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Agricultura – Acordo vai beneficiar mais de 1.700 famílias e pode injetar mais de R$ 4 milhões em Caxias (MA)

A Prefeitura de Caxias (MA) firmou termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A assinatura foi realizada pelo Prefeito Municipal, Fábio Gentil (Republicanos) na Superintendência Regional do Maranhão na capital, São Luís (MA), na última segunda-feira (3), que visa impulsionar e auxiliar as famílias da zona rural do município. A secretária de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio, Luciana Soares, destaca a importância da assinatura do termo.

“É a continuação de um trabalho que já realizamos desde 2018 junto às famílias assentadas, com o objetivo de construir projetos produtivos e subprodutivos, assim como beneficiá-los por meio do INCRA com o Fomento e Fomento Mulher. Com a parceria firmada, podemos construir projetos, protocolar no INCRA e assim conseguir a liberação de apoios”, frisa Luciana Soares, secretária municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio.

A parceria contempla projetos de assentamentos nas comunidades: Água Preta, Buriti do Meio, Caxirimbu, Santa Rita, Conceição Mucambo, Monte Valeriano, São Manoel e São Miguel, alcançando cerca de 1.708 famílias.
Dentre os objetivos do termo estão a realização de atividades de supervisão ocupacional, atualização cadastral, verificação das condições de permanência das famílias beneficiárias, bem como a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos créditos de instalação na modalidade Fomento e Fomento Mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos projetos de assentamento no município de Caxias (MA), marcando o grande êxito da parceria na cidade.

“Varia de família para família. Hoje o INCRA tem três modalidades: o Apoio Inicial, o Fomento e o Fomento Mulher. No Apoio Inicial, a família recebe um valor de R$ 5.400; no Fomento, um valor de R$ 6.400; e, o Fomento Mulher, destinado à uma atividade feminina recebe um valor de R$ 5 mil. Nós temos famílias que não tiveram acesso antes, que hoje recebem até R$ 16.800. É um Fomento, em que a família deve devolver uma parcela desse recurso após um ano. Cada Fomento que é liberado, é construído em cima de um projeto produtivo.  Nós fazemos o projeto, protocolamos junto ao INCRA, e após análise, a família é contemplada, de acordo com o projeto que a família quer desenvolver”, frisa Luciana Soares, secretária municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio.

A Secretaria já entregou 587 projetos ao INCRA, sendo 384 famílias beneficiadas. No ano passado, 146 projetos foram assinados no projeto de Assentamento Engenho D’água.

“A previsão é que mais de R$ 4 milhões sejam liberados para estas famílias. Agora a gente tem que correr contra o tempo para protocolar estes projetos, para que eles sejam avaliados o mais rápido possível. Nós já temos mais de 300 projetos protocolados. Se tudo der certo, nós teremos mais de R$ 4 milhões injetados na economia local”, destaca Luciana Soares, secretária municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio.

Fonte: PMC