A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, está trabalhando na melhoria das condições de coleta da capital. O projeto de concessão de resíduos sólidos é um método piloto que terá sua modelagem replicada em outros municípios. Este projeto faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias (FEP). Conta com a assessoria da CAIXA, a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. Somente no primeiro ano de implantação, a concessão deverá beneficiar quase 900 mil
O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos. Além de todas as melhorias que serão aplicadas no processo de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas, à população será quem mais terá benefícios pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos.
“No novo aterro serão utilizadas as melhores e mais modernas metodologias para preservação do meio ambiente, desde a sua concepção, em que se procurará minimizar a geração de rejeitos, passando pelo modo de operação, em que todos os efluentes eventualmente gerados serão captados e impedidos de ter qualquer contato com o meio ambiente, culminando com o sistema de tratamento, que eliminará a possibilidade de qualquer contaminação ambiental. Existem diversas possibilidades de utilização seguras, que serão analisadas na execução do projeto”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias, da Semplan.
Há no projeto a previsão da implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), que funcionarão em zonas estratégicas da capital, visando o fácil acesso da população. Esses pontos de coleta seletiva vão substituir os locais conhecidos como ‘depósitos clandestinos’ que ainda existem em diversos bairros, como terrenos baldios ou abandonados, sendo esses espaços impossibilitados de serem atendidos pela coleta formal de resíduos e eventualmente não chegam ao aterro sanitário.
“O plano de governo do prefeito Dr. Pessoa já mostrava esse trabalho com relação à modernização da recepção do lixo domiciliar e a utilização desse lixo para que se possa gerar energia e dar um tratamento decente, deste século e não do século passado, como são os lixões a céu aberto que ainda existem em Teresina. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
Fonte: Semcom
