O Governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (25), às 11h, Termo de Cooperação Técnica para a Execução do Programa Regularizar, com o Tribunal de Justiça do Piauí e Corregedoria Geral de Justiça.
O objetivo é implementar de forma padronizada, segura e ágil a promoção da regularização fundiária urbana no Piauí. A execução do Programa Regularizar será por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí – ADH.
O ato contou com a presença do governador Wellington Dias, do presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, do Corregedor Geral da Justiça, Fernando Lopes, do Vice-Corregedor Joaquim Dias Santana, da Vice- governadora, Regina Sousa, da diretora geral da ADH, Gilvana Gayoso, representante do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI e demais autoridades.
Para Gilvana Gayoso, a parceria do Programa Regularizar com o Poder Judiciário proporciona mais agilidade no andamento dos processos de regularização fundiária e facilita o atendimento das empresas credenciadas pela ADH. “O trabalho torna-se mais seguro e eficiente, aumenta o interesse por parte dos proprietários de imóveis”, declara a diretora.
O governador Wellington Dias falou que hoje foi dado um passo histórico nessa questão. “Muitos tentaram regularizar, mas sem essa integração com o Judiciário, fica quase impossível”, declara o governador. Segundo ele, um terço de Teresina precisa regularizar. “São mais de 100 mil imóveis aguardando a regularização, todos construídos pela extinta Cohab, Iapep e mais recente a ADH”, completa a diretora Gilvana.
Sobre o Programa Regularizar, ele está em sua primeira etapa de execução, atendendo aos seguintes CONJUNTOS HABITACIONAIS EM TERESINA : MOCAMBINHO 1, 2 e 3, Dirceu 1 e 2, Renascença 1 e 2, Bela Vista 1, 2 e 3, PROMORAR, Saci, Dignidade, União 1 e 2.
A ADH já assinou Termo de Credenciamento com os municípios de Nazária, Angical, Esperantina e Picos, para execução do Programa.
“Nosso objetivo é otimizar as ações de regularização fundiária urbana em Teresina onde estão a maioria dos nossos imóveis e nos demais municípios do Estado onde se encontram os demais conjuntos habitacionais. Cerca de 100 mil famílias deverão receber seus registros e a titularidade definitiva do Imóvel”, conclui Gilvana Gayoso.
Fonte: ADH
