Declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro levaram 11 servidores da Consultoria Jurídica da pasta a entregarem os seus cargos na última semana.
Em uma carta direcionada ao novo chefe do setor, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, eles entregam os cargos sob a justificativa de defender a “supremacia do interesse público sobre o privado”.
Os funcionários, que são advogados da União, deixam vagos cargos na coordenadoria de assuntos finalísticos, de assuntos administrativos, de assuntos estratégicos, de licitações e na chefia de divisão.
Apesar de saírem dos postos de chefia, eles continuarão trabalhando no setor de Consultoria Jurídica do Ministério da Educação.
A entrega dos cargos foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. Segundo relatos internos, os advogados da União ficaram incomodados com falas do ministro durante a posse de Menezes, na última quarta-feira (16).
Ribeiro afirmou que a Consultoria Jurídica impede que grupos econômicos sérios tenham acesso ao ministério, de acordo com esses relatos. Os servidores interpretaram a fala como uma pressão do ministro em prol de empresas privadas.
Procurado, o Ministério da Educação ainda não se manifestou.
“É normal, para quem faz consultoria para os ministérios, uma certa tensão entre as demandas políticas e a análise jurídica”, afirma Caio Alexandre Wolff, diretor da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União).
“Por isso, fomos surpreendidos por aquela carta dos 11 advogados da União, decido a uma crítica direta e dura do ministro, que resulta de uma incompreensão da sistemática da consultoria jurídica”, acrescentou.
Não é a primeira vez que acontece uma debandada no âmbito do Ministério da Educação. Em novembro, o órgão do MEC que organiza o Enem sofreu uma debandada em protesto contra a atual gestão. Só no dia 8 daquele mês, ao menos 33 servidores pediram exoneração.
Os funcionários oficializaram desligamento de cargos ligados à organização do Enem. No pedido de dispensa, eles citam a “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep [Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]”.
O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, era acusado pelos servidores de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral, segundo denúncia da Assinep (Associação de Servidores do Inep). Ele foi levado ao cargo por Milton Ribeiro, de quem é próximo.
Desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL) há turbulências no Inep, que já passou por quatro mudanças de comando.
Fonte: Folha de São Paulo
