público Estadual está pedindo explicações aos promotores que atuaram no caso sobre a conclusão das investigações.

Conforme o Ministério Público Estadual, Mardônio também já foi preso por porte ilegal de arma e por atirar em via pública. E foi obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica. Ele já sofreu pelo menos duas condenações na Justiça, uma delas na Justiça Federal.

Mardônio é novamente candidato a prefeito. O atual prefeito é Francisco Claudison de Brito, mas moradores da cidade dizem que ele é apenas um “laranja”, porque quem dá as cartas e manda na gestão do município é o vice-prefeito Mardônio Lopes.

Redação