Os partidos da coligação da chapa Lula-Alckmin inseriram na prévia do programa de governo a previsão de alcançar o “desmatamento líquido zero” em quatro anos e acenos a policiais, que compõem parte do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A questão do desmatamento e a valorização dos profissionais de segurança foram incluídas em reuniões das siglas que ocorreram nesta segunda (13) e terça (14).
A comoção pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia impulsionou a presença de teses mais robustas sobre o meio ambiente nas diretrizes do plano.
A medida proposta se diferencia da ideia de acabar com o desmatamento de um modo geral, meta que havia sido considerada muito ousada para ser cumprida no período de quatro anos.
Segundo Pedro Ivo, um dos representantes da Rede no grupo que debate o programa de governo, a intenção é fazer uma compensação ao meio ambiente de áreas equivalente ao que for desmatado no período de ano.
Por exemplo, esse equilíbrio ocorreria por meio do reflorestamento de um campo na proporção do que tiver sido devastado.
“Temos que fazer um combate sem trégua ao desmatamento ilegal e efetivação do desmatamento líquido zero. É o que consideramos possível fazer em quatro anos”, diz Pedro Ivo. Há ainda a intenção de criar uma força nacional contra crimes ambientais.
Embora o documento tenha sido concluído sob o impacto do desaparecimento de Pereira e Phillips na região do Vale do Javari (AM), o coordenador da equipe de programa, o ex-ministro Aloizio Mercadante, minimiza a influência do caso na redação final das diretrizes.
Segundo ele, a política de proteção ambiental já ocupava os debates antes mesmo do desaparecimento —até porque permite um contraponto com o governo Jair Bolsonaro.
Outro integrante da comissão responsável pela elaboração do plano de governo de Lula reconhece, porém, que a pauta ganhou força em meio à repercussão das buscas no Amazonas.
Inicialmente, a defesa mais enfática da redução do desmatamento estaria presente apenas no programa final de governo.
Mas nos encontros desta semana os representantes dos sete partidos que formam a coligação em torno da candidatura de Lula ao Planalto avaliaram que era preciso contemplar essa questão já na prévia do documento.
O próprio Lula pediu que fosse dada prioridade à questão do meio ambiente. O texto elaborado pelas siglas prevê, além do “desmatamento líquido zero”, o “combate implacável ao desmatamento”.
Entre as mudanças na área de meio ambiente também foi incluída a previsão de preservação da “Amazônia Azul”, que abarca o território marítimo brasileiro, além dos outros biomas.
“Estamos bem contemplados nessa redação final”, diz o representado do PV, José Carlos Lima.
Nas reuniões desta semana, os partidos apresentaram 124 emendas ao texto preliminar que foi encaminhado aos dirigentes das siglas no dia 6 de junho.
Sob comando do ex-ministro Aloizio Mercadante, do PT, o grupo é formado por dois representantes de cada um dos sete partidos da coligação (PT, PSB, PSOL, Rede, PC do B, PV e Solidariedade).
Além do meio ambiente, as diretrizes passaram a ter um aceno mais claro a profissionais da área de segurança pública.
O texto incluirá a “valorização do profissional de segurança pública”, incluindo técnicos e peritos.
O documento também passou a defender a valorização dos servidores públicos, dos profissionais da comunicação e da liberdade de expressão. Terá ainda a defesa da proteção de dados, o enfrentamento das fake news e mensagens de ódio e a defesa da neutralidade nas redes.
O texto irá afirmar que a democracia “clama pela mais ampla liberdade de imprensa”.
“Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro, onde a violência contra jornalistas, meios de comunicação, comunicadores e todos os profissionais de imprensa sejam coibidas e punidas”, diz a diretriz.
Como a Folha mostrou, em meio a um constrangimento entre os partidos coligados, Lula avocou para si a responsabilidade sobre o texto final do programa de governo. O aval final será do petista e de seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).
Um dos tópicos que desagradou partidos aliados foi a previsão da revogação da reforma trabalhista. Por fim, ficou definido que será usado o texto da Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora), que reúne sugestões feitas por centrais sindicais.
O termo revogação dará lugar a uma proposta de mudança da legislação trabalhista construída em negociação tripartite.
Segundo integrantes da comissão encarregada da elaboração do plano de governo, a nova redação prevê o resgate de direitos essenciais e a incorporação dos trabalhadores precarizados, especialmente dos aplicativos, além de um fortalecimento dos sindicatos e desenvolvimento de um sistema de negociação coletiva.
Em nota enviada à imprensa, Mercadante afirma que as diretrizes serão consolidadas em um novo documento que será enviado, ainda nesta semana, para “avaliação e ajustes finais” de Lula, Alckmin e dos presidentes dos partidos.
A previsão é que o texto seja lançado na próxima semana, em um evento em São Paulo com a presença do petista e do ex-governador, além dos presidentes das legendas, ambientalistas, intelectuais e representantes dos movimentos sociais e das centrais sindicais.
No evento, também será apresentada plataforma virtual aberta ao público para que sejam realizadas sugestões ao plano de governo da chapa.
Fonte: Folha de São Paulo
